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1731539687149-Parecer - 1 - CEOF - (262796).pdf
13/11/2024 20:14Publicação - Lei nº 6.932/2021- Publicação DODF - SELEG - (11998)
21/11/2024 02:31Emenda - 162 - CEOF - (10858)
21/11/2024 02:52Dê-se ao art. 15, §6º, a seguinte redação: Art. 15. [...] “§ 6º As receitas oriundas...Corrente...
Parecer - 1 - CAS - (271691)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAS - (271557)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271718)
13/11/2024 18:54Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273355)
13/11/2024 18:52Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (108876)
17/11/2024 08:15Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....
Parecer - 3 - CCJ - (262355)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CESC - (272393)
13/11/2024 18:53Emenda (Modificativa) - 62 - SACP - Prejudicado(a) - (313845)
13/10/2025 17:15características naturais e rurais, visando à conservação da biodiversidade local (art.... 97 do PLC n° 78/2025)..... 6º,...
Redação Final - SELEG - (242877)
13/11/2024 23:39Mensagem - Nº 148/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114128)
02/12/2024 14:07Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305905)
11/08/2025 14:53Projeto de Lei - (43282)
17/11/2024 19:35Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução...princípio do direito de preservação da vida, órgão ou função, evocado no...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56717)
20/02/2025 21:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301230)
09/09/2025 14:06Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei n° 232, de 2023, a seguinte redação: Art. 1° A...deve ser indicada comissão designada...
Redação Final - Seleg - SELEG - (29860)
17/11/2024 22:42Redação Final - - SELEG - (318017)
13/11/2025 08:36Emenda (Modificativa) - 20 - CESC - (260182)
13/11/2024 20:33Mensagem - Nº 125/2024-GP - Lei º 7.463, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112197)
17/11/2024 07:35Decreto Legislativo - N° 2365/2022 - DCL de 07/04/2022 - SELEG - (38660)
17/11/2024 20:56Requerimento - (4394)
18/11/2024 03:40De acordo com a Resolução 315/2019: “Art. 1º O Regimento Interno da Câmara Legislativa...Art. 2º Esta...
Publicação - Lei N° 7007/2021- DODF de 16/12/2021 - SELEG - (34270)
17/11/2024 22:03Mensagem - nº 89/2022- Sanção - SELEG - (41379)
17/11/2024 20:07Mensagem - Nº 306/2022 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (58226)
20/11/2024 23:44Requerimento - 642/2019 - (215052)
14/11/2024 01:34Mensagem - Poder Executivo - Nº 079/2025-GAG/CJ - SELEG - (300450)
28/05/2025 04:17Parecer - 1 - CAS - (271658)
13/11/2024 18:54Redação Final - SELEG - (243267)
13/11/2024 23:401731879023438-Publicação - Promulgação - Lei N° 71602022 - DCL - SELEG - (49325)
17/11/2024 18:301732911678985-Projeto de Lei Complementar - (277048).pdf
29/11/2024 17:21Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 2521/2022 - (79589)
17/11/2024 14:50, MEIO AMBIENTE E TURISMO sobre o Projeto de Lei nº 2521/2022, que altera a Lei n....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido...
Ofício - Nº 776/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112086)
17/11/2024 07:36Redação Final - SELEG - (241214)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 59/2023-GP - Sanção - SELEG - (67844)
20/11/2024 21:56Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60945)
20/02/2025 20:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Mensagem - Nº 406/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283286)
12/02/2025 08:39PR 11/2023
15/11/2024 01:51Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento
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17/11/2024 04:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
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17/11/2024 06:19Parecer - 1 - CESC - (261952)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291570)
02/04/2025 14:49Submete-se à apreciação desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS o Projeto de Lei — PL n°...Por fim, o Art. 6º fixa o...
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15/11/2024 16:44IND 2421/2007
12/11/2024 09:10DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA QR. 223
1731908252953-Mensagem - nº 2612021 - GP - AutógrafoSanção - SELEG - (11376).pdf
18/11/2024 02:37Parecer - 2 - CCJ - (271721)
13/11/2024 18:54Redação Final - - SELEG - (276381)
14/11/2024 04:24Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29672)
17/11/2024 22:43Anexo - LEI N o 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60543
20/11/2024 23:02Parecer - 1 - CEOF - (26955)
17/11/2024 23:19Deputado I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução e de...
Requerimento - 1041/2019 - (217045)
14/11/2024 01:211733156484275-Proc - 272024 - (274154).pdf
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20/02/2025 21:03. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...