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Redação Final - SELEG - (275420)
15/11/2024 11:27Anexo - Declaração de Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (122025)
20/11/2024 17:16Projeto de Decreto Legislativo - (132300)
17/11/2024 04:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CAS - (271345)
13/11/2024 18:58Proc - (25282)
17/11/2024 23:50Parecer - 1 - CAS - (271288)
13/11/2024 18:58Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273780)
02/12/2024 13:22Mensagem - Nº 116/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78048)
17/11/2024 14:57Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (138900)
17/11/2024 03:24O Projeto objetiva alterar disposições da Lei n° 5.607/2016 nos seguintes termos:...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CAF - (272487)
13/11/2024 18:53Nota Técnica - 1 - GMD - (89591)
17/11/2024 12:47Requerimento - 1733/2020 - (220450)
14/11/2024 00:52Parecer - 2 - CEOF - (267984)
13/11/2024 19:351731842125190-Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743).pdf
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (109071)
17/11/2024 08:141731545660233-Redação Final - SELEG - (238580).pdf
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (242877)
13/11/2024 23:391733159172194-Projeto de Lei - 15532020 - (149156).pdf
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CAS - (271330)
13/11/2024 18:58Redação Final - DCL - SELEG - (37080)
17/11/2024 21:16Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279209)
29/11/2024 17:44. 6º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º Ficam revogados os...faz-se mister revogar os seguintes...
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (244692)
13/11/2024 23:27Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108688)
17/11/2024 08:15Abertura - Exposição: "Jerusalém Arte e Mistério"
03/09/2015 15:19Exposição artística "Tempo, Vida e Arte"
25/08/2025 15:021731548243861-Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250236).pdf
13/11/2024 22:371732911678985-Projeto de Lei Complementar - (277048).pdf
29/11/2024 17:21Proc - (7811)
18/11/2024 02:53Indicação - 3810/2020 - (173976)
15/11/2024 17:32Projeto de Lei - 1207/2020 - (147084)
17/11/2024 01:03Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (121275)
17/11/2024 06:19Projeto de Lei - (11916)
21/11/2024 02:31do inciso III do art. 7º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 7º (...).... 7-B a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
Parecer - 3 - CEOF - (271858)
13/11/2024 18:53Mensagem - nº 202/2021 - Sanção - SELEG - (13393)
21/11/2024 01:53Mensagem - nº 202/2021- Sanção - SELEG - (11520)
21/11/2024 02:32Parecer - 3 - CEOF - (261986)
13/11/2024 20:171731682125754-Projeto de Lei Complementar - 252019 - (235551).pdf
15/11/2024 11:48Mensagem - Nº 248/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (135194)
18/11/2024 10:44Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - (53150)
21/11/2024 00:46Modifique-se o art. 6º da Proposição para o seguinte: Art. 6º As despesas...
Parecer - 2 - CESC - (262599)
13/11/2024 20:17Anexo - Nota Técnica de Subsídio n. 004/2024 - RTC NBSB - GAB DEP ROOSEVELT - (128433
20/11/2024 16:33Redação Final - SELEG - (239608)
13/11/2024 21:47Mensagem - nº 317/2021 - GAG - SELEG - (14427)
21/11/2024 01:50Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126668)
20/11/2024 11:42Requerimento - 3615/2018 - (225706)
15/11/2024 13:28Emenda - 7 - Cancelado - GAB DEP AGACIEL MAIA - (49074)
17/11/2024 18:31Constituição Federal de 1988, e Artigo 1º , incisos: I e III, e §§ 3º, 4º, 5º, 6º...e 7º da Lei Complementar: 123/2006, no que couber; V ...
1731816074126-Projeto de Lei - 12742020 - (147487).pdf
17/11/2024 01:01Emenda (Modificativa) - 70 - CAF - (260492)
02/12/2024 13:41Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (106226)
17/11/2024 08:51Redação Final - SELEG - (239159)
13/11/2024 22:13Mensagem - Nº 412/2024-GP - SELEG - (281300)
13/12/2024 07:49Exposição de Motivos - SERP-GDF - (138528)
17/11/2024 03:37Requerimento - (9248)
21/11/2024 03:13, REQUER-SE a Vossa Excelência que declare a prejudicialidade do Projeto de Lei n°...O art. 5 estabelece sanções....Dos Direitos Básicos do...