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Resultados da pesquisa

Publicação - Lei N° 7173/2022 - DODF - SELEG - (49258)
17/11/2024 18:30
Redação Final - SELEG - (240391)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (42842)
17/11/2024 19:49
Emenda - 1 - CESC - (44668)
17/11/2024 19:17

ou de suas organizações, nos termos da Lei federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...familiares ou suas organizações, a apresentação da DAP jurídica, em consonância com a...

Redação Final - SELEG - (114549)
20/11/2024 18:23
PROC 69/2006
29/11/2024 17:04

DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, §

Designação de Relator - 629/2023 - CS - (97636)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - 203/2023 - CS - (97638)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - 639/2023 - CS - (97633)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - PL 639/2023 - Cancelado - CS - (97623)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - PL 203/2023 - Cancelado - CS - (97620)
17/11/2024 10:31
Redação Final - SELEG - (240128)
13/11/2024 21:43
Parecer - 3 - CCJ - (267290)
13/11/2024 19:37
Mensagem - nº 384/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21223)
18/11/2024 01:03
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135332)
18/11/2024 10:44

nº 45/2024 Sobre o Projeto de Resolução nº 45/2024, que “Institui o Prêmio Silvio...O art. assinala que as despesas...

Mensagem - N° 45/2022 - Veto Total Rejeitado - SELEG - (35821)
17/11/2024 21:33
Mensagem - n° 530/2021 - GAG - SERP-GDF - (31531)
21/11/2024 01:08
Publicação - Lei N° 7243/2023 com veto - DODF - SELEG - (69534)
20/11/2024 21:34
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (275202)
13/11/2024 21:21
Mensagem - N° 254/2022 - SELEG - (50912)
17/11/2024 17:58
Mensagem - Nº 87/2024-GP - LEI Nº 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112212)
17/11/2024 07:35
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50719)
17/11/2024 18:11
Redação Final - SELEG - (240427)
13/11/2024 21:39
Ofício - N° 3269/2021 - CACI/SERP - SELEG - (16440)
18/11/2024 14:52
Ofício - N° 3.271/2021 - CACI/SERP - SELEG - (16435)
18/11/2024 14:52
Parecer - 2 - CDC - (269618)
13/11/2024 19:13
Redação Final - SELEG - (241207)
13/11/2024 21:28
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS N°18-2015.pdf
15/01/2016 13:09
Redação Final - CCJ - (42390)
20/02/2025 21:02

março de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 5º passa...II – o art. ...

Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicação no DODF - SELEG - (69530
20/11/2024 21:34
Projeto de Lei - 991/2020 - (145804)
17/11/2024 01:23
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135823)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135840)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135814)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135786)
17/11/2024 04:11
Designação de Relator - CCJ - (120890)
20/11/2024 17:37
Designação de Relator - CCJ - (120889)
20/11/2024 17:37
Mensagem - N° 77/2022 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (35065)
17/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (241194)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - 673/2008 - (143907)
17/11/2024 01:57
PR 132/2006
12/11/2024 12:42

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 2003.

Parecer - 1 - CAS - (271040)
13/11/2024 19:11
PL 2289/2006
12/11/2024 13:09

REVOGA OS §§ 3° E 4º DO ART. 49 DA LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.

Projeto de Lei - (122223)
17/11/2024 06:06
PL 2296/2006
12/11/2024 13:09

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N° 3.075 DE 24.09.2002, QUE DISPÕE SOBRE

Redação Final - SELEG - (240155)
13/11/2024 21:40
Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - publicada no DODF de 22/07/2022 - SELEG
18/11/2024 14:08
PL 1492/2009
10/11/2024 20:45

ESTENDE A PARCELA PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELO ART. 1 DA LEI N. 2.277, DE 18 DE SETEMBRO...DE 2001, ALTERADA PELO ART. 14 DA LEI N. 3.782, DE 20 DE JANEIRO DE 2006, AOS SERVIDORES

Projeto de Lei - 354/2019 - (142008)
17/11/2024 02:34
Mensagem - Nº 040/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110181)
17/11/2024 08:10
Redação Final - SELEG - (240387)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (241248)
13/11/2024 21:28
Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (11684)
18/11/2024 02:32
Redação Final - SELEG - (31240)
17/11/2024 22:23
Redação Final - Seleg - SELEG - (11652)
21/11/2024 02:32
Redação Final - SELEG - (240470)
13/11/2024 21:39
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (259865)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 339/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110183)
18/11/2024 11:33
Nota Técnica - 2 - SELEG - (90048)
17/11/2024 12:33

Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela resolução n° 218, de...

Parecer - 1 - CDC - (268370)
13/11/2024 19:34