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Projeto de Lei - (90910)
17/11/2024 12:17
1732158410500-Publicação - SELEG - (56960).pdf
21/11/2024 00:06
Redação Final - SELEG - (242447)
13/11/2024 21:24
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108575)
17/11/2024 08:15
Mensagem - Nº 186/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127617)
20/11/2024 11:39
PR 2/2023
15/11/2024 04:29

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro

Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (304959)
08/07/2025 15:55

LEI 12.257/2006, DO ESTADO DE SÃO PAULO....A Lei Estadual 12.257/2006, de iniciativa parlamentar, dispõe sobre política pública...pedido formulado...

1731717427351-Indicação - 9972019 - (159000).pdf
15/11/2024 21:37
Projeto de Lei - (65738)
18/11/2024 12:34

à hormonioterapia de pessoas trans e travestis, em consonância ao que dispõe a Resolução...Art. São exemplos de ações a...

Parecer - 3 - CCJ - (264748)
13/11/2024 19:58
Emenda (Modificativa) - 84 - SELEG - (259795)
13/11/2024 20:38
Parecer - 3 - CCJ - (271754)
13/11/2024 18:54
Redação Final - SELEG - (239570)
13/11/2024 21:47
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29671)
17/11/2024 22:43
1731856568826-Lei - GAB DEP PEPA - (91433).pdf
17/11/2024 12:16
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110666)
17/11/2024 07:55

ao Projeto de Lei nº 2.107/2021, que altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...Mensagem nº 040/2024-GAG/CJ, de 17 de janeiro de 2024, com fundamento no §1º do...

Ofício - Nº 2425/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301791)
11/06/2025 10:49
Portaria GMD - 189/2024 - GTS - (119917)
18/11/2024 11:23
Portaria GMD - 189/2024 - GTS - (119920)
20/11/2024 17:41
1732136376247-Anexo - Requerimento 12912024 - SACP - (119516).pdf
20/11/2024 17:59
1732136380400-Anexo - Requerimento 12912024 - SACP - (119493).pdf
20/11/2024 17:59
Projeto de Lei - (49957)
17/11/2024 18:14

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...

Projeto de Lei - (65827)
18/11/2024 12:34

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...

Parecer - 1 - CAS - (271411)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (240463)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (91108)
17/11/2024 12:17

Em seu art. 3º, cria-se artigo na Lei nº 5.192/2013: o art. 15-A, que dispõe sobre...O art. ,...

1731948356904-Publicação - Decreto Legislativo N° 23722022 - DCL de 12122022 - SELEG
18/11/2024 13:45
Projeto de Decreto Legislativo - 80/2007 - (232726)
15/11/2024 12:38
1732164635037-Projeto de Lei Complementar - Cancelado - (14213).pdf
21/11/2024 01:50
Projeto de Lei - (114204)
20/11/2024 18:41
Proc - (273960)
02/12/2024 13:22
Emenda (Substitutiva) - 3 - SELEG - (258745)
13/11/2024 20:40
Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59314)
20/11/2024 23:24

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.582/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. visa...

Emenda (Substitutivo) - 16 - CAF - (252613)
13/11/2024 22:26
1731539960748-Parecer - 2 - CEOF - (261500).pdf
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei - (35829)
17/11/2024 21:33
1731815112307-Projeto de Lei - 13982020 - (148234).pdf
17/11/2024 00:45
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40872)
17/11/2024 20:21
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (72052)
17/11/2024 16:24

Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 223

Parecer - 1 - CAS - (271555)
13/11/2024 18:57
Mensagem - Nº 105/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116754)
17/11/2024 06:49
Projeto de Lei - (72271)
17/11/2024 16:09
Requerimento - 495/2019 - (214323)
14/11/2024 01:42
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266644)
13/11/2024 19:39
1732137867838-Estudo - Brazlândia - RA IV - SERP-GDF - (114265).pdf
20/11/2024 18:24
Requerimento - (6345)
18/11/2024 03:11

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno bem com nos termos da Resolução...

Projeto de Lei - (278810)
29/11/2024 17:44
Lei - Lei 2.250/1998 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (61285)
20/11/2024 23:00
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (40234)
17/11/2024 20:24
Parecer - 1 - CEOF - (26951)
17/11/2024 23:19

Proc 68/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Mensagem - Nº º 318/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58087)
20/11/2024 23:45
Projeto de Lei - (51380)
17/11/2024 17:56
Redação Final - - SELEG - (123353)
17/11/2024 06:01
1731863592704-Mensagem - Nº 1782023 - GAG - Veto Total - SELEG - (83150).pdf
17/11/2024 14:13
Mensagem - Nº 280/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135733)
17/11/2024 04:11
Anexo - CTMU - (70632)
20/11/2024 21:14
Ofício - Nº 2446/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301806)
11/06/2025 11:04
Projeto de Lei - (90916)
17/11/2024 12:17

de Identidade do Empreendedor Rural seja repetido por outra entidade emitente. § ...Art. - A Carteira de Identidade...

Parecer - 2 - CCJ - (23449)
18/11/2024 00:11

. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia...Conforme consta do art. 196, da CF/88:...