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1731717427351-Indicação - 9972019 - (159000).pdf
15/11/2024 21:37
Nota Técnica - 1 - SELEG - (90909)
17/11/2024 12:17

Cuida-se de Requerimento n° 203 de 2023, de autoria do Deputado Martins Machado,...Art. As despesas com a execução...

Parecer - 2 - CCJ - (269020)
13/11/2024 19:17
Publicação - Lei N° 7091/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38510)
17/11/2024 20:57
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316986)
07/11/2025 07:58
Emenda - 1 - SELEG - (27687)
17/11/2024 23:16

Art. Os arts. e 7º da Lei nº 5.106/2013 passam a vigorar com as seguintes redações...: ...

Ofício - Nº 2449/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301769)
11/06/2025 08:59
Mensagem - Nº 351/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284324)
17/02/2025 09:45
Projeto de Lei - 1134/2020 - (146656)
17/11/2024 01:19
PL 506/2015
11/11/2024 22:07

Recepciona a parcela extra anual prevista no 4º, do art. 9-C, da Lei Federal nº...11.350, de 05 de Outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes

Redação Final - SELEG - (242883)
13/11/2024 21:24
Indicação - (1101)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Indicação - (12154)
21/11/2024 02:31

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Lei - LEI 6.647/2020 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (50716)
17/11/2024 18:11
Anexo - 4052/2007 - CCJ - (116479)
17/11/2024 07:03
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (100246)
20/11/2024 12:50
Parecer - 1 - CAS - (266078)
13/11/2024 19:48
Mensagem - Nº 239/2024 - Sanção - SELEG - (134410)
17/11/2024 04:26
Projeto de Lei - (59280)
20/11/2024 23:24

Art. O descumprimento do disposto nesta Lei acarretará a aplicação progressiva...XV – proteção à infância e à juventude;" A Lei...

Mensagem - Nº 207/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127642)
20/11/2024 11:39
Parecer - 2 - CESC - (268478)
02/12/2024 13:41
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (301350)
09/06/2025 15:07
Redação Final - CCJ - (276172)
20/02/2025 20:09

"Art. 8º-N Os procedimentos de avaliação biopsicossocial e de heteroidentificação...IX – fica alterado o art. 39, § 2º, e...

Indicação - 286/2019 - (155001)
15/11/2024 22:42
Requerimento - (82684)
17/11/2024 14:13

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos da Resolução.... 21 da Constituição Federal (art. 107, §...

Redação Final - CCJ - (49663)
21/02/2025 19:57

Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. .... , XI e XII, do Código de Defesa do Consumidor, Lei...

PR 2/2023
15/11/2024 04:29

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro

1731891831654-Publicação - Lei N° 70072021- DODF de 16122021 - SELEG - (34270).pdf
17/11/2024 22:03
Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 121/2021 DODF - SELEG - (14176)
18/11/2024 02:22
Projeto de Lei - 1022/2020 - (145987)
17/11/2024 01:22
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (48194)
18/11/2024 14:06

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n°...Silva O Governo do Distrito Federal comunica a esta Casa, por meio Mensagem...

Projeto de Lei - (126984)
20/11/2024 11:41
1731890929690-Mensagem - n º 732022-GP - Autógrafo - SELEG - (34871).pdf
17/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (81837)
17/11/2024 14:17
Projeto de Lei - (38039)
17/11/2024 20:59
Publicação - DODF - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302949)
18/06/2025 08:38
1731857557164-Publicação - GMD - (90269).pdf
17/11/2024 12:32
Redação Final - CCJ - (108028)
20/02/2025 20:08

alterações: I – o art. 4º é acrescido do seguinte inciso XVI: "Art. 4º (…) XIV –...II – o art. ...

Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicado no DCL por conter incorreções
17/11/2024 16:46
Lei - 4.087/2008 - GAB DEP ROOSEVELT - (48015)
18/11/2024 14:07
Parecer - 2 - CCJ - (270931)
13/11/2024 19:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82150)
18/11/2024 11:56
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (78603)
17/11/2024 14:56

(g. n.) Art. 17....(g. n.)...Trata-se de direito social previsto expressamente no art....

Nota Técnica - 1 - SELEG - (108531)
17/11/2024 08:15

Art. 176....Art. 175....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...

Lei - LEI Nº 7.467/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112735)
17/11/2024 07:31
Estudo - Manifestações do Ordenador de Despesas - SERP-GDF - (305825)
08/08/2025 18:54
Redação Final - SELEG - SELEG - (280605)
06/12/2024 12:35
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 31/2020 - (238144)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (120537)
20/11/2024 17:38
Parecer - 1 - GMD - (270879)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Poder Executivo - Nº 234/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320423)
27/11/2025 09:15
Proc - (25275)
17/11/2024 23:50
Redação Final - SELEG - (83163)
18/11/2024 11:46
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (128334)
20/11/2024 16:33

oposto ao Projeto de Lei nº 885/2024, que altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...TOTAL ao Projeto de Lei nº 885/2024, que altera a Lei 3.830, de 14 de março de...

1731887845552-Publicação - Lei N° 70972022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38499).pdf
17/11/2024 20:57
Mensagem - Nº 68/2023-GP - Sanção - SELEG - (68272)
20/11/2024 21:55
Redação Final - Seleg - SELEG - (39612)
17/11/2024 20:39
Projeto de Lei - 1320/2020 - (147764)
17/11/2024 00:47
Despacho - 2 - SEI/CLDF - 0458718 - GAB DEP SARDINHA - (10416)
21/11/2024 02:53
1731949589621-Lei - 6.8882021 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48258).pdf
18/11/2024 14:06