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Projeto de Lei - 463/2007 - (142652)
17/11/2024 02:32
Ofício - Nº 2405/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301812)
11/06/2025 11:08
Parecer - 1 - CAS - (271658)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265768)
13/11/2024 19:48
Mensagem - Nº 411/2024-GP - SELEG - (281304)
13/12/2024 07:53
Mensagem - Nº 184/2023 -GAG/ Sanção - SELEG - (83354)
18/11/2024 11:46
1733157857796-Moção - 4392020 - (228025).pdf
02/12/2024 13:44
1731879050550-Mensagem - nº 2402022- Promulgação - SELEG - (49203).pdf
17/11/2024 18:30
Parecer - 4 - CESC - (266265)
13/11/2024 19:40
Parecer - 1 - CEOF - (26904)
17/11/2024 23:19

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 435/2021 — GAG, o Processo n°...Além disso, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º...
Projeto de Lei - (121639)
20/11/2024 17:17
Parecer - 4 - CEPELO - (272839)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (106223)
17/11/2024 08:51
Redação Final - CCJ - (67976)
20/02/2025 21:03

"Art. 19-B....em seu favor, expedida de acordo com a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006..."Art. 19-C.
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55902)
20/02/2025 21:01

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Redação Final - SELEG - (275241)
15/11/2024 11:27
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55386)
20/02/2025 21:01

Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
REQ 711/1999
13/11/2024 12:50

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 223/99 AO PROJETO DE LEI Nº 631/99.
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108099)
17/11/2024 08:17
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (56409)
20/02/2025 21:00

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
1731914255313-Mensagem - Nº 3272024-GP - Autógrafo - SELEG - (277718).pdf
18/11/2024 04:17
Mensagem - Nº 183/2023-GP - Promulgação Veto Rejeitado - SELEG - (89331)
17/11/2024 12:47
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55775)
20/02/2025 20:09

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...ensino do Distrito Federal conforme dispõe a Constituição Federal, em seus...
Estatuto - CEOF - (78566)
20/02/2025 20:02

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Ofício - 8-2025 - CDDM - (304019)
25/06/2025 11:44
Ofício - 6/2025 - CDDM - (294955)
05/05/2025 14:01
Ofício - 4/2025 - CDDM - (294957)
05/05/2025 14:03
Ofício - 5/2025 - CDDM - (294959)
05/05/2025 14:04
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (59342)
20/02/2025 20:06

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Decreto Legislativo - 80/2019 - (232729)
15/11/2024 12:38
1731879023438-Publicação - Promulgação - Lei N° 71602022 - DCL - SELEG - (49325)
17/11/2024 18:30
1731539687149-Parecer - 1 - CEOF - (262796).pdf
13/11/2024 20:14
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56718)
20/02/2025 20:09

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Lei - (49547)
17/11/2024 18:29
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (4699)
20/02/2025 20:07

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112211)
17/11/2024 07:35
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55352)
20/02/2025 19:54

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (83871)
20/02/2025 20:35

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
1732139030308-Publicação - LEI Nº 7.4422024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113399).pdf
20/11/2024 18:43
Projeto de Lei - 1395/2020 - (148216)
17/11/2024 00:45
Parecer - 2 - CCJ - (265438)
13/11/2024 19:55
Mensagem - Nº 198/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83340)
02/12/2024 14:07
Mensagem - 246/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11232)
18/11/2024 02:37
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (75036)
20/02/2025 20:03

Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76394)
20/02/2025 20:03

Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Mensagem - Nº 107/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116758)
17/11/2024 06:48
IND 2295/2007
12/11/2024 09:27

DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DAS QRS. 221, 223
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304656)
27/06/2025 07:00
Parecer - 2 - CEOF - (272416)
13/11/2024 18:53
Mensagem - Nº 096/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72320)
17/11/2024 16:09
Parecer - 1 - CAS - (266857)
13/11/2024 19:37
Publicação - Lei N° 7186/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54617)
18/11/2024 13:43
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (244697)
13/11/2024 23:27
1731817345510-Projeto de Lei - 10132020 - (145934).pdf
17/11/2024 01:22
Requerimento - 267/2019 - (213188)
14/11/2024 01:45
1731856662388-Anexo - Critérios Adotados para os Principais Itens da Receita (art
17/11/2024 12:17
1731872804252-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3852023 - DCL - SELEG - (68796
17/11/2024 16:46
Mensagem - Nº 139/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304789)
01/07/2025 08:40
IND 2058/2004
12/11/2024 17:23

SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS QR 221, 223
IND 1979/2004
12/11/2024 17:30

SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS - FIOS NAS QRS 221, 223
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