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Publicação - Lei N° 6.910/2021- DCL 22/02/2022 - SELEG - (34873)
17/11/2024 21:48
1731551221685-Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (244695).pdf
13/11/2024 23:27
Publicação - DODF - LEI Nº 7.704, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302961)
18/06/2025 08:43
Projeto de Lei - 1040/2020 - (146095)
17/11/2024 01:21
Requerimento - 17/2019 - (211946)
14/11/2024 02:02
Redação Final - CCJ - (304483)
25/06/2025 14:37

Art. 2º A Resolução nº 337, de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 3º O Anexo II da...

Parecer - 2 - CCJ - (271396)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - GMD - (272158)
13/11/2024 18:53
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40872)
17/11/2024 20:21
1731885770617-Mensagem - N° 1202022- Veto parcial - Cancelado - SELEG - (40598).
17/11/2024 20:22
Parecer - 2 - CCJ - (265588)
13/11/2024 19:55
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304672)
27/06/2025 07:13
REQ 5/2007
12/11/2024 11:24

À MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADA A ASSINATURA DESTE SUBSCRITOR DO PLC Nº 163/2006...QUE DISPÕE SOBRE: FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE

Projeto de Lei - 1199/2020 - (147035)
17/11/2024 01:03
Publicação - GMD - (41857)
17/11/2024 20:05
Projeto de Lei - (3016)
18/11/2024 03:55
Mensagem - Poder Executivo - Nº 225/2025 - GAG/CJ - SELEG - (318121)
13/11/2025 10:10
Projeto de Lei - (107288)
17/11/2024 08:35
Mensagem - SELEG - (5703)
18/11/2024 03:24
Consulta - 309/2024 - Consultoria Legislativa - Conlegis Unidade de Constituição e Justiça - CAS - (121050)
20/11/2024 17:37
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312433)
03/10/2025 09:18

riscos e na proteção da comunidade escolar; III – promover a cultura de paz e a resolução...Art. A Secretaria de Estado...

1731866317685-Publicação - DCL N° 122, 12 de junho de 2023 - CTMU - (77802).pdf
17/11/2024 14:58
Mensagem - nº 221/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47257)
18/11/2024 14:24
Mensagem - Nº 31/2025-GP - SELEG - (295574)
09/05/2025 08:22
1731887845354-Publicação - Lei N° 70962022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38500).pdf
17/11/2024 20:57
Lei - Lei 2.250/1998 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (61285)
20/11/2024 23:00
Projeto de Lei - (22483)
18/11/2024 00:30
Projeto de Lei - 1421/2020 - (148370)
17/11/2024 00:44
Projeto de Lei - 1549/2010 - (149130)
17/11/2024 00:31
Projeto de Lei - (282023)
04/02/2025 11:25
Parecer - 2 - CESC - (262599)
13/11/2024 20:17
Parecer - 1 - CAS - (265657)
13/11/2024 19:49
Parecer - 1 - CAS - (271478)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271770)
13/11/2024 18:54
1731557073298-Requerimento - 13322020 - (218480).pdf
14/11/2024 01:04
Parecer - 2 - CCJ - (23449)
18/11/2024 00:11

. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia...Conforme consta do art. 196, da CF/88:...

Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (275726)
15/11/2024 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria SUBemenda N°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...

Redação Final - SELEG - (241272)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - 1425/2024 - (277058)
13/11/2024 13:17
Emenda (de Plenário) - 19 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (79368)
18/11/2024 11:58

disponível conforme cronograma de apuração da distribuidora e Módulo 8 do PRODIST; n...da ANEEL assim dispõe: Art....

1731878035978-Publicação - Lei N° 71762022 - Publicado no DODF - SELEG - (49973)
17/11/2024 18:13
Emenda (Modificativa) - 84 - SELEG - (259795)
13/11/2024 20:38
Emenda (Aditiva) - 40 - CESC - (260201)
13/11/2024 20:33
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81810)
17/11/2024 14:17
Projeto de Lei - 947/2020 - (145541)
17/11/2024 01:37
Mensagem - Nº 12/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290362)
20/03/2025 12:54
Projeto de Lei Complementar - (235776)
02/12/2024 13:44
Parecer - 1 - CAS - (271714)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº 283/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108550)
17/11/2024 08:15
Mensagem - Nº 128/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81893)
17/11/2024 14:17
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (138899)
17/11/2024 03:24

Art. Sempre que possível, o órgão responsável pela doação deve remover ou descaracterizar...Inclusão do Art....

1731842125190-Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743).pdf
17/11/2024 08:15
Mensagem - nº 208/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (45148)
17/11/2024 19:15
Projeto de Lei - 1099/2020 - (146446)
17/11/2024 01:20
Parecer - 1 - CAF - (265601)
13/11/2024 19:55
Projeto de Lei - (65846)
18/11/2024 12:34
Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59314)
20/11/2024 23:24

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.582/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. visa...

Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (245307)
13/11/2024 23:17
Redação Final - SELEG - (239603)
13/11/2024 21:47
Mensagem - nº 307/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (13709)
21/11/2024 01:52