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Publicação - Lei 6970 - DODF - SELEG - (22846)
18/11/2024 00:29Emenda (Modificativa) - 12 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138415)
17/11/2024 03:37emenda modificativa (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se a alínea "a" do inciso I do art. 68 do...
Parecer - 2 - CCJ - (269388)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (104581)
20/11/2024 19:26Redação Final - SELEG - (242758)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CESC - (262974)
13/11/2024 20:14Parecer - 1 - CAS - (271294)
02/12/2024 13:23Projeto de Decreto Legislativo - (137424)
17/11/2024 03:53Eleita primeira suplente em 2006, assumiu o mandato parlamentar em 2007 em razão...torna obrigatória a disponibilização da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321879)
08/12/2025 09:04Redação Final - SELEG - (321877)
08/12/2025 09:03Mensagem - nº 534/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31271)
17/11/2024 22:23Mensagem - Nº 269/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108395)
17/11/2024 08:16Redação Final - SELEG - (240351)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238443)
13/11/2024 21:54Parecer - 1 - CESC - (263525)
13/11/2024 20:07Mensagem - Poder Executivo - 111/2025 - SELEG - (305677)
07/08/2025 10:51Requerimento - 5/2019 - (211886)
14/11/2024 02:02Parecer - 2 - CCJ - (271140)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (238634)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (240057)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei - (112632)
20/11/2024 19:03fiscais e na identificação de áreas que necessitam de aprimoramentos, bem como a resolução...da Lei nº 9.547/2022 e municípios, como Belém do Pará, por meio da Lei...
REQ 980/2004
12/11/2024 17:35REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C'...ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO QUE ESTIPULA A RESOLUÇÃO
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259908)
13/11/2024 20:38Requerimento - 1067/2019 - (217175)
14/11/2024 01:15Mensagem - Nº 083/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301420)
05/06/2025 10:12Mensagem - SELEG - (5028)
18/11/2024 03:38Publicação - Lei N° 7127/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42612)
17/11/2024 19:50Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (62090)
20/02/2025 21:03. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (72691)
20/02/2025 21:19. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...
Projeto de Lei Complementar - (280376)
10/12/2024 15:48Redação Final - SELEG - (240876)
13/11/2024 21:36Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339646)
06/07/2026 09:46Redação Final - CCJ - (321696)
05/12/2025 14:19. 6º, III, desta Lei; II – os custos médios de reforma e aquisição de materiais para...Art. 6º São requisitos para a...
Redação Final - CCJ - (42664)
20/02/2025 21:02Art. 6º O art. 5º, §§ 5º e 6º, também são aplicáveis ao processo de convalidação...é acrescido ao...
Anexo - Notas Taquigráficas - SELEG - (39229)
17/11/2024 20:40Projeto de Lei - (294065)
23/04/2025 14:11Requerimento - 1453/2020 - (219064)
14/11/2024 01:01Despacho - 1 - GMD - (74509)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74506)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74505)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74502)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74501)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74503)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74498)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74496)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74488)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74489)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74491)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74495)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74490)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 3 - GMD - (74493)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Despacho - 2 - GMD - (74492)
17/11/2024 15:24REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 223/2023, PUBLICADA
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339656)
06/07/2026 09:54Projeto de Lei - (25242)
17/11/2024 23:51Emenda - 3 - PLENARIO - (37646)
17/11/2024 21:14Acrescente-se ao artigo 6º o parágrafo único a seguir, com a seguinte redação:...Art. 6º ………………………………… Parágrafo único.