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Emenda - 1 - CDESCTMAT - (19311)
18/11/2024 01:24DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA N°...Art. 5º A Lei nº 916, de 1995, passa a vigorar acrescida do...
Projeto de Decreto Legislativo - 86/2007 - (232757)
15/11/2024 12:38Publicação - Lei N° 6.910/2021- DCL 22/02/2022 - SELEG - (34873)
17/11/2024 21:48Requerimento - 59/2019 - (212155)
14/11/2024 01:55Mensagem - Nº 209/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48091)
17/11/2024 18:47Projeto de Decreto Legislativo - 80/2019 - (232729)
15/11/2024 12:381731818356263-Projeto de Lei - 8652008 - (145055).pdf
17/11/2024 01:391738763169057-Designação de Relator - PL 2242024 - CAS - (282384).pdf
05/02/2025 10:461738763542214-Designação de Relator - PDL 2412024 - CAS - (282391).pdf
05/02/2025 10:521738763640899-Designação de Relator - PDL 2312024 - CAS - (282393).pdf
05/02/2025 10:541738763771921-Designação de Relator - PDL 2402024 - CAS - (282396).pdf
05/02/2025 10:561738763965799-Designação de Relator - PDL 2462024 - CAS - (282401).pdf
05/02/2025 10:591738764101331-Designação de Relator - PDL 2422024 - CAS - (282405).pdf
05/02/2025 11:011738764169208-Designação de Relator - PDL 2452024 - CAS - (282407).pdf
05/02/2025 11:021738764247681-Designação de Relator - PDL 2252024 - CAS - (282411).pdf
05/02/2025 11:041738764366214-Designação de Relator - PDL 2262024 - CAS - (282415).pdf
05/02/2025 11:061738764481177-Designação de Relator - PDL 2432024 - CAS - (282419).pdf
05/02/2025 11:081738764551818-Designação de Relator - PDL 2232024 - CAS - (282421).pdf
05/02/2025 11:091738764661905-Designação de Relator - PDL 2302024 - CAS - (282423).pdf
05/02/2025 11:11Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (252574)
13/11/2024 22:26Anexo - PL 197/2023 - SACP - (77286)
20/11/2024 20:321731828826878-Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2025 - CEOF - (133468).pdf
17/11/2024 04:331731878055623-Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2023 - CEOF - (49917).pdf
17/11/2024 18:14Projeto de Lei - 1421/2020 - (148370)
17/11/2024 00:44Mensagem - Nº 275/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135184)
18/11/2024 10:44Redação Final - SELEG - (239529)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - 1320/2020 - (147764)
17/11/2024 00:47Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (251432)
13/11/2024 22:35Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113211)
20/11/2024 18:44Publicação - LEI Nº 7.230/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113217)
20/11/2024 12:36Anexo - Despacho SEDUH/SEPLAN/SCUB - CAF - (17019)
18/11/2024 02:13Mensagem - nº 498/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29834)
17/11/2024 22:42Mensagem - Nº 67/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301391)
05/06/2025 08:39Redação Final - CCJ - (289482)
12/03/2025 10:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1° O Anexo II da Resolução...Resolução são as definidas no...
Parecer - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - (58680)
20/11/2024 23:43RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão de Segurança o Projeto de Lei n°...O presente projeto de lei contém 03 (três) artigos e altera o...
1732140204047-Estudo - Manifestação do ordenador de despesas - SERP-GDF - (112564).pdf
20/11/2024 19:03Redação Final - SELEG - (241729)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (242005)
13/11/2024 21:27Projeto de Lei - 413/2007 - (142354)
17/11/2024 02:33Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (282053)
24/02/2025 15:50Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Redação Final - SELEG - (241211)
13/11/2024 21:28Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (72090)
20/02/2025 20:08. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (121083)
20/02/2025 20:04Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Volumes V - SERP-GDF - (291815)
31/03/2025 14:091733157845919-Projeto de Decreto Legislativo - 1302020 - (233015).pdf
02/12/2024 13:44Redação Final - SELEG - (239896)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei Complementar - (235742)
02/12/2024 13:44Mensagem - nº 462/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (27686)
17/11/2024 23:16Mensagem - Nº 48/2023-GP - Promulgação - SELEG - (67406)
20/11/2024 21:58Requerimento - 18/2019 - (211951)
14/11/2024 02:02Designação de Relator - 85/2023 - Cancelado - CS - (73041)
17/11/2024 16:06Despacho - 4 - SELEG - (115519)
20/11/2024 18:03Tendo em vista a transformação desta mensagem no PDL Nº 223/2021.