CLDF

CONVÊNIO ICMS 140/04, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, EM ATENDIMENTO AO DISPOSITIVO NO ART.... 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

No art. 6º, garante-se o direito já confirmado pela Lei distrital nº 2.996, de 3.... 6º do CDC[50]....A seguir, o...

Distrito Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006...A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do...

ESTENDE O DISPOSTO NOS §§ 5º E 6º DO ART. 4º DA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

. 6º da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e regulamentação correlata...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

O inciso III do art. 6° da Lei Complementar n° 828, de 26 de julho de 2010, passa...a vigorar com a seguinte redação: ...

Art. 6º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 5.106, de 2013, passam a vigorar com a seguinte...redação: ...

Art. 6º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 5.106/2013 passam a vigorar com a seguinte redação...: Art....

tempo real das portas hospitalares da rede pública do Distrito Federal, conforme a Resolução...regulamentações do Conselho Federal de Medicina sobre prontuários...

Submete-se à apreciação desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS o Projeto de Lei — PL n°...Por fim, o Art. 6º fixa o...

ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR NÁUTICA DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

. 176 do RICLDF, Projeto de Resolução nº 15/2023, de autoria do Dep....Pastor Daniel de Castro e outros, que altera a Resolução nº 250, de 2011,...

Art. 6º O descumprimento das disposições desta lei sujeitará o infrator às sanções...aplicada será revertida em favor do Fundo dos Direitos da...

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...penal enquadrando o agressor nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...145/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.919 de 2021, que...

REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NORMAL DOS PROJETOS DE LEIS NºS: 20/99; 70/99; 223

Proc 68/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO ao Projeto de Lei n°...O art. 16 estabelece que por meio de...

: "Art. 48....consubstancia à semelhança do que está proposto nas Leis federais 10.790/2003, 11.282/2006...E completa ainda: "...Tanto que o §...