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Despacho - 5 - GMD - (89594)

17/11/2024 12:47

. 176 do RICLDF, Projeto de Resolução nº 13/2023, de autoria do Dep....Roosevelt Vilela, que altera a Resolução Nº 250, de 2011, que "Estabelece...

Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103688)

20/11/2024 19:28

nº 22/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Resolução nº..., conforme o disposto no art. 60, inciso II, da Lei Orgânica do...

Emenda (Aditiva) - 98 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302554)

17/06/2025 17:16

Adite-se a seguinte alínea ‘e’ ao inciso I do §6º do art. 50 da Proposição em epígrafe...: Art. 50....

Emenda (Aditiva) - 5 - CCJ - (260161)

13/11/2024 20:34

Projeto de Lei - 1121/2020 - (146578)

17/11/2024 01:19

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73677)

17/11/2024 15:42

Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°...102/2023 - GAG, de 8 de maio de 2023, com fundamento no §1º do...

Requerimento - (79052)

20/11/2024 20:30

Deputada Doutora Jane) Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

PROC 14/2011

29/11/2024 16:42

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Projeto de Lei - (137974)

17/11/2024 03:39

Emenda (Modificativa) - 2 - GMD - Não apreciado(a) - (119926)

20/11/2024 17:41

Gabinete da Terceira Secretaria emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se art. 2º do Projeto de...

Projeto de Lei - (284093)

13/02/2025 18:18

Anexo - REQ 862/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91080)

17/11/2024 12:17

Anexo - REQ 862/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91079)

17/11/2024 12:17

Anexo - REQ 703/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91263)

17/11/2024 12:16

Parecer - 2 - CEOF - (272416)

13/11/2024 18:53

Emenda (Aditiva) - 448 - SACP - Rejeitado(a) - (315418)

24/10/2025 15:13

Acrescente-se ao art. 1º do Título I, Capítulo I, do Projeto de Lei Complementar.... 7º, V), promova justiça ambiental e climática (art....

Mensagem - Nº 62/2023-GP - Sanção - SELEG - (68274)

20/11/2024 21:55

Redação Final - SELEG - (238857)

13/11/2024 21:48

Redação Final - SELEG - (20993)

18/11/2024 01:04

Moção - 121/2019 - (226469)

14/11/2024 05:46

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (301055)

02/06/2025 08:28

Projeto de Lei - 621/2019 - (143598)

17/11/2024 02:13

Projeto de Lei Complementar - 45/2020 - (235670)

15/11/2024 11:48

Indicação - 4277/2020 - (176301)

15/11/2024 16:46

Redação Final - Seleg - SELEG - (36072)

17/11/2024 21:32

Projeto de Lei - (96542)

17/11/2024 10:49

ambiente reflexivo que favoreça a construção de alternativas à violência para a resolução...Art. 4º As diretrizes de que trata o...

Projeto de Lei - (37778)

17/11/2024 21:13

Parecer - 1 - CAF - (262459)

13/11/2024 20:17

Redação Final - SELEG - (240189)

13/11/2024 21:39

Emenda - 7 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10274)

21/11/2024 02:53

Leandro Grass) Ao Projeto de Resolução n.º 68 de 2021, que “Altera a Resolução...Dê-se ao art. 11, inciso XVI a...

Emenda (de Redação) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (66578)

20/11/2024 22:17

Dê-se aos artigos “5º” e “6º” da proposição a seguinte numeração: Art. 3º Esta Lei...Art. 4º Revogam-se as disposições em...

Parecer - 2 - CAS - (269715)

13/11/2024 19:14

Mensagem - Nº 243/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (134667)

17/11/2024 04:26

Ofício - Nº 3222/2024 - CACI/SERP - SELEG - (132757)

17/11/2024 04:49

Ofício - Nº 3245/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49013)

17/11/2024 18:31

Projeto de Lei - 1334/2009 - (147849)

17/11/2024 00:46

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267576)

13/11/2024 19:36

Parecer - 2 - CCJ - (268026)

13/11/2024 19:35

Ofício - CFGTC - (331029)

23/04/2026 15:43