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1742491226639-Proc - (290307).pdf
20/03/2025 14:20
Moção - 1077/2018 - (229735)
15/11/2024 13:26
1731895323608-Mensagem - n° 4722021 - SançãoAutógrafo - SELEG - (28455).pdf
17/11/2024 23:02
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (249923)
13/11/2024 22:48
Indicação - 2766/2019 - (168930)
15/11/2024 18:51
Projeto de lei inclui robótica e programação no currículo escolar do DF
05/02/2025 17:54

A proposta determina que os conteúdos sejam oferecidos a partir do ano do Ensino

Educação Robério Negreiros
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294287)
28/04/2025 11:03

O art. estipula que o Poder Executivo regulamentará a lei no prazo de 90 dias....Importante destacar ainda que a...

1731832748367-Ofício - Nº 24622022 - CACISERP - CFGTC - (129749).pdf
17/11/2024 05:39
Publicação - Lei N° 7097/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38499)
17/11/2024 20:57
Redação Final - - SELEG - (280465)
06/12/2024 04:30
1731860473111-Publicação - Nº 189, Brasília, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 - CTMU - (86905).pdf
17/11/2024 13:21
Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (245011)
13/11/2024 23:26
Mensagem - Poder Executivo - 117/2025 - SELEG - (305563)
06/08/2025 10:02
Mensagem - Nº 071/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68768)
20/11/2024 21:37
Projeto de Lei - 463/2007 - (142652)
17/11/2024 02:32
Publicação - Lei N° 7165/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47368)
18/11/2024 14:24
Parecer - 2 - CCJ - (271043)
13/11/2024 19:11
Redação Final - - SELEG - (276381)
14/11/2024 04:24
Publicação - Lei N° 7095/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38513)
17/11/2024 20:57
Mensagem - nº 571/2021- veto total - SELEG - (33422)
18/11/2024 14:28
1731835851483-Ofício - CDESCTMAT - (118006).pdf
17/11/2024 06:30
1732136431355-Ofício - CTMU - (119269).pdf
20/11/2024 18:00
Parecer - 1 - CCJ - (270801)
13/11/2024 19:12
Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Rejeitado(a) - (89179)
17/11/2024 12:48

Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...IX do art. 1º a seguinte redação: “IX - O inciso I do § 1º...

Emenda (Aditiva) - 3 - CAF - Rejeitado(a) - (89180)
17/11/2024 12:47

Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Insira-se novo inc. ao art. 1º: “XXI - O inciso II do § 1º...

Indicação - 2979/2019 - (169978)
15/11/2024 18:35
Parecer - 1 - CAS - (271766)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - 1156/2020 - (146785)
17/11/2024 01:05
Projeto de Lei - 989/2020 - (145792)
17/11/2024 01:23
Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - DPDF - (107295)
17/11/2024 08:35
Parecer - 1 - CEOF - (26941)
17/11/2024 23:19

Proc 65/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Mensagem - Nº 310/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275246)
15/11/2024 11:27
Projeto de Lei - 279/2019 - (141558)
17/11/2024 02:49
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (256711)
13/11/2024 21:02
Mensagem - nº 448/21 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (26200)
17/11/2024 23:34
1731818342558-Projeto de Lei - 8732008 - (145103).pdf
17/11/2024 01:39
1731545260859-Redação Final - SELEG - (239150).pdf
13/11/2024 21:47
Parecer - 1 - CAS - (271750)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº 285/2024-GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (279567)
04/12/2024 12:52
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304787)
01/07/2025 08:37
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PR 12/2023 - (125421)
20/11/2024 12:03

O art. 1º altera os arts. 10 e 11 da Resolução nº 257/2012, de modo a alargar o público-alvo...Por fim, o art. 2º abriga...

Emenda - 90 - 90 (Anexo I) - CEOF - (10096)
21/11/2024 02:54
Mensagem - nº 243/2022-GP- Retirada - SELEG - (50264)
17/11/2024 18:12
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244855)
13/11/2024 23:26
Emenda (Modificativa) - 68 - CAF - Aprovado(a) - (124120)
20/11/2024 16:55

. , VI, e ao art. 7º, VIII, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art....De acordo com a redação original do...

Mensagem - Nº 261/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (129982)
18/11/2024 10:47
1731546791708-Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (254533).pdf
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CCJ - (36135)
17/11/2024 21:32

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Pelo art. , caberá ao Instituto de...

Mensagem - nº 338/2021 - Sanção com veto - SELEG - (16238)
18/11/2024 14:53
Proc - (273889)
02/12/2024 13:22
1731886771306-Anexo - VI - Volume III - CGDF 2021 - CEOF - (39487).pdf
17/11/2024 20:39
Projeto de Lei - 1133/2020 - (146649)
17/11/2024 01:19
Mensagem - Nº 241/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106767)
17/11/2024 08:49
1732135083532-Projeto de Lei - (120684).pdf
20/11/2024 17:38
Parecer - 1 - CAS - (270964)
13/11/2024 19:11
Redação Final - DCL - SELEG - (38373)
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - 286/2019 - (141600)
17/11/2024 02:49
Projeto de Lei - 1440/2020 - (148483)
17/11/2024 00:44
Parecer - 2 - CEPELO - (272720)
13/11/2024 18:53
Mensagem - nº 97/2022- Sanção - SELEG - (41390)
17/11/2024 20:07