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Requerimento - 13/2019 - (211926)
Nov 14, 2024 2:02 AMProjeto de Lei - (54882)
Nov 18, 2024 1:42 PM. 7º, caput, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e no art. 6º, caput,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (68374)
Nov 20, 2024 9:55 PMLei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)...Constitucionalidade da Lei...
Projeto de Lei - (108803)
Nov 17, 2024 8:15 AMde Competições de Robótica" A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Despacho - 1 - SELEG - (4927)
Dec 12, 2024 4:09 PMFEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação,...
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (243802)
Nov 13, 2024 11:38 PMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122253)
Nov 17, 2024 6:06 AMDe acordo com o art. 60, Inciso XL, da Lei Orgânica do Distrito Federal compete,...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Entre elas está a PELO n° 65/2014, do deputado Joe Valle (PDT) e outros, que impede...A PELO n° 41/2012, do deputado Joe Valle, estende a...
UltimasParecer - 1 - CDDHCLP - (269460)
Nov 13, 2024 7:14 PMRedação Final - - SELEG - (280459)
Dec 6, 2024 4:26 AMProjeto de Lei - 1299/2020 - (147636)
Nov 17, 2024 1:00 AMIndicação - 906/2007 - (158458)
Nov 15, 2024 9:39 PMLei - nº 5.161, de 26 de agosto de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117359
Nov 17, 2024 6:46 AMLei - nº 5.161, de 26 de agosto de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117347
Nov 17, 2024 6:46 AMRedação Final - - SELEG - (328377)
Mar 26, 2026 3:12 PMJá o deputado Raimundo Ribeiro enalteceu o papel de Brasília no cenário da arte e...música e da dança....montagem: Armando...
UltimasParecer - 3 - CDESCTMAT - (8399)
Nov 21, 2024 3:32 AMO art. 6º permite e condiciona a regularização de ocupações informais de interesse...O art. 29 do PLC altera o...
Requerimento - 77/2019 - (212244)
Nov 14, 2024 1:55 AMProjeto de Lei - (6173)
Nov 18, 2024 3:22 AMArt. 2º O art. 6º da Lei nº 5.106/2013 passa a vigorar com a seguinte...
Redação Final - SELEG - (239760)
Nov 13, 2024 9:44 PMPortaria GMD - 7/2022 - GTS - (33126)
Nov 21, 2024 12:46 AMPortaria GMD - 7/2022 - GTS - (33125)
Nov 21, 2024 12:46 AMPortaria GMD - 7/2022 - GTS - (33127)
Nov 21, 2024 12:46 AMPortaria GMD - 7/2022 - GTS - (33128)
Nov 21, 2024 12:46 AMPortaria GMD - 7/2022 - GTS - (33124)
Nov 21, 2024 12:46 AMPublicação - 7/2022 - GTS - (33121)
Nov 21, 2024 12:46 AMPortaria GMD - 7/2022 - GTS - (33135)
Nov 21, 2024 12:46 AMPortaria GMD - 7/2022 - GTS - (33134)
Nov 21, 2024 12:46 AMPortaria GMD - 7/2022 - GTS - (33132)
Nov 17, 2024 10:19 PMPortaria GMD - 7/2022 - GTS - (33130)
Nov 17, 2024 10:19 PMPortaria GMD - 7/2022 - GTS - (33131)
Nov 17, 2024 10:19 PMPortaria GMD - 7/2022 - GTS - (33133)
Nov 21, 2024 12:46 AMPortaria GMD - 7/2022 - GTS - (33129)
Nov 21, 2024 12:46 AMProc - (38060)
Nov 17, 2024 8:59 PMEstudo - Manifestação Orçamentária e Jurídica - SERP-GDF - (123012)
Nov 17, 2024 6:03 AMMensagem - Nº 66/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111396)
Nov 17, 2024 7:38 AMRedação Final - CCJ - (81678)
Feb 20, 2025 8:04 PMA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 15, II, b, e § 1º.... 3º da Lei federal nº 11.326, de...
Projeto de Lei - (289163)
Mar 10, 2025 5:25 PMRequerimento - 1453/2020 - (219064)
Nov 14, 2024 1:01 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 343/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324664)
Feb 6, 2026 9:09 AMEstudo - EC 12 de Sobradinho - SERP-GDF - (326377)
Mar 9, 2026 5:59 PMParecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (82491)
Nov 18, 2024 11:55 AMO art. 1º do projeto visa alterar o art. 1º da Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de...de março de...
Redação Final - SELEG - (240031)
Nov 13, 2024 9:43 PMDespacho - 1 - SELEG - (34450)
Nov 17, 2024 10:03 PMFEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (36213)
Nov 17, 2024 9:31 PMFEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Despacho - 2 - SELEG - (41865)
Nov 17, 2024 8:05 PMFEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Projeto de Lei - 1199/2020 - (147035)
Nov 17, 2024 1:03 AMProjeto de Lei - 1427/2020 - (148406)
Nov 17, 2024 12:44 AMParecer - 4 - CCJ - (60908)
Nov 20, 2024 11:01 PMCF: “Art. 6º São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho...Segundo a Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do Consumidor,...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (282822)
Feb 7, 2025 2:48 PMArt. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm à conta de dotações...DA POLÍTICA...
Indicação - 4994/2020 - (179768)
Nov 15, 2024 3:57 PMProjeto de Lei - (76067)
Nov 17, 2024 3:17 PMFolha de Votação - CAS - (290569)
May 15, 2025 7:22 PMSociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2373/2021 Ementa: Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...
Indicação - (180159)
Dec 2, 2024 2:05 PMIndicação - (180164)
Dec 2, 2024 2:05 PMLei - LEI Nº 7.467/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112735)
Nov 17, 2024 7:31 AMParecer - 3 - Cancelado - CCJ - (59674)
Nov 20, 2024 11:23 PMCF: “Art. 6º São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho...Segundo a Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do Consumidor,...