CLDF

. 64, II, “b” e art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223), com tramitação em.... 216 a 223, os projetos de leis...

II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 63, inciso I, do Regimento Interno, compete...da CLDF, de sorte que ela cabe a qualquer membro ou órgão da Casa, nos termos do...

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete ao Conselho...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

I, II e III, art. 6º, inciso III, art. 7º, incisos I, II, III, IV, V e VI, art....IV; ao...

Lei nº 447/2023 a seguinte redação: Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...de fevereiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes...

Cuida-se de Requerimento n° 339 de 2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que...Art. 6º Revogam-se as disposições em...

Dê-se ao Projeto de Lei n° 12.180/2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

violência política no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. ” Dê-se ao art.... 3º do Projeto de Resolução em epígrafe a seguinte...

Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que “Inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...

No art. 6º, as instituições estudantis e as empresas privadas, que participarem do...Tais remissões são as constantes do Regimento Interno, de que...

Poder Público somente em caráter excepcional, quando esgotadas as tentativas de resolução...Art. 6º Na execução de atos...

CUMPRIMENTO DE METAS E CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL - 2006..., EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI 3.157, DE 28/05/2003 (LEI QUE