CLDF

Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx O art. 6º da Lei 3.831, de...

Roosevelt Vilela) Ao PL 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx O art. 6º da Lei 3.831, de...

públicos do Distrito Federal já se encontram contemplados, conforme inciso V do artigo 6º...financeiro do plano, observados os parâmetros estabelecidos no artigo 21 da Lei...

Art. 5º O disposto nesta Resolução não autoriza a restituição ou a compensação de...Art. 6º Cabe...

DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...O inciso IV do art. 1º do PL 1792/2021, com a seguinte...

. 3º A alínea “m” do inciso III do art. 7º da Lei nº 3.822, de 2006, passa a vigorar...Art. 5º O...

DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...redação: IV - O art. 6º, da Lei...

Hermeto) Emenda ao projeto 1792/2021 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Artigo 1º IV - Acrescenta-se no 6º artigo da Lei nº...

TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º