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Ofício - Ofício Nº 2703/2022 - CACI/SERP - SELEG - (41459)
17/11/2024 20:06Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (288273)
02/04/2025 15:07O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...do Núcleo de Atendimento Judiciário do Guará (02/2005 a...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (138899)
17/11/2024 03:24Art. 6º Sempre que possível, o órgão responsável pela doação deve remover ou descaracterizar...Inclusão do Art....
Projeto de Lei - 286/2019 - (141600)
17/11/2024 02:49Mensagem - nº 325/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54807)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei Complementar - (31529)
21/11/2024 01:08Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280491)
06/12/2024 06:33Despacho - 1 - SELEG - (98997)
17/11/2024 10:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (97038)
17/11/2024 10:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
PELO 36/2000
13/11/2024 00:08ACRESCENTA OS §§ 6º E 7º AO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto de Lei - (82161)
18/11/2024 11:56Projeto de Lei Complementar - (37591)
17/11/2024 21:14Projeto de Lei - (37519)
17/11/2024 21:14Mensagem - Poder Executivo - Nº 283/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323306)
15/12/2025 09:03Projeto de Lei - (311886)
18/09/2025 19:16I, da Lei Distrital nº 3830, de 14, de março de 2006, não se aplica à concessão de...I, da Lei Distrital nº 3.830/2006, não se aplica às hipóteses...
Projeto de Lei - (148963)
02/12/2024 14:06Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81810)
17/11/2024 14:17Projeto de Lei - 787/2019 - (144592)
17/11/2024 01:54Parecer - 1 - CESC - (270700)
13/11/2024 19:12Ofício - Nº 1991/2022 - CACI/SERP - SELEG - (120948)
17/11/2024 06:24Projeto de Lei - (131156)
17/11/2024 05:07Moção - (79427)
18/11/2024 11:58Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...CONANDA nº 113/2006..... 7º da...
Proc - (24446)
18/11/2024 00:07Mensagem - Poder Executivo - 119/2025 - SELEG - (305561)
06/08/2025 09:55Redação Final - SELEG - (242883)
13/11/2024 21:24Estudo - Manifestação IPHAN - SERP-GDF - (305902)
11/08/2025 14:53Mensagem - nº 89/2022- Sanção - SELEG - (41379)
17/11/2024 20:07Mensagem - Nº 388/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284425)
17/02/2025 10:56Despacho - 1 - SELEG - (68142)
20/11/2024 21:55FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (68176)
20/11/2024 21:55FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (75193)
17/11/2024 15:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (75190)
17/11/2024 15:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (67172)
20/11/2024 21:59FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (67164)
20/11/2024 21:59FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (68741)
20/11/2024 21:37FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 2 - SELEG - (71921)
17/11/2024 16:24FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (71816)
17/11/2024 16:24FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (70582)
20/11/2024 21:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (70581)
20/11/2024 21:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (73133)
17/11/2024 16:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Anexo - PORTARIA 214/2022 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (116484)
17/11/2024 07:03Redação Final - - SELEG - (339420)
02/07/2026 18:22Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (249923)
13/11/2024 22:48PELO 25/2000
13/11/2024 02:59DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 27/2000
13/11/2024 02:59DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto de Lei - (56415)
21/11/2024 00:25Art. 6º Mesmo com a indicação das autoridades sanitárias, compete exclusivamente...Deputada Janaina Paschoal (PSL) e outros Parlamentares, quando...
Projeto de Lei - (116580)
17/11/2024 07:03Redação Final - SELEG - (239800)
13/11/2024 21:44Indicação - (1080)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Parecer - 2 - CEOF - (269060)
13/11/2024 19:17Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (279625)
04/12/2024 12:53Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º do projeto de lei para...
Redação Final - CCJ - (53007)
20/02/2025 21:01II – o art. 6º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º As empresas que...
Mensagem - Nº 198/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83340)
02/12/2024 14:07Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (77473)
20/11/2024 20:32Hermeto) Dê-se ao art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art...Art....
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67896)
20/11/2024 21:56dos produtos alimentícios artesanais, enquanto o Capítulo IV dispõe sobre o selo ARTE...pela agricultura”, nos arts. 5º e 6º, respectivamente, haja...
Requerimento - (83092)
20/11/2024 20:30Vigilante Lula da Silva) Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006.... 1º Insira-se na Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, o...