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Parecer - 2 - CCJ - (261996)
13/11/2024 20:17
Projeto de Lei - (149180)
02/12/2024 14:06
Mensagem - Poder Executivo - Nº 278/2025 - GAG/CJ - SELEG - (322323)
09/12/2025 08:58
Projeto de Lei Complementar - (235770)
02/12/2024 13:44
Projeto de Lei - (149365)
02/12/2024 14:06
Requerimento - (23519)
18/11/2024 00:11

III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa.... , inciso I, da Lei Federal nº...

Redação Final - CEOF - (31354)
20/02/2025 19:54

atender a despesas obrigatórias de caráter continuado, constantes do Anexo VI da Lei n°...Art. Fica autorizada a...

Projeto de Lei - 1384/2020 - (148150)
17/11/2024 00:45
Mensagem - MENSAGEM Nº 086/2023 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (70765)
20/11/2024 21:14
PR 61/2001
12/11/2024 23:35

ALTERA O ITEM I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 49, SEÇÃO VI, CAPÍTULO I, TÍTULO III..., DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000.

PR 5/2011
10/11/2024 19:38

ALTERA O ART. 16-A DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114542)
20/11/2024 18:23
Projeto de Lei - 1064/2020 - (146239)
17/11/2024 01:20
Mensagem - Poder Executivo - Nº 331/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324658)
06/02/2026 09:07
Parecer - 5 - CCJ - (265956)
13/11/2024 19:48
Projeto de Lei - 1329/2020 - (147819)
17/11/2024 00:47
PDL 163/2012
10/11/2024 15:57

SUSTA A APLICAÇÃO DO §1º, DO ART. 151, DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JUNHO DE 2009

Emenda (Substitutivo) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (311122)
16/09/2025 17:31

Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.477 de 2024, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. 2º Os equipamentos previstos no...

Parecer - 1 - CAF - (265601)
13/11/2024 19:55
Nota Técnica - 1 - SELEG - (134452)
18/11/2024 10:47

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Parecer - 2 - CCJ - (271084)
13/11/2024 19:11
Anexo - Lei Federal nº 13.465/2017 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86639)
17/11/2024 13:22
Redação Final - CCJ - (22992)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...

Redação Final - SELEG - (238765)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (238556)
13/11/2024 21:54
Parecer - 1 - CDDHCLP - (269460)
13/11/2024 19:14
Redação Final - Seleg - SELEG - (11441)
21/11/2024 02:33
Lei Complementar - Nº 981, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - SERP-GDF - (327590)
23/03/2026 17:55
Redação Final - SELEG - (242908)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - 1571/2020 - (149263)
17/11/2024 00:31
PR 45/2007
12/11/2024 09:05

ALTERA OS ARTS. 11, 12 E 13, E ACRESCENTA O ART. 14 E RENUMERA OS DEMAIS, TODOS DA...RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996.

Mensagem - nº 330/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55490)
18/11/2024 13:27
Ofício - Nº 5999/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322981)
11/12/2025 08:25
Anexo - PL 400/2023 - APENSADO - SACP - (85097)
17/11/2024 13:52
Emenda (Modificativa) - 159 - CEOF - (251592)
13/11/2024 22:35
Parecer - 2 - CCJ - (61880)
20/11/2024 22:41

sistemas de ensino, conforme a disciplina estabelecida pelo ente federal mediante a Resolução...Essa resolução, em harmonia com a disciplina legal...

Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (121275)
17/11/2024 06:19
Redação Final - - SELEG - (328377)
26/03/2026 15:12
Mensagem - Nº 151/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114340)
20/11/2024 18:24
Redação Final - SELEG - (240087)
13/11/2024 21:43
Projeto de Lei - 1320/2020 - (147764)
17/11/2024 00:47
PR 62/2001
12/11/2024 22:58

ALTERA O ITEM I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 49, SEÇÃO VI, CAPÍTULO I, TÍTULO III..., DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000.

Emenda (Aditiva) - 5 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (109311)
20/11/2024 19:07

Ricardo Vale - Gab 13 emenda aditiva (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Adite-se o seguinte § 4º ao art. 81 do Projeto de...

Folha de Votação - CCJ - (320438)
27/11/2025 10:29

Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2373/2021 Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...

Parecer - 1 - CEOF - (263123)
13/11/2024 20:13
Mensagem - Poder Executivo - 128/2025 - SELEG - (305671)
07/08/2025 10:44
Indicação - (182404)
02/12/2024 14:03
Projeto de Lei - (121639)
20/11/2024 17:17
Parecer - 2 - CEPELO - (272730)
13/11/2024 18:53
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29671)
17/11/2024 22:43
Publicação - DCL - Lei nº 7.517, de 02 de julho de 2024 - Promulgação - SELEG - (301707)
10/06/2025 05:53
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266624)
13/11/2024 19:39
Mensagem - Nº 23/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111387)
17/11/2024 07:38
Projeto de Lei - 797/2008 - (144649)
17/11/2024 01:54
Parecer - 1 - CAS - (265657)
13/11/2024 19:49
Parecer - 1 - CAS - (271678)
13/11/2024 18:54
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328497)
27/03/2026 08:19
Projeto de Lei - (21014)
18/11/2024 01:03
Mensagem - nº 499/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29807)
17/11/2024 22:42
Anexo - Currículo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (133068)
17/11/2024 04:48