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Anexo - Cancelado - CTMU - (69242)
17/11/2024 16:46Mensagem - Nº 268/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104106)
20/11/2024 12:45PL 680/2011
10/11/2024 12:34ALTERA O QUANTITATIVO DE COTAS DA PARCELA PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELO ART. 1º DA LEI...DE JULHO DE 2002, PELO ART....Nº 3º DA LEI Nº 4.203, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 E PELA LEI Nº 4.434, DE 09 DE SETEMBRO
Redação Final - SELEG - (126562)
20/11/2024 11:591731871457072-Designação de Relator - 2232023 - CDESCTMAT - (72049).pdf
17/11/2024 16:241731871457330-Designação de Relator - 3002023 - CDESCTMAT - (72047).pdf
17/11/2024 16:241731871457573-Designação de Relator - 3022023 - CDESCTMAT - (72045).pdf
17/11/2024 16:241731871458342-Designação de Relator - 3192023 - CDESCTMAT - (72038).pdf
17/11/2024 16:24Parecer - 3 - SELEG - (39697)
17/11/2024 20:38Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (276383)
14/11/2024 04:24Mensagem - Nº 065/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110510)
17/11/2024 07:55Redação Final - SELEG - (240441)
13/11/2024 21:391731874984196-Anexo - Lei Complementar 704 de 18-01-2005 Cria FUNGER-DF e alt. L. 3196-03 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59710).pdf
17/11/2024 17:23Projeto de Lei - (2983)
18/11/2024 04:07Art. 6º Os produtos alimentícios destinados aos indivíduos vegetarianos tratados...Art. 8º - Esta lei entra em vigor na...
Redação Final - SELEG - (241208)
13/11/2024 21:281733159185189-Projeto de Lei - 15142020 - (148927).pdf
02/12/2024 14:06Mensagem - Nº 097/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72276)
17/11/2024 16:09Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (279306)
29/11/2024 20:10individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de...
1731900463366-Publicação - Lei n° 6.9732021 -DODF 12112021 - SELEG - (23395).pdf
18/11/2024 00:27Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (42051)
17/11/2024 20:046.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...redação: IV - o art. 8º passa a...
Emenda - 22 - PLENARIO - (42093)
17/11/2024 20:046.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...redação: IV - o art. 8º passa a...
Parecer - 2 - CCJ - (263448)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - 624/2019 - (143616)
17/11/2024 02:13Mensagem - Nº 189/2023-GAG- Sanção - SELEG - (83391)
18/11/2024 11:46Parecer - 1 - CEOF - (26946)
17/11/2024 23:19Proc 66/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Mensagem - Nº 200/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127638)
20/11/2024 11:39Mensagem - nº 105/2022- Sanção - SELEG - (41349)
17/11/2024 20:07Parecer - 2 - CCJ - (271263)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (280742)
09/12/2024 17:51penal contra o agressor, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...vítimas de violência doméstica prevista na Lei Maria da Penha (Lei federal nº...
Emenda (Supressiva) - 6 - CAF - (249121)
13/11/2024 22:551732150617272-Publicação - Lei Complementar N° 10182022 - DCL - SELEG - (67741).
20/11/2024 21:56Relatório de Veto - 1 - CCJ - (70996)
20/11/2024 21:13Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°...091/2023 - GAG, de 3 de maio de 2023, com fulcro no §1º do...
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (83320)
17/11/2024 14:08Parecer - 1 - CESC - (262241)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - 1381/2020 - (148133)
17/11/2024 00:451731937493194-Proc - (135171).pdf
18/11/2024 10:44Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280655)
09/12/2024 08:35Redação Final - - SELEG - (277590)
15/11/2024 21:21CLDF vai criar Observatório da Mulher
26/11/2024 18:53o plenário da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Resolução...A resolução passa a valer a partir do momento em que for...
Mulher Dayse AmarilioParecer - 3 - CCJ - (266690)
13/11/2024 19:38Estudo - SERP-GDF - (66976)
20/11/2024 22:16Lei - Nº 6.315, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - SERP-GDF - (78810)
17/11/2024 14:51Parecer - 1 - CAS - (268650)
13/11/2024 19:33Mensagem - nº 116/2022- Sanção - SELEG - (40919)
17/11/2024 20:21Mensagem - Nº 025/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110161)
17/11/2024 08:10Mensagem - Nº 184/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127654)
20/11/2024 11:391731844288314-Publicação - Lei Complementar nº 1.028, de 1 de dezembrombro de 2023. - SELEG - (106089).pdf
17/11/2024 08:51Mensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
06/12/2024 04:321731539888053-Parecer - 3 - CCJ - (261869).pdf
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (76067)
17/11/2024 15:17Redação Final - SELEG - (114334)
20/11/2024 18:24Mensagem - Nº 276/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135187)
18/11/2024 10:44Redação Final - CCJ - (67976)
20/02/2025 21:03"Art. 19-B....em seu favor, expedida de acordo com a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006..."Art. 19-C.