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REQ 6/2007
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Projeto de Lei - (38050)
17/11/2024 20:59Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (132229)
17/11/2024 04:51O art. 6º dispõe que as despesas com o programa correrão por dotação orçamentária...Desse modo, sugerimos que o art....
Anexo - Despacho SEDUH/SEPLAN/SCUB - CAF - (17019)
18/11/2024 02:13Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (128635)
20/11/2024 11:34Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (306488)
19/08/2025 12:21(art. 6º, II); emitir, aprovar ou editar parecer sobre matéria de interesse do Distrito...Federal (art....
Publicação - DODF- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112168)
17/11/2024 07:35Parecer - 2 - CEOF - (267984)
13/11/2024 19:35Projeto de Lei - (74720)
17/11/2024 15:23voltados para a orientação familiar, abordando temas como comunicação efetiva, resolução...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
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20/11/2024 17:38Requerimento - 1871/2009 - (221125)
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25/06/2025 14:37Art. 2º A Resolução nº 337, de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 3º O Anexo II da...
IND 4066/2015
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Ofício - Nº 2446/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301806)
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Subemenda - 1 - CEOF - (67578)
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