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Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (61093)
20/11/2024 23:01Manzoni - Gab 08 SUbemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado THIAGO MANZONI) À Emenda n..... 1º da emenda substitutiva apresentada ao PL 2031/2021:...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314550)
24/10/2025 12:58Dayse Amarilio RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Conselho Diretor será...
Projeto de Decreto Legislativo - 49/2019 - (232564)
15/11/2024 12:38Parecer - 1 - CAS - (263638)
13/11/2024 20:06Anexo - SACP - (7164)
18/11/2024 03:08Exposição de Motivos - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - GAB DEP DOUTORA JANE - (134495)
17/11/2024 04:26Parecer - 1 - CEOF - (26904)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 435/2021 — GAG, o Processo n°...Além disso, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º...
Mensagem - 271/2021 - Sanção - SELEG - (13436)
18/11/2024 02:26Mensagem - nº 529/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31267)
17/11/2024 22:23Emenda - 1 - CEOF - (48018)
18/11/2024 14:07Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos artigos 6º...Dê-se ao caput do art. 1º e ao caput do art.º do Projeto de...
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289965)
18/03/2025 13:45No art. 6º, garante-se o direito já confirmado pela Lei distrital nº 2.996, de 3.... 6º do CDC[50]....A seguir, o...
PR 36/2007
12/11/2024 09:59DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 84 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 121 DO REGIMENTO...INTERNO,INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 167,DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000,E DÁ OUTRAS
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (281985)
04/02/2025 12:04PDL 28/2019
10/11/2024 12:45'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art.... 6º, § 1º-B, inciso III, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34..., do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8º, parágrafo único, da
Moção - 30/2019 - (226041)
15/11/2024 13:27Redação Final - SELEG - (239677)
13/11/2024 21:45Redação Final - - SELEG - (328365)
26/03/2026 14:43Requerimento - (74950)
17/11/2024 15:22Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...sistema socioeducativo (Lei 8069/90 - ECA e a Lei 12.594/2012 - SINASE), bem como a...
Indicação - 819/2019 - (158016)
15/11/2024 21:53Mensagem - Poder Executivo - Nº 150/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340565)
05/08/2026 09:45Redação Final - SELEG - (81850)
17/11/2024 14:17Comissão do Meio Ambiente aprova calendário e 223 indicações
03/04/2013 13:15null null /image/image_gallery?uuid=0599b7de-c9f5-436c-bdab-41b48b52780b&groupId=10162&t=1365018483868 null null A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio...
UltimasPL 471/2015
11/11/2024 22:37Fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art...veículos automotores e dá outras providências, e a Lei nº3.830, de 14 de março de 2006
Parecer - 1 - CESC - (26312)
17/11/2024 23:34Senão veja-se: […] Art. 69....Compete à Comissão de Educação e Saúde: (Artigo com a redação da Resolução nº 177...âmbito desta Comissão, somos...
Requerimento - 1339/2020 - (218515)
14/11/2024 01:04Ofício - Nº 5575/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54707)
18/11/2024 13:43Ofício - Nº 5578/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54708)
18/11/2024 13:43Parecer - 2 - CCJ - (261706)
13/11/2024 20:18Redação Final - SELEG - (239671)
13/11/2024 21:45Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328496)
27/03/2026 08:17Relatório de Veto - 1 - CCJ - (128334)
20/11/2024 16:33oposto ao Projeto de Lei nº 885/2024, que altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...TOTAL ao Projeto de Lei nº 885/2024, que altera a Lei 3.830, de 14 de março de...
Parecer - 1 - CAS - (268650)
13/11/2024 19:33Redação Final - - SELEG - (316984)
07/11/2025 07:55Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (249029)
13/11/2024 22:56Indicação - (33106)
21/11/2024 00:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - (243890)
13/11/2024 23:38Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135197)
17/11/2024 04:26Projeto de Lei - (26830)
17/11/2024 23:20Mensagem - Nº 373/2021 - Cancelado - SELEG - (30121)
17/11/2024 22:41Mensagem - Nº 373/2021- SANÇÃO - SELEG - (30119)
17/11/2024 22:41Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108675)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (116147)
17/11/2024 07:04Mensagem - nº 179/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45602)
17/11/2024 18:58Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112211)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (288266)
27/02/2025 14:26Anexo - PL 1603/2025 - APENSADO - SACP - (289786)
14/03/2025 16:05Redação Final - Seleg - SELEG - (39612)
17/11/2024 20:39Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (333299)
14/05/2026 16:402006, mediante Concessão de Direito Real de Uso, sem opção compra (CDRU-S)....O art. 6º versa sobre cláusulas obrigatórias...
Publicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DODF - Cancelado - SELEG - (49329)
17/11/2024 18:30Foto Divulgação-Instituto Arte Jovem (3)
14/08/2026 17:33Foto Divulgação-Instituto Arte Jovem (4)
14/08/2026 17:33Foto Divulgação-Instituto Arte Jovem (1)
14/08/2026 17:33Foto Divulgação-Instituto Arte Jovem (5)
14/08/2026 17:33Foto Divulgação-Instituto Arte Jovem (2)
14/08/2026 17:33Parecer - 2 - CCJ - (271268)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (271003)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (138533)
17/11/2024 03:37Projeto de Lei - (314568)
21/10/2025 11:41Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 925, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - SERP-GDF - (82403)
18/11/2024 11:55Requerimento - (59850)
20/11/2024 23:22Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos ensina o art....