CLDF

DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 583/2023, que “Altera a Lei n°...Interno (Resolução nº 353/2024), não havendo registro de...

SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

NA SALA DE SUA EMPRESA, EM TAGUATINGA, NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, DIA 22 DE MARÇO DE 2006

SETEMBRO DE 2004, E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI Nº 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2006

ESGOTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY, RA XXIV, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.385, DE 2006.

POST-MORTEM AO JORNALISTA MÁSSIMO LUIZ DE ARAÚJO MANZOLILLO, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2006

LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I,PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/06 DE 03 DE AGOSTO DE 2006

ALTERA A LEI 3.896 DE 21 JULHO DE 2006 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2006, ÀS 18 HORAS, NO

BARRAGEM) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, RA IX, PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2006

REQUER A RETIRADA E ORQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.379/2006, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE

CHAPADA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.815, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE

GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PUBLICADO EM 31/03/2006.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2006, EM HOMENAGEM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 03 DE MAIO DE 2006, EM HOMENAGEM A REVISTA

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2006 EM COMISSÃO

REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL, RA XXII, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PARTE DA VERBA DO ORÇAMENTO DE 2006

SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTARTIVA DE SOBRADINHO , RA V, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

ALTERA A LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006 EM HOMENAGEM AOS

ASA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2006,ÀS 15H00,ALUSIVA

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2006, PARA DEBATER

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO

DE LIXO NAS ESCOLAS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006

TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.555,DE 2004,AO PROJETO DE LEI Nº 2.365, DE 2006

DA VIDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 1° DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE JUNHO DE 2006, EM HOMENAGEM AO

VI - A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DAQUELA CIDADE, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006, NO PLENMÁRIO DESTA

DE ESTADO PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DE 2006

de lei nº 1.593 de 2025 Redação Final Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006

UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE BRASÍLIA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2006

Para tanto, sustenta a requerida que a Resolução Normativa - RN n° 211, que estabeleceu.... 4°, inciso VIII, da Lei n°...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA