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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127880)
20/11/2024 16:34Como motivo, o Governador consignou que o inciso VII do artigo 6º e o parágrafo único...O inciso VII do art. 6º, que...
Mensagem - nº 399/2021 - Sanção - SELEG - (23979)
18/11/2024 00:09Parecer - 3 - CCJ - (261819)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (149629)
02/12/2024 14:05Publicação - Lei Complementar N° 1016/2022 - DODF de 13/10/2022 - SELEG - (50096)
17/11/2024 18:13Mensagem - Nº 015/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57889)
17/11/2024 17:27Parecer - 1 - CESC - (264662)
13/11/2024 19:59Redação Final - SELEG - (239478)
13/11/2024 21:471731539876335-Parecer - 1 - CDC - (261940).pdf
13/11/2024 20:17Mensagem - Nº 260/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108324)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 210/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48084)
18/11/2024 14:07Mensagem - Nº 122/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78044)
17/11/2024 14:57Requerimento - 1040/2019 - (217040)
14/11/2024 01:21Mensagem - Nº 041/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (293690)
15/04/2025 09:01Parecer - 1 - CAS - (270390)
13/11/2024 19:12Ofício - OF._N__2214_2022___PDL__246_22_ - SELEG - (78097)
17/11/2024 14:57Manifestação - CAS - (298367)
20/05/2025 19:18do Projeto de Lei nº 400/2023, que “altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006...Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do...
Redação Final - Seleg - SELEG - (29843)
17/11/2024 22:42Parecer - 2 - CCJ - (271241)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (148997)
02/12/2024 14:061731886771306-Anexo - VI - Volume III - CGDF 2021 - CEOF - (39487).pdf
17/11/2024 20:39Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 2521/2022 - (79589)
17/11/2024 14:50, MEIO AMBIENTE E TURISMO sobre o Projeto de Lei nº 2521/2022, que altera a Lei n....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido...
Mensagem - nº 21/2022 - SELEG - (33851)
17/11/2024 22:05Redação Final - SELEG - (240847)
13/11/2024 21:361731872804252-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3852023 - DCL - SELEG - (68796
17/11/2024 16:46Projeto de Lei - (149162)
02/12/2024 14:06Moção - 121/2019 - (226469)
14/11/2024 05:461732149417541-Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68901).pdf
20/11/2024 21:361732149417824-Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68898).pdf
20/11/2024 21:36Ofício - Nº 785/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112286)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 125/2024-GP - Lei º 7.463, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112197)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (121639)
20/11/2024 17:17Mensagem - Nº º 35/2023 - GAG- Veto Total - SELEG - (57604)
21/11/2024 00:041751482162329-Publicação - Lei Complementar nº 1.048, de 1º de julho de 2025-DODF - SELEG - (304846).pdf
02/07/2025 15:49Mensagem - Nº 340/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279089)
29/11/2024 17:44Parecer - 2 - CCJ - (14400)
21/11/2024 01:50Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei n....O Art. 6º revoga as disposições em...
Parecer - 2 - CCJ - (271226)
13/11/2024 18:58Mensagem - Nº 029/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109567)
20/11/2024 19:06Projeto de Lei - (33159)
21/11/2024 00:46Redação Final - SELEG - (240986)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (241278)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 108/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116756)
17/11/2024 06:48Nota Técnica - 1 - CCJ - (40147)
17/11/2024 20:25Comissão de Constituição e Justiça memorando em que solicita a retificação dos arts. 6º...Assim, procedeu-se à devida retificação: no art....
Ofício - Nº 781/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112282)
17/11/2024 07:35Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275257)
15/11/2024 11:27Mensagem - nº 254/2022-GP - Sanção - SELEG - (50011)
17/11/2024 18:13Projeto de Lei - (41277)
17/11/2024 20:07A Câmara Legislativa do Distrito Federal DECRETA : Art. 1° O artigo 2° da Lei n°...As gratificações previstas no art. 1°,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251276)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - (92544)
17/11/2024 11:59Parecer - 4 - CCJ - (272376)
13/11/2024 18:531733327535668-Projeto de Lei - (279305).pdf
04/12/2024 12:52Mensagem - Nº 29/2025-GP - SELEG - (295596)
09/05/2025 08:37Mensagem - Nº 016/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57887)
17/11/2024 17:27Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (114114)
20/11/2024 18:41Dê-se ao art. 4º e ao art 5° do Projeto de Lei nº 285, de 2023, as seguintes redações...(NR) "Art....