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1731850284397-Designação de Relator - CDDHCLP - (97680).pdf
17/11/2024 10:31
1731850284578-Designação de Relator - CDDHCLP - (97679).pdf
17/11/2024 10:31
1731850284760-Designação de Relator - CDDHCLP - (97678).pdf
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1731850284931-Designação de Relator - CDDHCLP - (97677).pdf
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1731850285103-Designação de Relator - CDDHCLP - (97676).pdf
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1731850285284-Designação de Relator - CDDHCLP - (97675).pdf
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1731850285494-Designação de Relator - CDDHCLP - (97674).pdf
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1731850285669-Designação de Relator - CDDHCLP - (97673).pdf
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1731850286164-Designação de Relator - CDDHCLP - (97671).pdf
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1731850286378-Designação de Relator - CDDHCLP - (97670).pdf
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1731850287121-Designação de Relator - CDDHCLP - (97667).pdf
17/11/2024 10:31
1731850288085-Designação de Relator - Cancelado - CDDHCLP - (97663).pdf
17/11/2024 10:31
1731850290532-Designação de Relator - CDDHCLP - (97653).pdf
17/11/2024 10:31
Projeto de Lei - (123840)
20/11/2024 16:56
Nota Técnica - 1 - SELEG - (116639)
17/11/2024 07:03

Art. 42....Art. 2º (VETADO). Art. 3º (VETADO)....Resolução n° 167, de...

Mensagem - Nº 233/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126710)
18/11/2024 11:10
Parecer - 1 - CEOF - (263449)
13/11/2024 20:07
Requerimento - 25/2019 - (211985)
14/11/2024 02:02
Requerimento - 16/2019 - (211941)
14/11/2024 02:02
Parecer - 1 - CEOF - (26948)
17/11/2024 23:19

Proc 67/2021/ Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Redação Final - - SELEG - (82006)
17/11/2024 14:16
Projeto de Decreto Legislativo - 12/2019 - (232344)
15/11/2024 12:39
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273355)
13/11/2024 18:52
Parecer - 2 - CCJ - (271721)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (96567)
17/11/2024 10:49

Art. As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta lei entra em vigor...

Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54805)
20/02/2025 20:37

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: ...

1731571048192-Moção - 4212009 - (227933).pdf
14/11/2024 04:57
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (85611)
17/11/2024 13:38
PR 27/2024
14/11/2024 22:49

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 28/2024
14/11/2024 22:48

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 35/2024
14/11/2024 06:39

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 5/2023
15/11/2024 04:07

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

Emenda - 1 - PLENARIO - (45791)
17/11/2024 18:57

Art. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de...violência contra a criança e o adolescente; IV - o apoio e o...

Parecer - 2 - CCJ - (271482)
13/11/2024 18:58
Projeto de Decreto Legislativo - 96/2020 - (232818)
15/11/2024 12:38
Projeto de Lei - (33850)
17/11/2024 22:05

Art. Será assegurado ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não...Art....

Redação Final - SELEG - (135186)
18/11/2024 10:44
Ofício - Nº 4307/2021 - CACI/SERP - SELEG - (22579)
18/11/2024 00:30
1731539290220-Parecer - 1 - CESC - (263167).pdf
13/11/2024 20:08
1731887845354-Publicação - Lei N° 70962022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38500).pdf
17/11/2024 20:57
Parecer - 2 - CCJ - (271593)
13/11/2024 18:57
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (59259)
20/02/2025 20:08

DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

Redação Final - - SELEG - (295593)
09/05/2025 08:36
Parecer - 1 - CESC - (263957)
13/11/2024 20:00
Parecer - 3 - CEOF - (268536)
13/11/2024 19:33
Projeto de Lei - 1354/2020 - (147972)
17/11/2024 00:46
Ofício - Nº 776/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112086)
17/11/2024 07:36
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (118991)
20/02/2025 20:36

Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal é uma...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

Parecer - 3 - CDESCTMAT - (272425)
13/11/2024 18:53
Parecer - 6 - CCJ - (269352)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - (275291)
02/12/2024 13:20
Mensagem - Poder Executivo - 126/2025 - SELEG - (305673)
07/08/2025 10:46
Mensagem - Nº 332/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (281515)
17/12/2024 05:58
Parecer - 1 - CAS - (271684)
13/11/2024 18:54
Requerimento - 1055/2019 - (217115)
14/11/2024 01:21
Projeto de Lei - 1262/2009 - (147412)
17/11/2024 01:01
Projeto de Lei - Cancelado - (19144)
18/11/2024 01:25
Proc - (19145)
18/11/2024 01:25
Projeto de Lei - (36058)
17/11/2024 21:32
Projeto de Lei - (101160)
20/11/2024 19:46