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Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308944)
09/09/2025 10:56
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308929)
09/09/2025 10:47
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308894)
09/09/2025 10:08
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308978)
09/09/2025 11:18
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308962)
09/09/2025 11:09
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308948)
09/09/2025 10:58
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308926)
09/09/2025 10:45
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308902)
09/09/2025 10:12
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308888)
09/09/2025 09:58
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308974)
09/09/2025 11:16
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308971)
09/09/2025 11:15
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308957)
09/09/2025 11:08
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308953)
09/09/2025 11:05
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308934)
09/09/2025 10:51
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308937)
09/09/2025 10:53
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308920)
09/09/2025 10:42
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308917)
09/09/2025 10:42
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308897)
09/09/2025 10:10
Emenda (Subemenda) - 32 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107033)
17/11/2024 08:36

28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se ao...

Projeto de Lei - (38050)
17/11/2024 20:59
Mensagem - Nº 148/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82047)
17/11/2024 14:16
Emenda (Modificativa) - 9 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138395)
17/11/2024 03:38

emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao inciso II do art. 11 do Projeto de...

Redação Final - SELEG - (239916)
13/11/2024 21:44
Indicação - (182404)
02/12/2024 14:03
Projeto de Decreto Legislativo - (137424)
17/11/2024 03:53

Eleita primeira suplente em 2006, assumiu o mandato parlamentar em 2007 em razão...torna obrigatória a disponibilização da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

REQ 1347/2009
12/11/2024 06:05

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PDLS NºS 640/2006 E 645/2006, OS QUAIS CONCEDEM

Emenda - 18 - CDDHCLP - (29568)
17/11/2024 22:43

superação da pobreza no Distrito Federal e dá outras providências” Dê-se ao artigo ..., inciso I, do Projeto de Lei nº 2.419 de 2021 a seguinte redação: ...

Publicação - Redação Final- DCL Edição Extra - SELEG - (97056)
17/11/2024 10:47
Redação Final - SELEG - (239168)
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CESC - (262974)
13/11/2024 20:14
Parecer - 1 - CAF - (265601)
13/11/2024 19:55
Parecer - 1 - CESC - (261698)
13/11/2024 20:18
Redação Final - CCJ - (49209)
20/02/2025 20:27

II – o art. 1º é acrescido dos §§ 4º, 5º, e 7º com a seguinte redação: § 4º Os...de empregos cujas atividades sejam correlatas com a do emprego...

Redação Final - SELEG - (240985)
13/11/2024 21:35
Estatuto - GAB DEP HERMETO - (86099)
20/02/2025 20:38

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. O Comitê Honorífico...

Projeto de Lei Complementar - 154/2006 - (236184)
14/11/2024 05:40
Emenda - 20 - Cancelado - PLENARIO - (50102)
17/11/2024 18:13

VIII – o § do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: § Para fins...X – fica acrescido ao...

Parecer - 2 - CESC - (270187)
13/11/2024 19:13
Publicação - Lei N° 7168/2022 - publicada no DODF de 20/07/2022 - SELEG - (47724)
17/11/2024 18:47
Mensagem - Nº 189/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123495)
20/11/2024 16:58
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68016)
17/11/2024 16:50
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295572)
09/05/2025 08:22
Parecer - 1 - CDDHCLP - (269460)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (238634)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (240057)
13/11/2024 21:43
Projeto de Decreto Legislativo - 367/2009 - (234117)
15/11/2024 12:08
Projeto de Lei - (82405)
18/11/2024 11:55

Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº Lei Nº 3.877, de 26 de junho de 2006 que...Art. 1º O §3º do art. 3º da Lei nº...

Projeto de Lei - (48917)
17/11/2024 18:32

água e de esgotamento sanitário, visando reverter a revisão tarifária feita pela RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

Projeto de Lei - (38039)
17/11/2024 20:59
Projeto de Lei - 626/2007 - (143625)
17/11/2024 02:13
Projeto de Lei Complementar - (235770)
02/12/2024 13:44
Redação Final - SELEG - (242736)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CAS - (271678)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Poder Executivo - Nº 331/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324658)
06/02/2026 09:07
Anexo - Notas Taquigráficas - SELEG - (39229)
17/11/2024 20:40
Mensagem - Nº 298/2022 - GAG. SANCIONADO - SELEG - (57876)
20/11/2024 23:46
Mensagem - nº 499/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29807)
17/11/2024 22:42
Parecer - 1 - CEOF - (271650)
13/11/2024 18:57
Parecer - 1 - CAS - (40371)
17/11/2024 20:24

e parágrafo único, que, in verbis: “Art. 141....Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor de matérias...As matérias de...

Mensagem - nº 330/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55490)
18/11/2024 13:27