CLDF

enfatizar a vocação da cidade – expressão do modernismo – para a arquitetura, a arte...Carolina Curi/ Agência CLDF Há ainda peças de mobiliário, vestimentas e obras de...

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 098, DE 1995.

individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...“Art. 28-A....Art. 2º. Esta lei...

Altera o inciso VI do art. 6º da Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que “Dispõe

ALTERA O § 1º DO ART. 1º, ANEXO II DA RESOLUÇÃO 155, DE 1999.

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 105 DE 1º DE MARÇO DE 1996.

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, temos o seguinte: Art...Ainda no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal temos: ...

O art. 5º apresenta a cláusula de vigência, na data da publicação da Lei....Por fim, o art. 6º estabelece a revogação...

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, temos o seguinte: Art...Ainda no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal temos: ...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º O Comitê Honorífico...

. 2º, da Resolução nº 250/2011 que “estabelece critérios para a concessão dos títulos...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...107/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.873 de 2021, que...

Com fulcro nos arts. 85 e 239 a 241 do Regimento Interno desta CLDF, na Resolução...Direito esse previsto entre as cláusulas pétreas da Constituição Federal...

(g. n.) Art. 17....(g. n.)...Trata-se de direito social previsto expressamente no art....