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Projeto de Lei - 1182/2020 - (146934)

17/11/2024 01:04

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126747)

20/11/2024 11:42

. 6º....Sendo assim, segue: Art. 6º do PL 288/2023 Art. 6º do PL...

Projeto de Lei - (48917)

17/11/2024 18:32

água e de esgotamento sanitário, visando reverter a revisão tarifária feita pela RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

Parecer - 1 - CAS - (271297)

13/11/2024 18:58

Projeto de Lei - (110335)

17/11/2024 07:56

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber....Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (126790)

20/11/2024 11:42

O assunto está disciplinado na Resolução nº 334/2023, que dispõe sobre a concessão...O art. 3º da Resolução nº 334/2023...

pelo Decreto Distrital n. 44.207, de 07 de fevereiro de 2023....44.160 e a Decisão n. 5.217/2022 do TCDF....demais comissões permanentes e...

Projeto de Lei - (139522)

17/11/2024 03:22

Requerimento - (7268)

18/11/2024 03:08

Com fulcro nos arts. 85 e 239 a 241 do Regimento Interno desta CLDF, na Resolução...Direito esse previsto entre as cláusulas pétreas da Constituição Federal...

Projeto de Lei - 1192/2020 - (146993)

17/11/2024 01:04

Moção - (310234)

15/09/2025 15:35

de autoria da Deputada Federal Chris Tonietto e outros, que susta os efeitos da Resolução...Quanto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, destacamos que a...

Despacho - 2 - SELEG - (1680)

12/12/2024 15:47

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de...

Parecer - 3 - CCJ - (60580)

20/11/2024 23:02

de Lei nº 1941/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N°...Art. 30....Segundo a Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa...

Redação Final - SELEG - (240164)

13/11/2024 21:40

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (128432)

20/11/2024 11:34

Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....

Indicação - (180608)

02/12/2024 14:05

Mensagem - Nº 36/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66714)

20/11/2024 13:10

Mensagem - Nº 303/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58103)

20/11/2024 23:45

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (93169)

17/11/2024 11:44

sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...de 2006....[ITBI – Lei nº...

Projeto de Lei Complementar - (291299)

27/03/2025 11:36

Parecer - 1 - CAS - (21387)

18/11/2024 00:49

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Mais especificamente, é a Resolução nº...

Parecer - 11 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ 2º TURNO - (96942)

17/11/2024 10:48

Mensagem - Nº 68/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111386)

17/11/2024 07:38

Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (77127)

20/11/2024 20:33

6.468, de 27 de dezembro de 2019: (i) art. 4º, § 6º; (ii) art. 6º, § 2º...

Indicação - (123744)

20/11/2024 16:56

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Desta forma, no âmbito legal, é de total relevância elucidar que o cumprimento do o...

Redação Final - CCJ - (321028)

03/12/2025 11:25

interesse em participar de novo certame, deve observar o interstício de 1 mandato. § 6º...Art. 6º São atribuições...

Emenda (Aditiva) - 19 - PLENARIO - Aprovado(a) - (132196)

17/11/2024 04:51

II – Fica alterado o §2º do art. 39 e acrescidos os §§ 3º, 4º, 5º e 6º, com as seguintes...III – Fica acrescido o art....

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (84584)

17/11/2024 13:54

da Mensagem nº 167/2023 - GAG, de 17 de julho de 2023, com fundamento no §1º do art.... 6º do PL em comento....Por fim, diante das questões...

Emenda (Modificativa) - 3 - CAF - (249077)

13/11/2024 22:55

Redação Final - CCJ - (49209)

20/02/2025 20:27

II – o art. 1º é acrescido dos §§ 4º, 5º, 6º e 7º com a seguinte redação: § 4º Os...de empregos cujas atividades sejam correlatas com a do emprego...

Emenda - 1 - CAS - (38896)

17/11/2024 20:56

Relator) Ao Projeto de Lei Complementar nº 79/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...Art. 2º O art. 61-A da Lei...

Mensagem - Nº 147/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82048)

17/11/2024 14:16

REQ 143/1991

13/11/2024 14:10

REQUER, NOE TERMOS DO ART. 336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA...DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº , QUE REGULA A COMPETÊNCIA DA CÂMARA