Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (251432)
13/11/2024 22:35
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279314)
02/12/2024 08:31
Projeto de Lei - 1261/2009 - (147406)
17/11/2024 01:01
Emenda - 162 - CEOF - (10858)
21/11/2024 02:52

Dê-se ao art. 15, §, a seguinte redação: Art. 15. [...] “§ As receitas oriundas...Corrente...

Parecer - 1 - CAS - (271462)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CESC - (262651)
13/11/2024 20:15
IND 9082/2010
10/11/2024 20:03

DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 223

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291570)
02/04/2025 14:49

Submete-se à apreciação desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS o Projeto de Lei — PL n°...Por fim, o Art. fixa o...

1733157857796-Moção - 4392020 - (228025).pdf
02/12/2024 13:44
Mensagem - Nº 293/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108660)
17/11/2024 08:15
Lei - Nº 5.326, DE 03 DE ABRIL DE 2014 - SERP-GDF - (289831)
17/03/2025 16:06
Projeto de Decreto Legislativo - (132300)
17/11/2024 04:50

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Parecer - 1 - CEOF - (263449)
13/11/2024 20:07
1733156484275-Proc - 272024 - (274154).pdf
02/12/2024 13:21
Redação Final - - SELEG - (312333)
25/09/2025 08:14
1731908252953-Mensagem - nº 2612021 - GP - AutógrafoSanção - SELEG - (11376).pdf
18/11/2024 02:37
Ofício - Nº 2430/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301793)
11/06/2025 10:51
Ofício - Nº 2439/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301778)
11/06/2025 09:40
Projeto de Lei - (80086)
17/11/2024 14:36
Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (251078)
13/11/2024 22:36
Parecer - 1 - CESC - (39881)
17/11/2024 20:38

processo foi encaminhado pelo Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...O currículo da Senhora Mariela Souza de Jesus foi encaminhado anexo à Mensagem...

Projeto de Lei - 1426/2024 - (277279)
13/11/2024 13:17
Projeto de Decreto Legislativo - 396/2018 - (234233)
15/11/2024 12:08
REQ 1239/2000
13/11/2024 01:37

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 157/99, AOS PROJETOS DE LEI NºS 223/99

Mensagem - Poder Executivo - Nº 079/2025-GAG/CJ - SELEG - (300450)
28/05/2025 04:17
Projeto de Lei - (289163)
10/03/2025 17:25
Mensagem - nº 249/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13208)
21/11/2024 02:11
Anexo - PL 61/2023 - SACP - (290308)
20/03/2025 11:46
Redação Final - SELEG - (42881)
17/11/2024 19:49
Requerimento - 521/2019 - (214452)
14/11/2024 01:42
Mensagem - Nº 48/2025-GP - SELEG - (300665)
28/05/2025 14:49
Mensagem - nº 89/2022- Sanção - SELEG - (41379)
17/11/2024 20:07
Projeto de Lei - (282612)
10/02/2025 11:35

Art. O não cumprimento das disposições desta lei sujeitará os responsáveis a sanções...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...

1733159185189-Projeto de Lei - 15142020 - (148927).pdf
02/12/2024 14:06
1731856662388-Anexo - Critérios Adotados para os Principais Itens da Receita (art
17/11/2024 12:17
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (272425)
13/11/2024 18:53
Parecer - 3 - CCJ - (266690)
13/11/2024 19:38
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (250336)
13/11/2024 22:37
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250345)
13/11/2024 22:37
Mensagem - Nº 406/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283286)
12/02/2025 08:39
Parecer - 3 - CCJ - (265781)
13/11/2024 19:48
Recurso - 17/2020 - (235292)
15/11/2024 11:49
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (118751)
17/11/2024 06:28

De acordo com o art. 1° da proposição, a ementa da Lei n° 640, de 10 de janeiro de...Pelo art. 2°, o...

Projeto de Lei - (121639)
20/11/2024 17:17
Nota Técnica - 1 - SELEG - (92425)
17/11/2024 11:59

Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...

IND 2752/2007
12/11/2024 09:00

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

Parecer - 1 - CAS - (269028)
13/11/2024 19:17
Emenda (Modificativa) - 20 - CESC - (260182)
13/11/2024 20:33
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273355)
13/11/2024 18:52
Emenda (Modificativa) - 25 - CAF - Retirado(a) - (88392)
17/11/2024 13:03

Dê-se ao art. 66, § , a seguinte redação: Art. 66............ ......................... § ...

Projeto de Lei - (319336)
19/11/2025 14:30
Redação Final - SELEG - (241199)
13/11/2024 21:28
Redação Final - DCL- REPUBLICAÇÃO - SELEG - (38511)
17/11/2024 20:57
1732149417541-Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68901).pdf
20/11/2024 21:36
1732149417824-Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68898).pdf
20/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (275422)
15/11/2024 11:27
Mensagem - Nº 306/2022 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (58226)
20/11/2024 23:44
Projeto de Lei - 989/2020 - (145792)
17/11/2024 01:23
Projeto de Lei - 2159/2018 - (151759)
16/11/2024 23:41
Anexo - NOTA TÉCNINCA CONLEGIS - GAB DEP HERMETO - (307143)
27/08/2025 14:30