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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273025)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - 1399/2020 - (148240)
17/11/2024 00:45Mensagem - nº 249/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13208)
21/11/2024 02:11Ofício - Nº 2430/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301793)
11/06/2025 10:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279314)
02/12/2024 08:31Indicação - (180973)
02/12/2024 14:04Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (77127)
20/11/2024 20:336.468, de 27 de dezembro de 2019: (i) art. 4º, § 6º; (ii) art. 6º, § 2º...
Parecer - 2 - CCJ - (61880)
20/11/2024 22:41sistemas de ensino, conforme a disciplina estabelecida pelo ente federal mediante a Resolução...Essa resolução, em harmonia com a disciplina legal...
Projeto de Lei - (127377)
20/11/2024 11:40Parecer - 1 - CESC - (264662)
13/11/2024 19:59Projeto de Lei - (46074)
17/11/2024 18:56Art. 6º As pessoas jurídicas interessadas em realizar o cultivo de Cannabis sp. para...O parágrafo único do art. 2º da Lei...
Parecer - 1 - CAS - (271098)
13/11/2024 19:11Nota Técnica - 1 - SELEG - (110410)
17/11/2024 07:56Art. 175...., de 2023 e os Projetos de Lei n° 2.413, de 2021 e n° 163, de 2023, embora...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (118751)
17/11/2024 06:28De acordo com o art. 1° da proposição, a ementa da Lei n° 640, de 10 de janeiro de...Pelo art. 2°, o...
Ofício - Nº 2439/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301778)
11/06/2025 09:401731873065935-Lei - Nº 6.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67509).pdf
17/11/2024 16:51Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (244692)
13/11/2024 23:27Projeto de Lei - (282612)
10/02/2025 11:35Art. 6º O não cumprimento das disposições desta lei sujeitará os responsáveis a sanções...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (272425)
13/11/2024 18:53Redação Final - - SELEG - (312333)
25/09/2025 08:14Mensagem - Poder Executivo - 126/2025 - SELEG - (305673)
07/08/2025 10:46Recurso - 17/2020 - (235292)
15/11/2024 11:49Mensagem - Nº 332/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (281515)
17/12/2024 05:58Projeto de Lei - 1156/2020 - (146785)
17/11/2024 01:05Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43499)
17/11/2024 19:34Parecer - 3 - CCJ - (264001)
13/11/2024 20:001731898265494-Proc - (25212).pdf
17/11/2024 23:51Redação Final - CCJ - (135040)
20/02/2025 20:37Nº 46 DE 2024 Redação Final Altera a Resolução nº 334, de 2023, que “dispõe...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O...
Requerimento - 3615/2018 - (225706)
15/11/2024 13:28Publicação - Lei nº 6.932/2021- Publicação DODF - SELEG - (11998)
21/11/2024 02:31Parecer - 3 - CCJ - (265781)
13/11/2024 19:48Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (260350)
13/11/2024 20:33Emenda (Aditiva) - 68 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (95294)
17/11/2024 11:06Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: Art. 62 .................. .................§ 6º A...
Parecer - 1 - CESC - (39881)
17/11/2024 20:38processo foi encaminhado pelo Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...O currículo da Senhora Mariela Souza de Jesus foi encaminhado anexo à Mensagem...
Portaria GMD - 189/2024 - GTS - (119917)
18/11/2024 11:23Portaria GMD - 189/2024 - GTS - (119920)
20/11/2024 17:41Projeto de Lei - (274153)
02/12/2024 13:21Parecer - 1 - CDC - (262576)
13/11/2024 20:17Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (250336)
13/11/2024 22:37Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250345)
13/11/2024 22:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135221)
18/11/2024 10:44Parecer - 1 - CAS - (271745)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - 1133/2020 - (146649)
17/11/2024 01:19Moção - 546/2010 - (228468)
14/11/2024 03:56Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100508)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (108876)
17/11/2024 08:15Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....
Consulta - Consulta 56/21 ASSEL - GTS - (2624)
18/11/2024 04:08Parecer - 3 - CCJ - (263716)
13/11/2024 20:01Parecer - 2 - CCJ - (43552)
17/11/2024 19:34Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O art. 6º estabelece que o Poder...
Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100118)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo...
Parecer - 2 - CCJ - (271522)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271530)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271693)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (313085)
06/10/2025 12:14Projeto de Lei - (43282)
17/11/2024 19:35Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução...princípio do direito de preservação da vida, órgão ou função, evocado no...
Requerimento - 420/2019 - (213950)
14/11/2024 01:42Emenda (Aditiva) - 21 - CAF - Retirado(a) - (88388)
17/11/2024 13:03Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: Art. 62.................. ................................ §...
1731539687149-Parecer - 1 - CEOF - (262796).pdf
13/11/2024 20:14Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56717)
20/02/2025 21:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...