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Redação Final - SELEG - SELEG - (280605)
06/12/2024 12:35Mensagem - Mensagem nº 2/2026 - GAG/CJ - CCJ - (324877)
11/02/2026 11:33Redação Final - CCJ - (47027)
20/02/2025 20:06Art. 2º O art. 7º da Lei nº 4.266, de 2008, é acrescido do § 6º, com a seguinte redação...: § 6º...
Parecer - 1 - CAS - (271787)
13/11/2024 18:54Emenda - 3 - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (3471)
18/11/2024 03:53DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso VI ao art. 1º do PL 1792/2021, com a...
Mensagem - 213/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9192)
21/11/2024 03:13Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314550)
24/10/2025 12:58Dayse Amarilio RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Conselho Diretor será...
Redação Final - SELEG - (83163)
18/11/2024 11:46Memorando - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6377)
18/11/2024 03:11Proc - (4113)
18/11/2024 03:41Mensagem - Nº 68/2023-GP - Sanção - SELEG - (68272)
20/11/2024 21:55Projeto de Lei - (109105)
20/11/2024 12:40Projeto de Decreto Legislativo - 18/2019 - (232380)
15/11/2024 12:39Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (112611)
20/11/2024 12:36PL 381/2003
12/11/2024 20:14ALTERA O ART. 6º DA LEI 2701, DE 04 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA NA ESTRUTURA DAS DELEGACIAS
Mensagem - Nº 325/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109996)
17/11/2024 08:10Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (65958)
18/11/2024 12:34Dê-se aos artigos “5º” e “6º” da proposição a seguinte numeração: Art. 3º Esta Lei...Art. 4º Revogam-se as disposições em...
Mensagem - Nº 103/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37033)
17/11/2024 21:17Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (313190)
07/10/2025 10:33Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Por fim, o art. 6º trata da...
Redação Final - - SELEG - (123353)
17/11/2024 06:01Lei - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (23027)
18/11/2024 00:28Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328496)
27/03/2026 08:17Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (83080)
17/11/2024 14:13Ofício - Nº 5577/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54706)
18/11/2024 13:43Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76869)
18/11/2024 12:13. 44 da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e do art. 21...federal nº 123, de 2006, e o...
Mensagem - Nº 333/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110108)
20/11/2024 19:04Emenda - 1 - CCJ - (49337)
17/11/2024 18:30Dê-se ao art. 1º a seguinte redação: “Art. 1º A Lei n.º 1.254, de 8 de novembro de.... 6º, inciso I, alínea b, número 2,...
Projeto de Lei - 2084/2018 - (151536)
16/11/2024 23:56Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324943)
12/02/2026 16:08Acrescente-se o parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Resolução nº 79/2026, renumerando-se...Acrescente-se o art. 3º-A...
Projeto de Lei - 1133/2020 - (146649)
17/11/2024 01:19Projeto de Lei - (29377)
17/11/2024 22:44REQ 752/2008
12/11/2024 08:20DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, 21.02.2008, DA APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO ART.... 6º DO PROJETO DE LEI Nº 534/2007, APOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
Lei - 5.818/2017 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (106809)
17/11/2024 08:49Lei - 5.818/2017 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (108792)
17/11/2024 08:15Publicação - LEI Nº 7.452/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113432)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.453/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113434)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.451/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113427)
20/11/2024 18:43Emenda (Aditiva) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - (119927)
20/11/2024 17:41Gabinete da Terceira Secretaria emenda ADITIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução...Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de...
Requerimento - 9/2019 - (211906)
14/11/2024 02:02Lei Complementar - Nº 894, DE 02 DE MARÇO DE 2015 - SERP-GDF - (323915)
28/01/2026 17:04Redação Final - SELEG - (81837)
17/11/2024 14:17PR 36/2007
12/11/2024 09:59DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 84 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 121 DO REGIMENTO...INTERNO,INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 167,DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000,E DÁ OUTRAS
Parecer - 1 - CAS - (271407)
13/11/2024 18:58Requerimento - (82144)
18/11/2024 11:56Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos...
Requerimento - (90409)
17/11/2024 12:32Deputado ROOSEVELT) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos...
Publicação - DODF - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302949)
18/06/2025 08:38Requerimento - (112648)
20/11/2024 19:03Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fulcro no art...incisos XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, nos...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281252)
12/12/2024 06:57Mensagem - Poder Executivo - Nº 218/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316810)
05/11/2025 11:23Publicação - DODF - Lei nº 7.691, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302981)
18/06/2025 08:57Publicação - DODF - Lei nº 7.692, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302976)
18/06/2025 08:51Portaria GMD - 37 - GTS - (5663)
18/11/2024 03:24Publicação - DODF - LEI Nº 7.701, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (303009)
18/06/2025 09:03PLC 13/2007
12/11/2024 10:03ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 21 DE MARÇO DE 2003, QUE APROVA ÁREA