Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Redação Final - SELEG - (239550)
13/11/2024 21:47
Publicação - DCL - Lei nº 7.698, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301897)
12/06/2025 08:53
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 295 de 2023 - (313247)
24/11/2025 11:25

RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...ao regulamento do anexo único do Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de...

REQ 6/2007
12/11/2024 11:24

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PLC 163/2006 QUE DISPÕE...SOBRE:FICA REVOGADO 0 § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO

Projeto de Lei - (38050)
17/11/2024 20:59
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (132229)
17/11/2024 04:51

O art. dispõe que as despesas com o programa correrão por dotação orçamentária...Desse modo, sugerimos que o art....

Anexo - Despacho SEDUH/SEPLAN/SCUB - CAF - (17019)
18/11/2024 02:13
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (128635)
20/11/2024 11:34
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (306488)
19/08/2025 12:21

(art. , II); emitir, aprovar ou editar parecer sobre matéria de interesse do Distrito...Federal (art....

Publicação - DODF- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112168)
17/11/2024 07:35
Parecer - 2 - CEOF - (267984)
13/11/2024 19:35
Projeto de Lei - (74720)
17/11/2024 15:23

voltados para a orientação familiar, abordando temas como comunicação efetiva, resolução...Art. Esta Lei entra em vigor...

1732135083532-Projeto de Lei - (120684).pdf
20/11/2024 17:38
Requerimento - 1871/2009 - (221125)
14/11/2024 00:42
Publicação - DODF - LEI Nº 7.266, DE 23 DE MAIO DE 2023 - Veto parcial - SELEG - (74637)
17/11/2024 15:24
Emenda (Substitutivo) - 4 - SELEG - (253902)
02/12/2024 13:43
Redação Final - CCJ - (304483)
25/06/2025 14:37

Art. 2º A Resolução nº 337, de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 3º O Anexo II da...

IND 4066/2015
11/11/2024 22:23

, A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS LOCALIZADA NA QR 121, 123, 125, 127, 215, 221, 223

1731549116516-Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (249602).pdf
13/11/2024 22:51
Redação Final - SELEG - (322320)
09/12/2025 08:49
Redação Final - SELEG - (242705)
13/11/2024 21:24
1731682100812-Projeto de Lei Complementar - 502020 - (235700).pdf
15/11/2024 11:48
Parecer - 1 - CAS - (271478)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271770)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (149086)
02/12/2024 14:06
Requerimento - 17/2019 - (211946)
14/11/2024 02:02
Projeto de Lei - 1040/2020 - (146095)
17/11/2024 01:21
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (65893)
18/11/2024 12:34

o Projeto de Lei nº 72/2023, que “Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006...”, nos artigos, incisos, alíneas e itens da Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de...

1731557073298-Requerimento - 13322020 - (218480).pdf
14/11/2024 01:04
Redação Final - SELEG - (239603)
13/11/2024 21:47
Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (275726)
15/11/2024 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria SUBemenda N°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...

Ofício - Nº 2446/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301806)
11/06/2025 11:04
1731551964815-Redação Final - SELEG - (242775).pdf
13/11/2024 23:39
1731866317685-Publicação - DCL N° 122, 12 de junho de 2023 - CTMU - (77802).pdf
17/11/2024 14:58
Publicação - LEI Nº 7.567, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274132)
15/11/2024 11:38
Publicação - LEI Nº 7.568, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274133)
15/11/2024 11:38
Publicação - LEI Nº 7.569, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274134)
15/11/2024 11:38
Consulta - 309/2024 - Consultoria Legislativa - Conlegis Unidade de Constituição e Justiça - CAS - (121050)
20/11/2024 17:37
Parecer - 2 - CCJ - (270495)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Nº 412/2024-GP - SELEG - (281300)
13/12/2024 07:49
Parecer - 1 - CAS - (271714)
13/11/2024 18:54
Emenda (Modificativa) - 84 - SELEG - (259795)
13/11/2024 20:38
1731545260859-Redação Final - SELEG - (239150).pdf
13/11/2024 21:47
Redação Final - Seleg - SELEG - (55326)
18/11/2024 13:28
1731823589548-Projeto de Lei - 922019 - (140437).pdf
17/11/2024 03:06
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (295335)
07/05/2025 16:29

ao ), Dos incentivos (III - art. 7º ao 13) e Das Disposições Finais (IV - art..... )....a...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127859)
20/11/2024 11:38

I, II e III, art. , inciso III, art. 7º, incisos I, II, III, IV, V e VI, art....IV; ao...

Subemenda - 1 - CEOF - (67578)
20/11/2024 13:05
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67051)
20/11/2024 22:16
Projeto de Lei - 1301/2020 - (147648)
17/11/2024 01:00
1733156585694-Parecer - 1 - CEOF - (272175).pdf
02/12/2024 13:23
Moção - 119/2019 - (226459)
14/11/2024 05:46
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40872)
17/11/2024 20:21
Parecer - 1 - CAS - (271411)
13/11/2024 18:58
Proc - (29358)
17/11/2024 22:44
Mensagem - SELEG - (5703)
18/11/2024 03:24
Projeto de Lei Complementar - (26768)
17/11/2024 23:20
Parecer - 2 - CCJ - (271486)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (305430)
11/08/2025 10:03

humana, igualdade de gênero e direito à segurança (CF, arts. 1º, III; 5º, I e X; ...plenamente compatível com a legislação vigente, como a Lei Maria da Penha (Lei nº...

1732164727550-Publicação - Lei n° 68632021 - DODF - SELEG - (13733).pdf
21/11/2024 01:52