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enfatizar a vocação da cidade – expressão do modernismo – para a arquitetura, a arte...Carolina Curi/ Agência CLDF Há ainda peças de mobiliário, vestimentas e obras de...

Distrital: I – a promoção e garantia do direito à alimentação previsto no artigo 6º...Art. 6º Cabe à Secretaria de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta Art. 1º Dê-se aos arts. 6º e 7º...da Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021, as seguintes...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

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O art. 5º da resolução, por sua vez, supõe mais um problema....O art. 7º da Resolução nº 250/2011...

interesse em participar de novo certame, deve observar o interstício de 1 mandato. § 6º...Art. 6º São atribuições...

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Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº Lei Nº 3.877, de 26 de junho de 2006 que...Art. 1º O §3º do art. 3º da Lei nº...

Regulamenta no Distrito Federal a aplicabilidade da Resolução CONTRAN nº 927, de...psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art.... 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que

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. 7º, § 5º e § 6º, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º (…) § 5º A Diretoria...§ 6º A Diretoria Executiva da...

de Identidade do Empreendedor Rural seja repetido por outra entidade emitente. § 6º...Art. 6º - A Carteira de Identidade...