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Indicação - 4023/2020 - (175033)
15/11/2024 17:15
Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (305430)
11/08/2025 10:03

humana, igualdade de gênero e direito à segurança (CF, arts. 1º, III; 5º, I e X; ...plenamente compatível com a legislação vigente, como a Lei Maria da Penha (Lei nº...

Manifestação - CAS - (298367)
20/05/2025 19:18

do Projeto de Lei nº 400/2023, que “altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006...Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81886)
17/11/2024 14:17
Mensagem - nº 158/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (83321)
17/11/2024 14:08
REQ 533/1999
13/11/2024 01:21

INTERNO DESTA CASA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 628/99 AO PROJETO DE LEI Nº 223

Proc - (291793)
31/03/2025 14:09
IND 1980/2004
12/11/2024 17:30

BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QRS 221, 223

IND 2057/2004
12/11/2024 17:23

BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QR 221, 223

1731872804252-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3852023 - DCL - SELEG - (68796
17/11/2024 16:46
Subemenda - 1 - CEOF - (67578)
20/11/2024 13:05
Nota Técnica - 1 - SELEG - (89573)
17/11/2024 12:47

Cuida-se de Requerimento n° 339 de 2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que...Art. Revogam-se as disposições em...

1731539687149-Parecer - 1 - CEOF - (262796).pdf
13/11/2024 20:14
Mensagem - Nº 325/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109996)
17/11/2024 08:10
Redação Final - SELEG - (242448)
13/11/2024 21:24
Mensagem - Nº 404/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281239)
12/12/2024 06:13
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (4012)
18/11/2024 03:52
Publicação - Lei nº 7.364, de 26 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108720)
17/11/2024 08:15
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68601)
17/11/2024 16:50
Mensagem - Nº 343/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110171)
20/11/2024 19:03
REQ 151/2007
12/11/2024 10:41

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2007,...QUE ALATERA A RESOLUÇÃO N. 20 DE 1991 QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA

Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (60700)
20/02/2025 20:07

PARLAMENTAR EM DEFESA DO FORTALECIMENTO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

Parecer - 3 - CESC - (266264)
13/11/2024 19:40
Redação Final - SELEG - (241237)
13/11/2024 21:28
1731835464950-Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785).pdf
17/11/2024 06:24
1731685209026-Projeto de Resolução - 1471998 - (232273).pdf
15/11/2024 12:40
1731685209315-Projeto de Resolução - 1461998 - (232272).pdf
15/11/2024 12:40
1731685209588-Projeto de Resolução - 1451998 - (232271).pdf
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1731685209845-Projeto de Resolução - 1441998 - (232270).pdf
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1731685210164-Projeto de Resolução - 1431998 - (232269).pdf
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1731685210436-Projeto de Resolução - 1422006 - (232268).pdf
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1731685210721-Projeto de Resolução - 1421998 - (232267).pdf
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1731685211035-Projeto de Resolução - 1412006 - (232266).pdf
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1731685211319-Projeto de Resolução - 1411998 - (232265).pdf
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1731685211572-Projeto de Resolução - 1402006 - (232264).pdf
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1731685211843-Projeto de Resolução - 1401998 - (232263).pdf
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1731685212415-Projeto de Resolução - 1391998 - (232261).pdf
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1731685214171-Projeto de Resolução - 1352006 - (232255).pdf
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1731685214452-Projeto de Resolução - 1351998 - (232254).pdf
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1731685215011-Projeto de Resolução - 1341997 - (232252).pdf
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1731685215274-Projeto de Resolução - 1332006 - (232251).pdf
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1731685215559-Projeto de Resolução - 1331997 - (232250).pdf
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1731685215848-Projeto de Resolução - 1322006 - (232249).pdf
15/11/2024 12:40
1731685216150-Projeto de Resolução - 1321997 - (232248).pdf
15/11/2024 12:40
1731685216420-Projeto de Resolução - 1312006 - (232247).pdf
15/11/2024 12:40
1731685216694-Projeto de Resolução - 1311997 - (232246).pdf
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1731685216967-Projeto de Resolução - 1302006 - (232245).pdf
15/11/2024 12:40
1731685217254-Projeto de Resolução - 1301997 - (232244).pdf
15/11/2024 12:40
1731685217524-Projeto de Resolução - 1292006 - (232243).pdf
15/11/2024 12:40
1731685217793-Projeto de Resolução - 1291997 - (232242).pdf
15/11/2024 12:40
1731685218073-Projeto de Resolução - 1282006 - (232241).pdf
15/11/2024 12:40
1731685218385-Projeto de Resolução - 1281997 - (232240).pdf
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1731685218641-Projeto de Resolução - 1272006 - (232239).pdf
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