CLDF

INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 223

Art. 6º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 5.106/2013 passam a vigorar com as seguintes redações...: ...

Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º.... 6º, XI e XII, do Código de Defesa do Consumidor, Lei...

Art. 2º A concessão do Título de que trata esta Resolução dá-se mediante a aprovação...Art. 4º É vedada a concessão do...

. 12, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, - Lei Maria...Art. 6º São exemplos de ações a...

alterações: I – o art. 4º é acrescido do seguinte inciso XVI: "Art. 4º (…) XIV –...II – o art. 6º...

Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...

ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 5.627, de 15 de...março de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....

Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.746/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....

Dê-se ao art. 6º da presente proposição a seguinte redação: "Art. 6º As regionalizações

Dê-se ao artigo 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º Esta...JUSTIFICAÇÃO A presente emenda tem...

Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.852/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. 6º visa...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....