CLDF

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...

Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos artigos 6º...Dê-se ao caput do art. 1º e ao caput do art.º do Projeto de...

Adite-se os Incisos XII, XIII E XIV ao Art. 6º da Proposição em epígrafe: Art. 6º

Proc 68/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Por fim, o art. 6º trata da...

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

No período entre 2006 e 2019, a prevalência de diabetes passou de 5,5% para 7,4%..... 6º), o qual deverá ser tratado de forma comum pela União,...

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 435/2021 — GAG, o Processo n°...Além disso, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º...

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...145/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.919 de 2021, que...

Acrescente-se o parágrafo único ao art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 87/2025..., com a seguinte redação: Art....

Redação atual do art. 117: Art. 117....Art. 117....Cabe destacar que a Resolução nº 973, de 18...

ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO ao Projeto de Lei n°...O art. 16 estabelece que por meio de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...

Dayse Amarilio RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Conselho Diretor será...

. 44 da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e do art. 21...federal nº 123, de 2006, e o...

Dê-se ao art. 1º do Projeto a seguinte redação: Art. 1º É obrigatória, junto a todo...microempresas ou empresas de pequeno porte, nos termos da Lei...

'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art.... 6º, § 1º-B, inciso III, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34..., do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8º, parágrafo único, da