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Parecer - 2 - CCJ - (261996)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - (149180)
02/12/2024 14:06Mensagem - Poder Executivo - Nº 278/2025 - GAG/CJ - SELEG - (322323)
09/12/2025 08:58Projeto de Lei Complementar - (235770)
02/12/2024 13:44Projeto de Lei - (149365)
02/12/2024 14:06Requerimento - (23519)
18/11/2024 00:11III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa.... 6º, inciso I, da Lei Federal nº...
Redação Final - CEOF - (31354)
20/02/2025 19:54atender a despesas obrigatórias de caráter continuado, constantes do Anexo VI da Lei n°...Art. 6º Fica autorizada a...
Projeto de Lei - 1384/2020 - (148150)
17/11/2024 00:45Mensagem - MENSAGEM Nº 086/2023 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (70765)
20/11/2024 21:14PR 61/2001
12/11/2024 23:35ALTERA O ITEM I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 49, SEÇÃO VI, CAPÍTULO I, TÍTULO III..., DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000.
PR 5/2011
10/11/2024 19:38ALTERA O ART. 16-A DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114542)
20/11/2024 18:23Projeto de Lei - 1064/2020 - (146239)
17/11/2024 01:20Mensagem - Poder Executivo - Nº 331/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324658)
06/02/2026 09:07Parecer - 5 - CCJ - (265956)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - 1329/2020 - (147819)
17/11/2024 00:47PDL 163/2012
10/11/2024 15:57SUSTA A APLICAÇÃO DO §1º, DO ART. 151, DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JUNHO DE 2009
Emenda (Substitutivo) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (311122)
16/09/2025 17:31Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.477 de 2024, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. 2º Os equipamentos previstos no...
Parecer - 1 - CAF - (265601)
13/11/2024 19:55Nota Técnica - 1 - SELEG - (134452)
18/11/2024 10:47CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Parecer - 2 - CCJ - (271084)
13/11/2024 19:11Anexo - Lei Federal nº 13.465/2017 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86639)
17/11/2024 13:22Redação Final - CCJ - (22992)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...
Redação Final - SELEG - (238765)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (238556)
13/11/2024 21:54Parecer - 1 - CDDHCLP - (269460)
13/11/2024 19:14Redação Final - Seleg - SELEG - (11441)
21/11/2024 02:33Lei Complementar - Nº 981, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - SERP-GDF - (327590)
23/03/2026 17:55Redação Final - SELEG - (242908)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - 1571/2020 - (149263)
17/11/2024 00:31PR 45/2007
12/11/2024 09:05ALTERA OS ARTS. 11, 12 E 13, E ACRESCENTA O ART. 14 E RENUMERA OS DEMAIS, TODOS DA...RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996.
Mensagem - nº 330/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55490)
18/11/2024 13:27Ofício - Nº 5999/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322981)
11/12/2025 08:25Anexo - PL 400/2023 - APENSADO - SACP - (85097)
17/11/2024 13:52Emenda (Modificativa) - 159 - CEOF - (251592)
13/11/2024 22:35Parecer - 2 - CCJ - (61880)
20/11/2024 22:41sistemas de ensino, conforme a disciplina estabelecida pelo ente federal mediante a Resolução...Essa resolução, em harmonia com a disciplina legal...
Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (121275)
17/11/2024 06:19Redação Final - - SELEG - (328377)
26/03/2026 15:12Mensagem - Nº 151/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114340)
20/11/2024 18:24Redação Final - SELEG - (240087)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei - 1320/2020 - (147764)
17/11/2024 00:47PR 62/2001
12/11/2024 22:58ALTERA O ITEM I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 49, SEÇÃO VI, CAPÍTULO I, TÍTULO III..., DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000.
Emenda (Aditiva) - 5 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (109311)
20/11/2024 19:07Ricardo Vale - Gab 13 emenda aditiva (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Adite-se o seguinte § 4º ao art. 81 do Projeto de...
Folha de Votação - CCJ - (320438)
27/11/2025 10:29Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2373/2021 Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...