CLDF

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

Cuida-se de Requerimento n° 339 de 2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que...Art. 6º Revogam-se as disposições em...

mantidos pelo Distrito Federal e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...do cão de grande porte e do cão perigoso deve ser feita por maior de 18 anos. §...

Art. 6º O Poder Público poderá estabelecer parcerias com entidades privadas e organizações...(g. n.) LEI ORGÂNICA DO...

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QR 223

SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 225 - QR 223

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMAS AS QUADRAS QN 221 - QR 223

SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 225 - QR 223

EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 223

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2007,...QUE ALATERA A RESOLUÇÃO N. 20 DE 1991 QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA

Art. 5º As parcerias citadas no art. 2º devem obedecer às diretrizes estabelecidas...na Lei federal n° 13.019, de 2014, e...

oposto ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...PARCIAL ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho...

Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências." ” Dê-se ao art.... 6º do Projeto de Lei nº 1.916, de 2025, a seguinte...

PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QR 223