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Redação Final - SELEG - (241203)
13/11/2024 21:28
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81889)
17/11/2024 14:17
Projeto de Lei - (38048)
17/11/2024 20:59
Ofício - Nº 2406/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301809)
11/06/2025 11:07
Emenda - 13 - PLENARIO - (41932)
17/11/2024 20:05

Vigilante Lula da Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de...

1731898256994-Proc - (25266).pdf
17/11/2024 23:50
Mensagem - Nº 349/2021-SANÇÃO - SELEG - (30128)
17/11/2024 22:41
Mensagem - 268/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108393)
17/11/2024 08:16
Parecer - 1 - CDC - (262576)
13/11/2024 20:17
Projeto de Lei - 1399/2020 - (148240)
17/11/2024 00:45
Mensagem - Poder Executivo - 142/2025 - SELEG - (305659)
07/08/2025 10:31
Emenda (Substitutivo) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (120494)
20/11/2024 17:38

§ Salvo disposição legal em contrário, as exigências dos §§ 4º e 5º não podem...Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, na...

Projeto de Lei - 737/2019 - (144294)
17/11/2024 01:55
Projeto de Lei Complementar - (29623)
17/11/2024 22:43
Publicação - GMD - (78576)
17/11/2024 14:56
Publicação - GMD - (78577)
17/11/2024 14:56
Publicação - GMD - (78578)
17/11/2024 14:56
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (134008)
17/11/2024 04:31
Parecer - 2 - CEOF - (272416)
13/11/2024 18:53
Mensagem - nº 112/2024-GAG/CJ Veto Parcial - SELEG - (118033)
17/11/2024 06:30
Projeto de Decreto Legislativo - 496/2010 - (234551)
15/11/2024 12:06
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291570)
02/04/2025 14:49

Submete-se à apreciação desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS o Projeto de Lei — PL n°...Por fim, o Art. fixa o...

1754934831488-Projeto de Lei - (305900).pdf
11/08/2025 14:53
Redação Final - SELEG - (238525)
13/11/2024 21:54
Parecer - 2 - CCJ - (271089)
13/11/2024 19:11
1731685112806-Projeto de Decreto Legislativo - 712019 - (232680).pdf
15/11/2024 12:38
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (254426)
02/12/2024 13:42
Projeto de Lei - (36387)
17/11/2024 21:31
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (58658)
20/11/2024 23:43

Art. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação....Entretanto, com a publicação, em 05 de junho de 1998, da Emenda Constitucional...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (278143)
29/11/2024 17:31

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Indicação - 1772/2019 - (163598)
15/11/2024 20:15
Câmara derruba resolução e edital sobre eleição de conselheiros tutelares
24/06/2015 18:11
Ultimas
Mensagem - N° 59/2022- Veto parcial mantido - SELEG - (34721)
17/11/2024 21:49
Emenda - 7 - PLENARIO - (46560)
18/11/2024 14:26

, se necessário, os demais: Art. 2º ......... ............Art. 12.......... ............serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá...

Projeto de Lei - (103820)
17/11/2024 09:25
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (128334)
20/11/2024 16:33

oposto ao Projeto de Lei nº 885/2024, que altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...TOTAL ao Projeto de Lei nº 885/2024, que altera a Lei 3.830, de 14 de março de...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126754)
20/11/2024 11:42
Parecer - 3 - CAS - (268027)
13/11/2024 19:35
Parecer - 2 - CCJ - (271300)
02/12/2024 13:23
Projeto de Lei Complementar - (282026)
04/02/2025 11:27
Projeto de Lei - 794/2019 - (144634)
17/11/2024 01:54
Mensagem - nº 409/2021 - Sanção - SELEG - (24425)
18/11/2024 00:07
Requerimento - 78/2019 - (212249)
14/11/2024 01:55
Parecer - 1 - GMD - (38646)
17/11/2024 20:56

O art. 3º faculta à Câmara Legislativa a regulamentação da Resolução por meio de...Já o art. 3º demanda um teor mais...

Projeto de Lei - (106223)
17/11/2024 08:51
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259863)
13/11/2024 20:38
1731949719696-Projeto de Lei - (47759).pdf
18/11/2024 14:08
1731687995002-Moção - 10672018 - (229716).pdf
15/11/2024 13:26
Parecer - 1 - CESC - (264881)
13/11/2024 19:58
Emenda - 3 - SELEG - (20361)
18/11/2024 01:06

Deputado(a) Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de Lei 2.277/2021 que “Altera a Lei n°...Art. 2º O art. 34 da Lei nº 6.934,...

Parecer - 1 - CCJ - (270893)
02/12/2024 13:23
Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40065)
17/11/2024 20:37
Projeto de Lei - (59280)
20/11/2024 23:24

Art. O descumprimento do disposto nesta Lei acarretará a aplicação progressiva...XV – proteção à infância e à juventude;" A Lei...

Memorando - 6/2022 ANEXO PDL 278/2022 - CAS - (53907)
21/11/2024 00:26
Publicação - DCL de 25/02/2022 - SELEG - (34856)
17/11/2024 21:48
1731823589548-Projeto de Lei - 922019 - (140437).pdf
17/11/2024 03:06
Parecer - 3 - CCJ - (265781)
13/11/2024 19:48
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82012)
17/11/2024 14:16
1731894266797-Projeto de Lei - (29394).pdf
17/11/2024 22:44
Parecer - 3 - CCJ - (269839)
13/11/2024 19:13