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Projeto de Lei - (121639)
20/11/2024 17:17Emenda (Modificativa) - 25 - CAF - Retirado(a) - (88392)
17/11/2024 13:03Dê-se ao art. 66, § 6º, a seguinte redação: Art. 66............ ......................... § 6º...
Mensagem - Nº 306/2022 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (58226)
20/11/2024 23:44IND 2747/2007
12/11/2024 09:01PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QR 223
IND 2749/2007
12/11/2024 09:00SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 225 - QR 223
IND 7255/2009
10/11/2024 21:13PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMAS AS QUADRAS QN 221 - QR 223
IND 7247/2009
10/11/2024 21:12SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 225 - QR 223
Projeto de Lei - 989/2020 - (145792)
17/11/2024 01:23Anexo - PL 61/2023 - SACP - (290308)
20/03/2025 11:46Projeto de Lei - (319336)
19/11/2025 14:30Redação Final - SELEG - (275422)
15/11/2024 11:27IND 5165/2008
12/11/2024 06:49EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 223
Projeto de Lei - 2159/2018 - (151759)
16/11/2024 23:411733159185189-Projeto de Lei - 15142020 - (148927).pdf
02/12/2024 14:06Mensagem - 271/2021 - Sanção - SELEG - (13436)
18/11/2024 02:26Parecer - 2 - CCJ - (43552)
17/11/2024 19:34Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O art. 6º estabelece que o Poder...
Redação Final - Seleg - SELEG - (29860)
17/11/2024 22:42Redação Final - - SELEG - (318017)
13/11/2025 08:36Mensagem - Nº º 7/2023 - GAG- Veto Parcial - SELEG - (58073)
20/11/2024 23:45Parecer - 3 - CCJ - (262355)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CEPELO - (272720)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 1201/2020 - (147048)
17/11/2024 01:03Ofício - Nº 776/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112086)
17/11/2024 07:36Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314550)
24/10/2025 12:58Dayse Amarilio RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Conselho Diretor será...
Parecer - 1 - CESC - (261952)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - 1268/2020 - (147451)
17/11/2024 01:01Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129404)
17/11/2024 05:39Portaria GMD - 378/2024 - Cancelado - GTS - (129405)
20/11/2024 16:32Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129406)
17/11/2024 05:39Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129407)
20/11/2024 16:32Portaria GMD - 378/2024 - GTS - (129409)
20/11/2024 16:32Redação Final - SELEG - (243267)
13/11/2024 23:40Parecer - 2 - CAS - (269715)
13/11/2024 19:14Parecer - 1 - CESC - (272393)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (239565)
13/11/2024 21:47IND 9081/2010
10/11/2024 20:03PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QR 223
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 2521/2022 - (79589)
17/11/2024 14:50, MEIO AMBIENTE E TURISMO sobre o Projeto de Lei nº 2521/2022, que altera a Lei n....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido...
Redação Final - CCJ - (135040)
20/02/2025 20:37Nº 46 DE 2024 Redação Final Altera a Resolução nº 334, de 2023, que “dispõe...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O...
Redação Final - SELEG - (240441)
13/11/2024 21:391733159172194-Projeto de Lei - 15532020 - (149156).pdf
02/12/2024 14:06Mensagem - Nº 59/2023-GP - Sanção - SELEG - (67844)
20/11/2024 21:56IND 2753/2007
12/11/2024 09:00NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223
Mensagem - Nº 50/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300836)
29/05/2025 12:37Emenda (Modificativa) - 62 - SACP - Prejudicado(a) - (313845)
13/10/2025 17:15características naturais e rurais, visando à conservação da biodiversidade local (art.... 97 do PLC n° 78/2025)..... 6º,...
Mensagem - Nº 329/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110002)
17/11/2024 08:10Projeto de Lei - (106223)
17/11/2024 08:51Anexo - NOTA TÉCNINCA CONLEGIS - GAB DEP HERMETO - (307143)
27/08/2025 14:30Anexo - NOTA TÉCNINCA CONLEGIS - CS - (307145)
27/08/2025 09:16Mensagem - nº 482/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31650)
21/11/2024 01:08Parecer - 1 - CAS - (271745)
13/11/2024 18:54IND 2707/2007
12/11/2024 09:01NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223
Parecer - 2 - CAS - (271434)
13/11/2024 18:58Moção - 1077/2018 - (229735)
15/11/2024 13:26Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301230)
09/09/2025 14:06Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei n° 232, de 2023, a seguinte redação: Art. 1° A...deve ser indicada comissão designada...
Parecer - 1 - CEOF - (26904)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 435/2021 — GAG, o Processo n°...Além disso, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º...
1731914255313-Mensagem - Nº 3272024-GP - Autógrafo - SELEG - (277718).pdf
18/11/2024 04:17IND 4068/2015
11/11/2024 22:23E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADA NA QR 223
Projeto de Lei - (49547)
17/11/2024 18:29Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (290412)
15/04/2025 11:42No art. 6º, a implementação das ações para adequação da infraestrutura viária exigirá...63, I), de acordo com o Regimento constante da...