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1731551221685-Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (244695).pdf
13/11/2024 23:27
Lei - Nº 4.285, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008 - SERP-GDF - (98046)
17/11/2024 10:30
Mensagem - nº 375/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21224)
18/11/2024 01:03
Mensagem - nº 307/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (13709)
21/11/2024 01:52
Redação Final - - SELEG - (123353)
17/11/2024 06:01
Parecer - 1 - CAS - (271478)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271770)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (25242)
17/11/2024 23:51
Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (275726)
15/11/2024 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria SUBemenda N°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...

REQ 622/2015
11/11/2024 22:36

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 441, de 2015; do Projeto de Lei nº 223

1731815091154-Projeto de Lei - 14152020 - (148335).pdf
17/11/2024 00:44
Ofício - Nº 5577/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54706)
18/11/2024 13:43
Emenda (Modificativa) - 84 - SELEG - (259795)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CAS - (263638)
13/11/2024 20:06
Redação Final - SELEG - (243131)
13/11/2024 21:23
Parecer - 1 - CESC - (267334)
13/11/2024 19:37
Parecer - 1 - CAS - (271714)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (51380)
17/11/2024 17:56
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (75908)
20/02/2025 20:36

. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...

1731557073298-Requerimento - 13322020 - (218480).pdf
14/11/2024 01:04
Projeto de Lei - (320860)
02/12/2025 18:12
Redação Final - SELEG - (290352)
20/03/2025 12:44
Requerimento - 174/2019 - (212727)
14/11/2024 01:52
Mensagem - nº 154/2022- Comunicação de veto - SELEG - (40077)
17/11/2024 20:25
Mensagem - 158/2021 - GAG Comunica Veto - SELEG - (8094)
18/11/2024 02:53
Redação Final - DCL - SELEG - (4348)
18/11/2024 03:40
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - 01 - (292401)
04/04/2025 17:12

V ao artigo 8º: "Art. […] Parágrafo Único: Na concessão do benefício instituído...autonomia econômica feminina no âmbito das feiras do...

Redação Final - SELEG - (239603)
13/11/2024 21:47
Projeto de Decreto Legislativo - (8769)
21/11/2024 03:14
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1342 de 2024 - (312596)
03/10/2025 09:15

João Cardoso I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n....O art. impõe às empresas...

Parecer - 1 - CEOF - (26951)
17/11/2024 23:19

Proc 68/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Projeto de Lei - (104581)
20/11/2024 19:26
Parecer - 3 - CEOF - (271858)
13/11/2024 18:53
Parecer - 2 - CCJ - (271486)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (239896)
13/11/2024 21:44
1731885770617-Mensagem - N° 1202022- Veto parcial - Cancelado - SELEG - (40598).
17/11/2024 20:22
Parecer - 1 - CS - (264753)
13/11/2024 19:58
Parecer - 1 - CAS - (271411)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (241246)
13/11/2024 21:28
Requerimento - (52333)
17/11/2024 17:37

do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução nº 296, de 15 de setembro...do que vem a ser a agregação estava anteriormente disposta no artigo 77 da Lei...

Requerimento - (83092)
20/11/2024 20:30

Vigilante Lula da Silva) Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006.... 1º Insira-se na Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, o...

Redação Final - SELEG - (241729)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (242005)
13/11/2024 21:27
Ofício - Nº 5575/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54707)
18/11/2024 13:43
Ofício - Nº 5578/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54708)
18/11/2024 13:43
Projeto de Lei Complementar - (125164)
20/11/2024 16:35
Projeto de Lei - 794/2019 - (144634)
17/11/2024 01:54
Parecer - 2 - CCJ - (270758)
13/11/2024 19:12
1747064600329-Proc - (295447).pdf
12/05/2025 12:43
Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP AGACIEL MAIA - (49074)
17/11/2024 18:31

Constituição Federal de 1988, e Artigo 1º , incisos: I e III, e §§ 3º, 4º, 5º, ...e 7º da Lei Complementar: 123/2006, no que couber; V ...

Lei - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70620)
17/11/2024 16:41
Parecer - 1 - CTMU - (263412)
13/11/2024 20:07
Projeto de Lei - (294065)
23/04/2025 14:11
Mensagem - Nº 186/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127617)
20/11/2024 11:39
Mensagem - Nº 373/2021- SANÇÃO - SELEG - (30119)
17/11/2024 22:41
Mensagem - Nº 373/2021 - Cancelado - SELEG - (30121)
17/11/2024 22:41
1733910286416-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280940).pdf
11/12/2024 06:44
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280645)
09/12/2024 08:24
1732131151082-Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (129134).pdf
20/11/2024 16:32
Publicação - Lei N° 6.910/2021- DCL 22/02/2022 - SELEG - (34873)
17/11/2024 21:48