CLDF

Gabinete da Terceira Secretaria emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao § 1º do art. 1º do Projeto de...

emenda modificativa (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao Parágrafo Único do art. 48 do Projeto de...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...penal enquadrando o agressor nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

: "Art. 48....consubstancia à semelhança do que está proposto nas Leis federais 10.790/2003, 11.282/2006...E completa ainda: "...Tanto que o §...

Cuida-se de Requerimento n° 203 de 2023, de autoria do Deputado Martins Machado,...Art. 6º As despesas com a execução...

RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei n°...O art. 2º estabelece a vigência da lei na data da sua...

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 128/97.

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 246/2010.

que deve também observar o grau de dependência do idoso, conforme os termos da Resolução...Art. 6º A coordenação da...

Adite-se a seguinte alínea “d” e “e” ao inciso II do §6º do art. 50 da Proposição...em epígrafe: Art. 50....

ALTERA O INCISO VII DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 168 DE 2000.

É disposto no art. 1º sobre a instituição da oficina "Homens de Honra" nas escolas...Consta no art. 6º a usual cláusula de...

'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art.... 6º,§ 1º-B, inciso III, da Lei nº l0.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34,...do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8o, parágrafo único, da Lei

Dê-se ao § 6º do art. 170, do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação:...Art. 170...§ 6º...

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...107/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.873 de 2021, que...

REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 175, DE 7 DE JANEIRO DE 2002.

Adite-se ao art. 6º do Projeto de Lei nº 1833/2025 o seguinte parágrafo: Art. 6º

Dê-se ao art. 6º do substitutivo em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º As ações

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....

(g. n.) Art. 17....(g. n.)...Trata-se de direito social previsto expressamente no art....

Art. 2º A alienação por venda direta das armas de fogo de que trata o art. 1º deve...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na...

Com fundamentos nos artigos 85 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...n° 319/2020 e Ato da Mesa Diretora...

Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.943/2022, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º 2.943...de parte ou de todos produtos e serviços do BRB a seguir, nos termos da...