CLDF

Proc 65/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006,...INAS e dá outras providências A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:...

I, da Lei Distrital nº 3830, de 14, de março de 2006, não se aplica à concessão de...I, da Lei Distrital nº 3.830/2006, não se aplica às hipóteses...

processo foi encaminhado pelo Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...O currículo da Senhora Mariela Souza de Jesus foi encaminhado anexo à Mensagem...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Em especial, quanto à alínea “e” do § 6º do art. 55, observa-se que o mencionado...§ 6º contém dois incisos distintos,...

. 39, RI), a Corregedoria (art. 50, RI), a Comissão Representativa (art. 51, RI),...as Comissões (art. 54 e ss, RI), a...

Acrescente-se o § 6º-A ao art. 2º do Projeto de Lei nº 794/2023 com a seguinte redação...: Art. 2º...

o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da...Ademais, isso não ensejaria violação...

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Pelo art. 6º, caberá ao Instituto de...

§ 4º: Art. 27...enquadrando o agressor nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...policial contra o agressor nos termos da Lei...

Distrito Federal e de sua idoneidade moral e reputação ilibada, requisitos exigidos na Resolução...Art.60....Assuntos Sociais, o nosso voto é pela...

Deputado Chico Vigilante) Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006..., de 14 de março de 2006, os seguintes artigos,...