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Emenda (Modificativa) - 11 - CAS - Não apreciado(a) - (70284)
20/11/2024 21:15

Dê-se ao art. , do Projeto de Lei nº 3.069/2022 a seguinte redação: Art. A.......

IND 2056/2004
12/11/2024 17:23

DE ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DAS QR 221, 223

Redação Final - CCJ - (126642)
20/02/2025 21:02

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 4º As despesas decorrentes da presente...

1731682087810-Projeto de Lei Complementar - 612008 - (235761).pdf
15/11/2024 11:48
Redação Final - - SELEG - (126626)
20/11/2024 11:43
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318029)
13/11/2025 08:42
Projeto de Lei - 867/2008 - (145067)
17/11/2024 01:39
Mensagem - Nº 390/2024-GP - SELEG - (280606)
06/12/2024 12:36
PL 843/2012
10/11/2024 17:32

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.897/2006, QUE INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASILIA NO

1731817372870-Projeto de Lei - 10002020 - (145856).pdf
17/11/2024 01:22
Estudo - Manifestações Técnicas SEEC - SERP-GDF - (310378)
16/09/2025 10:35
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - (255030)
13/11/2024 21:20
Parecer - 1 - GMD - (270870)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - 1426/2024 - (277279)
13/11/2024 13:17
Parecer - 2 - CAS - (265981)
13/11/2024 19:48
1731837908497-Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume III - SERP-GDF - (116042).pdf
17/11/2024 07:05
Parecer - 1 - CCJ - (272838)
13/11/2024 18:53
1733159185189-Projeto de Lei - 15142020 - (148927).pdf
02/12/2024 14:06
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108371)
17/11/2024 08:16
Projeto de Lei - (121562)
20/11/2024 17:17
Redação Final - SELEG - (241211)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CAS - (269715)
13/11/2024 19:14
IND 9063/2022
15/11/2024 04:59

NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223

Projeto de Lei - (45038)
17/11/2024 19:16

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. , inciso I,.... (…) I –...

Parecer - 1 - CESC - (268588)
13/11/2024 19:33
Indicação - 1772/2019 - (163598)
15/11/2024 20:15
Parecer - 3 - SELEG - (39697)
17/11/2024 20:38
Projeto de Lei - 984/2020 - (145763)
17/11/2024 01:23
IND 9082/2010
10/11/2024 20:03

DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 223

1731822627301-Projeto de Lei - 2242019 - (141228).pdf
17/11/2024 02:50
Projeto de Lei - (49553)
17/11/2024 18:29

95, e que não possa incidir nesse comando legal, pela proibição da Lei nº 11.340/2006...Art. O Poder Executivo...

Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3021)
18/11/2024 03:55

Modifique-se o §3º do art. para o seguinte: Art. ................ § 3º Para...JUSTIFICAÇÃO...

Mensagem - Nº 275/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135184)
18/11/2024 10:44
Parecer - 1 - CAS - (266888)
13/11/2024 19:37
1731835851483-Ofício - CDESCTMAT - (118006).pdf
17/11/2024 06:30
1732136431355-Ofício - CTMU - (119269).pdf
20/11/2024 18:00
1731545057216-Redação Final - SELEG - (239897).pdf
13/11/2024 21:44
Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (249704)
13/11/2024 22:48
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (288273)
02/04/2025 15:07

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...do Núcleo de Atendimento Judiciário do Guará (02/2005 a...

Projeto de Lei - (19009)
18/11/2024 01:38
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279478)
04/12/2024 12:52

Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º do projeto de lei...

REQ 1239/2000
13/11/2024 01:37

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 157/99, AOS PROJETOS DE LEI NºS 223/99

Redação Final - SELEG - (239747)
13/11/2024 21:44
Mensagem - Nº 212/2023-GAG Veto Total - SELEG - (83537)
20/11/2024 20:12
Mensagem - Nº 209/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48091)
17/11/2024 18:47
1731544756790-Redação Final - SELEG - (240389).pdf
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (6556)
18/11/2024 03:10
1731884919448-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3672022 - DCL - SELEG - (41112
17/11/2024 20:08
Projeto de Lei - (29377)
17/11/2024 22:44
Folha de Votação - Destaque - Destaque - Inciso V do art. 3º - Rejeitado - SELEG
05/11/2025 09:12
Projeto de Lei - (132914)
17/11/2024 04:48
Emenda - 1 - CDESCTMAT - (19311)
18/11/2024 01:24

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA N°...Art. 5º A Lei nº 916, de 1995, passa a vigorar acrescida do...

Projeto de Lei - (11916)
21/11/2024 02:31

do inciso III do art. 7º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 7º (...).... 7-B a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (290412)
15/04/2025 11:42

No art. , a implementação das ações para adequação da infraestrutura viária exigirá...63, I), de acordo com o Regimento constante da...

Mensagem - Nº 396/2024-GP - SELEG - (280594)
06/12/2024 12:25
Projeto de Lei - (54748)
18/11/2024 13:42
Projeto de Lei - (313081)
24/10/2025 14:44

Art. 4º, III c/c Art. 9º da Lei n° 4.585, de 13 de julho de 2011....Art....

Anexo - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (83511)
17/11/2024 14:08
Projeto de Lei - (38048)
17/11/2024 20:59
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (126777)
20/11/2024 11:42

trânsito em vigor, nela compreendida o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução...Destacam-se da resolução os seguintes dispositivos:...