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1731539876335-Parecer - 1 - CDC - (261940).pdf
13/11/2024 20:17
Mensagem - Nº 209/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48091)
17/11/2024 18:47
1731835851483-Ofício - CDESCTMAT - (118006).pdf
17/11/2024 06:30
1732136431355-Ofício - CTMU - (119269).pdf
20/11/2024 18:00
Projeto de Lei - (54748)
18/11/2024 13:42
Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (249704)
13/11/2024 22:48
Projeto de Lei - 1299/2020 - (147636)
17/11/2024 01:00
Projeto de Decreto Legislativo - 80/2019 - (232729)
15/11/2024 12:38
Mensagem - Nº 275/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135184)
18/11/2024 10:44
Redação Final - SELEG - (241211)
13/11/2024 21:28
Emenda (Supressiva) - 6 - CAF - (249121)
13/11/2024 22:55
1745950955062-Anexo - RES-DF-257-2012 - GAB DEP JORGE VIANNA - (294616).pdf
29/04/2025 15:22
Projeto de Lei - 1382/2020 - (148138)
17/11/2024 00:45
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (106938)
17/11/2024 08:37

mantidos pelo Distrito Federal e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...do cão de grande porte e do cão perigoso deve ser feita por maior de 18 anos. §...

1731884919448-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3672022 - DCL - SELEG - (41112
17/11/2024 20:08
Parecer - 1 - CCJ - (272838)
13/11/2024 18:53
Emenda - 1 - CDESCTMAT - (19311)
18/11/2024 01:24

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA N°...Art. 5º A Lei nº 916, de 1995, passa a vigorar acrescida do...

Projeto de Lei - (36058)
17/11/2024 21:32
1731539888053-Parecer - 3 - CCJ - (261869).pdf
13/11/2024 20:18
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126888)
20/11/2024 11:41

Art. O Poder Público poderá estabelecer parcerias com entidades privadas e organizações...(g. n.) LEI ORGÂNICA DO...

Publicação - DODF - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302948)
18/06/2025 08:38
Publicação - DODF-LEI Nº 7.702, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302999)
18/06/2025 08:58
1731539687149-Parecer - 1 - CEOF - (262796).pdf
13/11/2024 20:14
Parecer - 1 - CAS - (270390)
13/11/2024 19:12
IND 12475/2013
12/11/2024 05:12

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223

IND 12476/2013
12/11/2024 05:12

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 223

1731817388203-Projeto de Lei - 9932020 - (145816).pdf
17/11/2024 01:23
1731913865119-Anexo - Projeto de Lei 99320 e Projeto de Lei 174321 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (1955).pdf
18/11/2024 04:11
1732164634235-Projeto de Lei Complementar - (14219).pdf
21/11/2024 01:50
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (122288)
17/11/2024 06:06
Redação Final - SELEG - (242426)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - Cancelado - (19144)
18/11/2024 01:25
Proc - (19145)
18/11/2024 01:25
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110703)
17/11/2024 07:55

oposto ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...PARCIAL ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 267/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321284)
04/12/2025 14:30
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - CDDM - (309984)
12/09/2025 16:50

Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências." ” Dê-se ao art.... do Projeto de Lei nº 1.916, de 2025, a seguinte...

Parecer - 2 - CCJ - (264525)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - (1231)
18/11/2024 04:25
Mensagem - Nº 396/2024-GP - SELEG - (280594)
06/12/2024 12:25
Parecer - 1 - CAS - (266888)
13/11/2024 19:37
Projeto de Lei - (313081)
24/10/2025 14:44

Art. 4º, III c/c Art. 9º da Lei n° 4.585, de 13 de julho de 2011....Art....

Parecer - 3 - CEOF - (268536)
13/11/2024 19:33
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (65290)
18/11/2024 12:35
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (132229)
17/11/2024 04:51

O art. dispõe que as despesas com o programa correrão por dotação orçamentária...Desse modo, sugerimos que o art....

Mensagem - Nº 143/2024 -GAG/CJ- Veto Parcial - SELEG - (124206)
17/11/2024 06:00
Emenda (Aditiva) - 41 - CESC - (260202)
13/11/2024 20:33
1754934831488-Projeto de Lei - (305900).pdf
11/08/2025 14:53
1750246601732-Ofício - Nº 26802025 - CACISERP - SELEG - (302947).pdf
18/06/2025 08:36
Proc - (23499)
18/11/2024 00:11
1731548243156-Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (250240).pdf
13/11/2024 22:37
Mensagem - nº 158/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (83321)
17/11/2024 14:08
Ofício - Nº 782/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112283)
17/11/2024 07:35
Redação Final - CCJ - (11424)
20/02/2025 20:07

Art. 5º As parcerias citadas no art. 2º devem obedecer às diretrizes estabelecidas...na Lei federal n° 13.019, de 2014, e...

Estatuto - GAB DEP HERMETO - (72942)
20/02/2025 20:36

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. O Comitê Honorífico...

Manifestação - CAS - (298367)
20/05/2025 19:18

do Projeto de Lei nº 400/2023, que “altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006...Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do...

Indicação - 4023/2020 - (175033)
15/11/2024 17:15
1732148103510-Anexo - Minuta - Projeto de Lei Complementar - Teletrabalho na Administração Pública do Distrito Federal - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70513).pdf
20/11/2024 21:15
Projeto de Lei Complementar - (29623)
17/11/2024 22:43
Redação Final - SELEG - (242448)
13/11/2024 21:24
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81886)
17/11/2024 14:17