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Publicação - DODF - Lei nº 7.695, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302943)
18/06/2025 08:33Publicação - DODF-LEI Nº 7.698, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302986)
18/06/2025 08:57Publicação - DODF - LEI Nº 7.697, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (303004)
18/06/2025 09:00Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108099)
17/11/2024 08:17Projeto de Lei - 1071/2020 - (146281)
17/11/2024 01:20Projeto de Lei - (25242)
17/11/2024 23:51Parecer - 3 - CCJ - (268389)
02/12/2024 13:41Nota Técnica - 1 - SELEG - (92425)
17/11/2024 11:59Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
Mensagem - Nº 293/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108660)
17/11/2024 08:15Parecer - 2 - CCJ - (271522)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271530)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271693)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAS - (271691)
13/11/2024 18:54Parecer - 3 - CCJ - (262374)
13/11/2024 20:17Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301230)
09/09/2025 14:06Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei n° 232, de 2023, a seguinte redação: Art. 1° A...deve ser indicada comissão designada...
Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278092)
29/11/2024 17:21O art. 6º aduz que os critérios para a autorização de eventos caberá aos órgãos competentes...Com efeito, ante as emendas aprovadas na CCJ, por...
Publicação - Lei N° 7174/2022 - DODF de 27/09/2022 - SELEG - (49857)
17/11/2024 18:14Parecer - 1 - CAS - (270949)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 329/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110002)
17/11/2024 08:101732140240888-Mensagem - Nº 0552024-GAGCJ - Veto Total - SELEG - (110165).pdf
20/11/2024 19:04Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304656)
27/06/2025 07:00Projeto de Lei - (2680)
18/11/2024 04:08A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º O art. 13, da Lei nº...Art. 3º Revogam-se as disposições em...
Projeto de Lei - 947/2020 - (145541)
17/11/2024 01:37Emenda (Aditiva) - 41 - CESC - (260202)
13/11/2024 20:331731890929112-Publicação - Lei N° 6.9102021- DCL 22022022 - SELEG - (34873).pdf
17/11/2024 21:48Redação Final - - SELEG - (126626)
20/11/2024 11:431731863596203-Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (82944).pdf
17/11/2024 14:13Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (127129)
20/11/2024 11:41O Projeto de Lei n° 489/2023 foi aprovado na CESC em 04/04/2024....oportunidade, mas sim uma obrigação do profissional médico, conforme artigo 87 da...
Mensagem - 246/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11232)
18/11/2024 02:37Lei - Nº 4.285/2008 - SELEG - (70345)
20/11/2024 21:15Projeto de Lei - 1283/2009 - (147537)
17/11/2024 01:00Projeto de Decreto Legislativo - 396/2018 - (234233)
15/11/2024 12:08Projeto de Lei - (133086)
17/11/2024 04:48Art. 6º Ficam vedadas as seguintes práticas no dia a dia escolar: I - utilização...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - 1199/2020 - (147035)
17/11/2024 01:03Projeto de Lei - 999/2020 - (145850)
17/11/2024 01:22Parecer - 1 - CS - (264753)
13/11/2024 19:58Mensagem - Nº 306/2022 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (58226)
20/11/2024 23:44Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (260350)
13/11/2024 20:33Parecer - 1 - CAS - (271557)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271718)
13/11/2024 18:54Proc - (291793)
31/03/2025 14:09Projeto de Lei - 1492/2020 - (148795)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (126984)
20/11/2024 11:41Lei - LEI Nº 7.465/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112748)
20/11/2024 19:03Parecer - 3 - CCJ - (263204)
13/11/2024 20:08Projeto de Lei - (101790)
17/11/2024 09:49Requerimento - (4394)
18/11/2024 03:40De acordo com a Resolução 315/2019: “Art. 1º O Regimento Interno da Câmara Legislativa...Art. 2º Esta...
Parecer - 1 - CAS - (265657)
13/11/2024 19:491731822626068-Projeto de Lei - 2252019 - (141234).pdf
17/11/2024 02:50Parecer - 1 - CAS - (271658)
13/11/2024 18:54Ofício - Nº 2405/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301812)
11/06/2025 11:08Publicação - GMD - (85150)
17/11/2024 13:52Despacho - 3 - CCJ - (28461)
17/11/2024 23:02DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 223
Parecer - 1 - CCJ - (272780)
13/11/2024 18:53Indicação - (46972)
18/11/2024 14:25Distrito Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006...A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do...
Parecer - 3 - CCJ - (263716)
13/11/2024 20:01PLC 158/2010
10/11/2024 20:04ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE APROVA O PLANO DIRETOR...LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART, 316
1731867471644-Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76315).pdf
17/11/2024 15:17Parecer - 1 - GMD - (272158)
13/11/2024 18:53Indicação - (304)
21/11/2024 03:46(NR) Art. 6º Acrescenta-se ao art. 5º da Lei 6.164, de 29 de junho de 2018, o seguinte...(NR) ...