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Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (251432)
13/11/2024 22:35Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279314)
02/12/2024 08:31Projeto de Lei - 1261/2009 - (147406)
17/11/2024 01:01Emenda - 162 - CEOF - (10858)
21/11/2024 02:52Dê-se ao art. 15, §6º, a seguinte redação: Art. 15. [...] “§ 6º As receitas oriundas...Corrente...
Parecer - 1 - CAS - (271462)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CESC - (262651)
13/11/2024 20:15IND 9082/2010
10/11/2024 20:03DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 223
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291570)
02/04/2025 14:49Submete-se à apreciação desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS o Projeto de Lei — PL n°...Por fim, o Art. 6º fixa o...
1733157857796-Moção - 4392020 - (228025).pdf
02/12/2024 13:44Mensagem - Nº 293/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108660)
17/11/2024 08:15Lei - Nº 5.326, DE 03 DE ABRIL DE 2014 - SERP-GDF - (289831)
17/03/2025 16:06Projeto de Decreto Legislativo - (132300)
17/11/2024 04:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CEOF - (263449)
13/11/2024 20:071733156484275-Proc - 272024 - (274154).pdf
02/12/2024 13:21Redação Final - - SELEG - (312333)
25/09/2025 08:141731908252953-Mensagem - nº 2612021 - GP - AutógrafoSanção - SELEG - (11376).pdf
18/11/2024 02:37Ofício - Nº 2430/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301793)
11/06/2025 10:51Ofício - Nº 2439/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301778)
11/06/2025 09:40Projeto de Lei - (80086)
17/11/2024 14:36Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (251078)
13/11/2024 22:36Parecer - 1 - CESC - (39881)
17/11/2024 20:38processo foi encaminhado pelo Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...O currículo da Senhora Mariela Souza de Jesus foi encaminhado anexo à Mensagem...
Projeto de Lei - 1426/2024 - (277279)
13/11/2024 13:17Projeto de Decreto Legislativo - 396/2018 - (234233)
15/11/2024 12:08REQ 1239/2000
13/11/2024 01:37REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 157/99, AOS PROJETOS DE LEI NºS 223/99
Mensagem - Poder Executivo - Nº 079/2025-GAG/CJ - SELEG - (300450)
28/05/2025 04:17Projeto de Lei - (289163)
10/03/2025 17:25Mensagem - nº 249/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13208)
21/11/2024 02:11Anexo - PL 61/2023 - SACP - (290308)
20/03/2025 11:46Redação Final - SELEG - (42881)
17/11/2024 19:49Requerimento - 521/2019 - (214452)
14/11/2024 01:42Mensagem - Nº 48/2025-GP - SELEG - (300665)
28/05/2025 14:49Mensagem - nº 89/2022- Sanção - SELEG - (41379)
17/11/2024 20:07Projeto de Lei - (282612)
10/02/2025 11:35Art. 6º O não cumprimento das disposições desta lei sujeitará os responsáveis a sanções...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
1733159185189-Projeto de Lei - 15142020 - (148927).pdf
02/12/2024 14:061731856662388-Anexo - Critérios Adotados para os Principais Itens da Receita (art
17/11/2024 12:17Parecer - 3 - CDESCTMAT - (272425)
13/11/2024 18:53Parecer - 3 - CCJ - (266690)
13/11/2024 19:38Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (250336)
13/11/2024 22:37Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250345)
13/11/2024 22:37Mensagem - Nº 406/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283286)
12/02/2025 08:39Parecer - 3 - CCJ - (265781)
13/11/2024 19:48Recurso - 17/2020 - (235292)
15/11/2024 11:49Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (118751)
17/11/2024 06:28De acordo com o art. 1° da proposição, a ementa da Lei n° 640, de 10 de janeiro de...Pelo art. 2°, o...
Projeto de Lei - (121639)
20/11/2024 17:17Nota Técnica - 1 - SELEG - (92425)
17/11/2024 11:59Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
IND 2752/2007
12/11/2024 09:00PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223
Parecer - 1 - CAS - (269028)
13/11/2024 19:17Emenda (Modificativa) - 20 - CESC - (260182)
13/11/2024 20:33Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273355)
13/11/2024 18:52Emenda (Modificativa) - 25 - CAF - Retirado(a) - (88392)
17/11/2024 13:03Dê-se ao art. 66, § 6º, a seguinte redação: Art. 66............ ......................... § 6º...