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Mensagem - Nº 196/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83331)
20/11/2024 20:29Projeto de Lei - 1399/2020 - (148240)
17/11/2024 00:45Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033/2024,EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112681)
20/11/2024 19:03Projeto de Lei - (313085)
06/10/2025 12:14Projeto de Lei - 279/2019 - (141558)
17/11/2024 02:491731912097543-Projeto de Lei - (4110).pdf
18/11/2024 03:41Consulta - Consulta 56/21 ASSEL - GTS - (2624)
18/11/2024 04:08REQ 711/1999
13/11/2024 12:50REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 223/99 AO PROJETO DE LEI Nº 631/99.
Emenda (Aditiva) - 68 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (95294)
17/11/2024 11:06Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: Art. 62 .................. .................§ 6º A...
Projeto de Lei - 1133/2020 - (146649)
17/11/2024 01:19Parecer - 3 - CCJ - (268389)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265768)
13/11/2024 19:48Nota Técnica - 2 - SELEG - (127757)
18/11/2024 11:04Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135221)
18/11/2024 10:44Redação Final - - SELEG - (276381)
14/11/2024 04:24Requerimento - 111/2019 - (212414)
14/11/2024 01:54Mensagem - Poder Executivo - 126/2025 - SELEG - (305673)
07/08/2025 10:46Projeto de Lei - 1261/2009 - (147406)
17/11/2024 01:01Mensagem - Nº 332/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (281515)
17/12/2024 05:58Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273025)
13/11/2024 18:52Lei - Nº 7.474/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112678)
18/11/2024 11:33Parecer - 1 - CESC - (262651)
13/11/2024 20:15Parecer - 1 - CAS - (271462)
13/11/2024 18:58Requerimento - 3615/2018 - (225706)
15/11/2024 13:28IND 2295/2007
12/11/2024 09:27DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DAS QRS. 221, 223
Ata - CEOF - (25268)
17/11/2024 23:50Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43499)
17/11/2024 19:34Projeto de Lei - (38041)
17/11/2024 20:59Parecer - 1 - CAS - (266857)
13/11/2024 19:37Moção - 546/2010 - (228468)
14/11/2024 03:561731879050550-Mensagem - nº 2402022- Promulgação - SELEG - (49203).pdf
17/11/2024 18:301731837908497-Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume III - SERP-GDF - (116042).pdf
17/11/2024 07:05Parecer - 1 - CESC - (264662)
13/11/2024 19:59Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (251432)
13/11/2024 22:35Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55902)
20/02/2025 21:01integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
1731856662388-Anexo - Critérios Adotados para os Principais Itens da Receita (art
17/11/2024 12:17Nota Técnica - 1 - SELEG - (117601)
17/11/2024 06:46n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005, a saber: "TÍTULO...Seção VII Das Reuniões...
Emenda (Aditiva) - 21 - CAF - Retirado(a) - (88388)
17/11/2024 13:03Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: Art. 62.................. ................................ §...
Projeto de Decreto Legislativo - 396/2018 - (234233)
15/11/2024 12:08Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (251078)
13/11/2024 22:36Parecer - 1 - CEOF - (263449)
13/11/2024 20:07IND 1979/2004
12/11/2024 17:30SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS - FIOS NAS QRS 221, 223
IND 2058/2004
12/11/2024 17:23SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS QR 221, 223
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55386)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279314)
02/12/2024 08:31Redação Final - SELEG - (242877)
13/11/2024 23:39IND 2056/2004
12/11/2024 17:23DE ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DAS QR 221, 223
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (56409)
20/02/2025 21:00integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Mensagem - Nº 293/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108660)
17/11/2024 08:15Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55775)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...ensino do Distrito Federal conforme dispõe a Constituição Federal, em seus...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (59342)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56718)
20/02/2025 20:09integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55352)
20/02/2025 19:54integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Ofício - Nº 2430/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301793)
11/06/2025 10:51Parecer - 1 - CESC - (39881)
17/11/2024 20:38processo foi encaminhado pelo Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...O currículo da Senhora Mariela Souza de Jesus foi encaminhado anexo à Mensagem...
Ofício - Nº 2439/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301778)
11/06/2025 09:40Projeto de Decreto Legislativo - (132300)
17/11/2024 04:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...