CLDF

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REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 175, DE 7 DE JANEIRO DE 2002.

Cuida-se de Requerimento n° 203 de 2023, de autoria do Deputado Martins Machado,...Art. 6º As despesas com a execução...

Eleita primeira suplente em 2006, assumiu o mandato parlamentar em 2007 em razão...torna obrigatória a disponibilização da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

Art. 6º O art. 4º da Lei nº 6.316, de 4 de julho de 2019, passa a vigorar com a seguinte...Art....

Inédita, a mostra quebra o paradigma de não tocar nas obras de arte e convida o público...cegas ou com baixa visão, além de desafiar aquelas que enxergam a vivenciarem a...

Art.60..... 2º da Resolução nº 250/2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos títulos...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO...

. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução....Mais especificamente, é a Resolução n.º 250/2011 que estipula os...

Dê-se ao Art. 6º, caput, do Projeto de Lei em epígrafe, a seguinte redação: Art.... 6º O prazo...

Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 223

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 098, DE 1995.

DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de resolução...nº 5/2023 Inclui e altera dispositivos da Resolução...

Art. 5º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 4.356, de 3 de julho de 2009, passam a vigorar...com a seguinte redação: “Art....

Art. 2º A alienação por venda direta das armas de fogo de que trata o art. 1º deve...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na...

Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....A propósito, o art. 6º da...

ALTERA O § 1º DO ART. 1º, ANEXO II DA RESOLUÇÃO 155, DE 1999.

João Cardoso I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n....O art. 6º impõe às empresas...

. 12, § 1º, II, da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha...Art. 6º São exemplos de ações a...

ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 105 DE 1º DE MARÇO DE 1996.

sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...de 2006....[ITBI – Lei nº...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

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Altera o inciso VI do art. 6º da Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que “Dispõe

INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 223

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...