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Projeto de Lei - 1357/2020 - (147990)
17/11/2024 00:46
Portaria GMD - 189/2024 - GTS - (119917)
18/11/2024 11:23
Portaria GMD - 189/2024 - GTS - (119920)
20/11/2024 17:41
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304672)
27/06/2025 07:13
1733328959876-Parecer - 2 - CTMU - Não apreciado(a) - (280002).pdf
04/12/2024 13:15
Parecer - 3 - CCJ - (271754)
13/11/2024 18:54
Indicação - (5865)
18/11/2024 03:23

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...conferido ao Ponte de Terra, de forma a construir um processo legal que viabilize a...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108575)
17/11/2024 08:15
Emenda (Modificativa) - 84 - SELEG - (259795)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CAS - (271411)
13/11/2024 18:58
Proc - (25280)
17/11/2024 23:50
Projeto de Lei - 325/2007 - (141831)
17/11/2024 02:35
Ofício - Nº 2425/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301791)
11/06/2025 10:49
Publicação - CTMU - (78247)
17/11/2024 14:56
1731908873613-Anexo - VIII - Informações Complementares IN 01 2016 - TCDF - CEOF - (9126).pdf
18/11/2024 02:47
Projeto de Lei - 1022/2020 - (145987)
17/11/2024 01:22
Projeto de Lei - 1334/2009 - (147849)
17/11/2024 00:46
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (125672)
20/11/2024 12:02

Art. 2º A Lei nº 4.317, de 2009, passa a vigorar acrescida do art. 134-B: Art. 134...pequeno porte, nos termos da Lei...

Indicação - 8443/2010 - (191904)
14/11/2024 05:31
PR 2/2023
15/11/2024 04:29

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro

Parecer - 1 - CAS - (271555)
13/11/2024 18:57
Mensagem - Nº 186/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127617)
20/11/2024 11:39
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40872)
17/11/2024 20:21
Redação Final - SELEG - (242447)
13/11/2024 21:24
Parecer - 5 - CESC - (262977)
13/11/2024 20:14
REQ 379/2007
12/11/2024 09:42

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/2006, QUE...PROVIDÊNCIAS, COM A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2007, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29671)
17/11/2024 22:43
Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59314)
20/11/2024 23:24

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.582/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. visa...

Projeto de Lei - (64827)
18/11/2024 12:38
1732138949932-Anexo - Portaria Conjunta 67, de 2022 - GMD - (113836).pdf
20/11/2024 18:42
Parecer - 1 - CEOF - (26951)
17/11/2024 23:19

Proc 68/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Estudo - GAB DEP JORGE VIANNA - (56059)
20/02/2025 20:35

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

Recurso - 22/2020 - (235312)
15/11/2024 11:49
Redação Final - SELEG - (239570)
13/11/2024 21:47
Parecer - 2 - CCJ - (23449)
18/11/2024 00:11

. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia...Conforme consta do art. 196, da CF/88:...

Estatuto - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (79731)
20/02/2025 20:39

Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da Resolução...Art. Compete ao Conselho...

Projeto de Lei - 1165/2020 - (146838)
17/11/2024 01:05
Mensagem - Nº 280/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135733)
17/11/2024 04:11
Emenda (Modificativa) - 32 - CEOF - (251465)
13/11/2024 22:35
Parecer - 1 - CDC - (269315)
13/11/2024 19:14
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (108741)
20/02/2025 20:39

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Lei - Lei 2.250/1998 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (61285)
20/11/2024 23:00
Ofício - Nº 2446/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301806)
11/06/2025 11:04
Redação Final - - SELEG - (123353)
17/11/2024 06:01
Redação Final - SELEG - (240463)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (243131)
13/11/2024 21:23
1733157841245-Projeto de Lei Complementar - 602020 - (235758).pdf
02/12/2024 13:44
Projeto de Lei - (90910)
17/11/2024 12:17
1733159149348-Projeto de Lei - 16272020 - (149599).pdf
02/12/2024 14:05
1745942415783-Anexo - GAB DEP IOLANDO - (294580).pdf
29/04/2025 13:00
Mensagem - Nº 105/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116754)
17/11/2024 06:49
1731556379948-Requerimento - 17072020 - (220320).pdf
14/11/2024 00:52
Projeto de Lei - (51380)
17/11/2024 17:56
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80301)
20/02/2025 20:04

de de 2023, por Reunião Extraordinária Remota, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...

Anexo - CTMU - (70632)
20/11/2024 21:14
Parecer - 1 - CAS - (271714)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº 128/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81893)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 283/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108550)
17/11/2024 08:15
Mensagem - Nº º 318/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58087)
20/11/2024 23:45
Projeto de Lei - (72271)
17/11/2024 16:09