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Parecer - 2 - CCJ - (261706)
13/11/2024 20:18
Redação Final - CCJ - (126642)
20/02/2025 21:02

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 4º As despesas decorrentes da presente...

Publicação - DODF - LEI Nº 7.704, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302961)
18/06/2025 08:43
1731827557374-Anexo - Lei n° 66372020 - GAB DEP IOLANDO - (135500).pdf
17/11/2024 04:12
Mensagem - Nº 196/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127630)
20/11/2024 11:39
Anexo - Critérios Adotados para os Principais Itens da Receita (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17
Parecer - 2 - CCJ - (270931)
13/11/2024 19:11
Emenda - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (35932)
17/11/2024 21:33

II – o § 4º do art. 5º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º ...........III – o inciso I do art....

Publicação - DODF- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112168)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - 605/2007 - (143500)
17/11/2024 02:13
Parecer - 1 - CAS - (266078)
13/11/2024 19:48
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (128467)
18/02/2025 18:40

Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....A propósito, o art. da...

1731539687149-Parecer - 1 - CEOF - (262796).pdf
13/11/2024 20:14
Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 986, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - SERP-GDF - (125165)
20/11/2024 12:17
Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (119578)
20/11/2024 12:27
1747064600329-Proc - (295447).pdf
12/05/2025 12:43
Projeto de Lei - 1557/2020 - (149180)
02/12/2024 14:06
Estudo - Impacto financeiro-orçamentário - SERP-GDF - (114217)
20/11/2024 18:24
Redação Final - - SELEG - (129981)
17/11/2024 05:38
1732163454852-Publicação - Lei nº 6.9442021-DODF Republicação - SELEG - (15007).pdf
21/11/2024 01:30
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (306488)
19/08/2025 12:21

(art. , II); emitir, aprovar ou editar parecer sobre matéria de interesse do Distrito...Federal (art....

Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - (255030)
13/11/2024 21:20
Projeto de Lei - 1384/2020 - (148150)
17/11/2024 00:45
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (122288)
17/11/2024 06:06
Publicação - Lei n° 6.971/2021 - DODF 12/11/2021 - SELEG - (23393)
18/11/2024 00:27
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (78790)
20/11/2024 20:31

O art. dispõe que a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC...As Emendas n. 1 e...

Anexo - Demonstrativo da Dívida Flutuante (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90931)
17/11/2024 12:17
1732167160042-Anexo - Arte gráfica - Audiência 7.6 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11589
21/11/2024 02:32
Projeto de Lei - 1329/2020 - (147819)
17/11/2024 00:47
Projeto de Lei - (29304)
17/11/2024 22:44
Projeto de Lei - 298/2007 - (141669)
17/11/2024 02:49
Requerimento - 83/2019 - (212274)
14/11/2024 01:55
1731948199774-Publicação - Lei N° 71862022 - DODF de 16122022 - SELEG - (54617).pdf
18/11/2024 13:43
Mensagem - nº 249/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13208)
21/11/2024 02:11
Redação Final - CCJ - (11424)
20/02/2025 20:07

Art. 5º As parcerias citadas no art. 2º devem obedecer às diretrizes estabelecidas...na Lei federal n° 13.019, de 2014, e...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108371)
17/11/2024 08:16
Parecer - 1 - CAS - (271808)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº 012/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110137)
20/11/2024 19:04
1731819297920-Projeto de Lei - 7592008 - (144422).pdf
17/11/2024 01:54
Nota Técnica - 1 - SELEG - (280741)
10/12/2024 15:43

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

REQ 5/2007
12/11/2024 11:24

À MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADA A ASSINATURA DESTE SUBSCRITOR DO PLC Nº 163/2006...QUE DISPÕE SOBRE: FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE

1731839224401-Anexo - AASDPDF - Cancelado - CEOF - (113901).pdf
17/11/2024 07:27
Redação Final - SELEG - (242705)
13/11/2024 21:24
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (290742)
24/03/2025 17:26
Ofício - Nº 782/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112283)
17/11/2024 07:35
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68601)
17/11/2024 16:50
Redação Final - SELEG - (241199)
13/11/2024 21:28
Requerimento - 17/2019 - (211946)
14/11/2024 02:02
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (280662)
09/12/2024 10:17

art. 39, §§ 2º a , da Lei nº 4.949/2012, torna-se imprescindível por inviabilizar...2012; e por comprometer a efetividade do resultado e a...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - CDDM - (309984)
12/09/2025 16:50

Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências." ” Dê-se ao art.... do Projeto de Lei nº 1.916, de 2025, a seguinte...

Emenda (Subemenda) - 3 - CS - (256852)
13/11/2024 21:01
Projeto de Lei - 1261/2009 - (147406)
17/11/2024 01:01
Mensagem - Nº 390/2024-GP - SELEG - (280606)
06/12/2024 12:36
Projeto de Lei - (22483)
18/11/2024 00:30
Mensagem - Nº 143/2024 -GAG/CJ- Veto Parcial - SELEG - (124206)
17/11/2024 06:00
Parecer - 2 - CCJ - (264663)
13/11/2024 19:59
Anexo - PL 1.267/2024 - Apensado - Cancelado - SACP - (133215)
17/11/2024 04:47
1731905860931-Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2022 - CEOF - (17409).pdf
18/11/2024 01:57
Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 121/2021 DODF - SELEG - (14176)
18/11/2024 02:22
Requerimento - 59/2019 - (212155)
14/11/2024 01:55