Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Parecer - 4 - CESC - (266012)
13/11/2024 19:48
Projeto de Lei - (6556)
18/11/2024 03:10
Projeto de Lei - (96552)
17/11/2024 10:49
Redação Final - - SELEG - (126709)
20/11/2024 11:42
Ofício - Nº 772/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112078)
17/11/2024 07:36
Parecer - 3 - CCJ - (267243)
13/11/2024 19:37
Mensagem - Nº 169/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83133)
17/11/2024 14:13
Redação Final - SELEG - (99190)
17/11/2024 10:14
Projeto de Lei - 797/2019 - (144652)
17/11/2024 01:54
Projeto de Lei - (328871)
31/03/2026 14:53
Projeto de Lei - 2185/2018 - (151831)
16/11/2024 23:41
Emenda - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (8677)
21/11/2024 03:15

Dê-se ao art. 1º do Projeto a seguinte redação: Art. 1º É obrigatória, junto a todo...microempresas ou empresas de pequeno porte, nos termos da Lei...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135221)
18/11/2024 10:44
Ofício - Nº 5991/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323007)
11/12/2025 08:56
Mensagem - Poder Executivo - Nº 079/2025-GAG/CJ - SELEG - (300450)
28/05/2025 04:17
Emenda - 2 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (10968)
21/11/2024 02:34
Emenda - 1 - CCJ - (49337)
17/11/2024 18:30

Dê-se ao art. 1º a seguinte redação: “Art. 1º A Lei n.º 1.254, de 8 de novembro de.... , inciso I, alínea b, número 2,...

Emenda (Aditiva) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - (119927)
20/11/2024 17:41

Gabinete da Terceira Secretaria emenda ADITIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução...Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de...

Requerimento - 59/2019 - (212155)
14/11/2024 01:55
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (138900)
17/11/2024 03:24

O Projeto objetiva alterar disposições da Lei n° 5.607/2016 nos seguintes termos:...Art. Esta lei entra em vigor na...

Emenda (Aditiva) - 25 - CEOF - Aprovado(a) - (125093)
17/11/2024 05:57

2025 e dá outras providências. ” Adite-se a seguinte alínea ‘e’ ao inciso I do §...do art. 51 da Proposição em epígrafe:...

Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (245307)
13/11/2024 23:17
Decreto Legislativo - nº 2.330/2021 - SELEG - (16135)
18/11/2024 14:53
Parecer - 2 - CCJ - (266538)
13/11/2024 19:40
Parecer - 2 - CCJ - (264737)
13/11/2024 19:58
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (323496)
18/12/2025 17:52

Art. 3º As informações a serem cadastradas incluem, mas não se limitam a: I – n...Art. É...

Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (101171)
20/11/2024 19:46

Suprimam-se os arts. 4º e do Projeto de Lei nº 2.513/2022, renumerando-se os demais...JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. 4º objetiva retirar do...

Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (55864)
20/02/2025 20:37

do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....

Projeto de Lei - (307170)
27/08/2025 14:24
Abertura da exposição "Do Silêncio, fez-se a Arte"
01/04/2025 08:46
Redação Final - SELEG - (241030)
13/11/2024 21:35
Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 925, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - SERP-GDF - (82403)
18/11/2024 11:55
Publicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DODF - Cancelado - SELEG - (49329)
17/11/2024 18:30
Indicação - (46972)
18/11/2024 14:25

Distrito Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006...A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do...

Emenda - 6 - Cancelado - PLENARIO - (41034)
17/11/2024 20:21
Lei - 5.818/2017 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (106809)
17/11/2024 08:49
Lei - 5.818/2017 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (108792)
17/11/2024 08:15
Requerimento - 83/2019 - (212274)
14/11/2024 01:55
Projeto de Lei - (59833)
20/11/2024 23:22

Seção II Do Direito ao Atendimento Eficiente Art. Os usuários possuem o direito...ao atendimento eficiente por meio de uma central unificada de...

MO 1967/1996
13/11/2024 06:25

EXCENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - SENADOR JOSÉ SARNEY - A MANUTENÇÃO DO ART.... DO SUBSTITUTIVO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC Nº 33, DE 1995, RELATIVA

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82150)
18/11/2024 11:56
Projeto de Lei - (6835)
18/11/2024 03:09

ostensividade e legibilidade das informações prestadas, em conformidade com o artigo ...Art. Esta Lei entra em vigor...

Projeto de Lei - (318742)
17/11/2025 11:49
Parecer - 1 - CEOF - (9537)
21/11/2024 03:12

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...145/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.919 de 2021, que...

Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (65958)
18/11/2024 12:34

Dê-se aos artigos “5º” e “” da proposição a seguinte numeração: Art. 3º Esta Lei...Art. 4º Revogam-se as disposições em...

CLDF recebe exposição de arte francesa nesta terça (5)
05/11/2024 13:24

Sob curadoria de Ana Lúcia Ávila, coordenadora da Botanic Art, uma das principais...Apesar do nome, a arte francesa tem origem na China, onde a...

Cultura Exposição
Projeto de Lei - (12418)
21/11/2024 02:13

Art. ....Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 297 e seguintes), os “limites dos limites”...

Parecer - 1 - CAS - (271549)
13/11/2024 18:57
Parecer - 2 - CCJ - (261706)
13/11/2024 20:18
Projeto de Lei - 1244/2020 - (147305)
17/11/2024 01:02
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (79740)
20/02/2025 21:02

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (83223)
18/11/2024 11:46

sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que “Altera a Lei Complementar n°...O art. 1º altera o art....

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266903)
13/11/2024 19:37
Despacho - 2 - SELEG - (17182)
18/11/2024 01:58

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...Lei nº 4.602/11, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...

Projeto de Lei - (148997)
02/12/2024 14:06
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324943)
12/02/2026 16:08

Acrescente-se o parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Resolução nº 79/2026, renumerando-se...Acrescente-se o art. 3º-A...

Projeto de Lei - (331256)
28/04/2026 17:00
Nota Técnica - 1 - SELEG - (135641)
17/11/2024 04:12

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Parecer - 1 - CAS - (268650)
13/11/2024 19:33
Parecer - 1 - CEOF - (26951)
17/11/2024 23:19

Proc 68/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...