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Publicação - GMD - (61806)
20/11/2024 22:41Publicação - GMD - (61807)
20/11/2024 22:41Publicação - GMD - (61808)
20/11/2024 22:41Anexo - VII - Dados Indicadores Educacionais 2020 - CEOF - (9125)
18/11/2024 02:47Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273157)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (82413)
18/11/2024 11:55art. 10 da Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art. 10....propostas de...
1731548243156-Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (250240).pdf
13/11/2024 22:37Projeto de Lei - (29296)
17/11/2024 22:44Proc - 23/2020 - (274111)
02/12/2024 13:21Parecer - 1 - CAS - (271054)
13/11/2024 19:11Moção - 546/2010 - (228468)
14/11/2024 03:561731850445492-Folha de Votação - Apreciação do veto parcial art 8 - SELEG - (97101
17/11/2024 10:34Indicação - (103241)
17/11/2024 09:30. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...
Redação Final - SELEG - (243402)
13/11/2024 23:39Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Não apreciado(a) - (66646)
20/11/2024 22:17Mensagem - Nº 304/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108666)
17/11/2024 08:15Indicação - (103473)
17/11/2024 09:29. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...
Mensagem - Nº 183/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127783)
20/11/2024 11:38Projeto de Lei - 1196/2020 - (147017)
17/11/2024 01:041732159640555-Designação de Relator - PDL 2892022 - Cancelado - CAS - (53579).pdf
21/11/2024 00:271732159646743-Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (53548).pdf
21/11/2024 00:27Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131466)
17/11/2024 05:06Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131468)
17/11/2024 05:06Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131470)
17/11/2024 05:06Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131472)
17/11/2024 05:06Projeto de Lei - (23392)
18/11/2024 00:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º A interrupção da prestação.... 6º, § 3º, inc....II, da Lei n....
1731817372870-Projeto de Lei - 10002020 - (145856).pdf
17/11/2024 01:22Parecer - 2 - CCJ - (270890)
13/11/2024 19:11Parecer - 4 - CCJ - (268810)
13/11/2024 19:17Projeto de Lei - (48929)
17/11/2024 18:321731898265494-Proc - (25212).pdf
17/11/2024 23:51Parecer - 2 - CAS - (262569)
13/11/2024 20:17Nota Técnica - 1 - GMD - (89597)
17/11/2024 12:471731539880249-Parecer - 2 - CCJ - (262284).pdf
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (287120)
24/02/2025 12:07Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76211)
20/11/2024 20:536 meses, no caso de microempresa; e” VII – ficam acrescido os seguinte §§5º e 6º...VIII – fica acrescido o seguinte art. 12-C: ...
1733157857796-Moção - 4392020 - (228025).pdf
02/12/2024 13:44Projeto de Lei Complementar - (290729)
24/03/2025 17:26Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273347)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - (43075)
17/11/2024 19:48ao Batalhão Hospitalar, conforme prever a Lei Federal n° 6.450, de 14 de outubro...de 1977 e Decreto n° 41.167, de 1° de setembro de...
Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (103310)
17/11/2024 09:30. 64, II, “b” e art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223), com tramitação em...Em consonância com o RICLDF, especialmente o contido nos...
Estatuto - GAB DEP JORGE VIANNA - (82492)
20/02/2025 21:03subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Nota Técnica - 1 - SELEG - (69327)
20/11/2024 21:35Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RI/CLDF dispõe o seguinte: Art...senão vejamos: Art. 175....Resolução...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (69344)
20/11/2024 21:35Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RI/CLDF dispõe o seguinte: Art...senão vejamos: Art. 175....Resolução...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123971)
20/11/2024 16:55Redação Final - CCJ - (81830)
20/02/2025 20:02§ 6º A participação no PADE é exclusiva para alunos da rede pública de ensino...6º As escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal podem...
Mensagem - nº 204/2022 - Sanção - SELEG - (48120)
18/11/2024 14:061731885770617-Mensagem - N° 1202022- Veto parcial - Cancelado - SELEG - (40598).
17/11/2024 20:22Moção - 119/2019 - (226459)
14/11/2024 05:461732148103510-Anexo - Minuta - Projeto de Lei Complementar - Teletrabalho na Administração Pública do Distrito Federal - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70513).pdf
20/11/2024 21:15Nota Técnica - 1 - SELEG - (115811)
17/11/2024 07:06Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
Mensagem - nº 232/2023 -GAG- Retirada - SELEG - (95313)
17/11/2024 11:06Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54607)
18/11/2024 13:43Mensagem - Poder Executivo - 115/2025 - SELEG - (305591)
06/08/2025 10:461731818330579-Projeto de Lei - 8792008 - (145139).pdf
17/11/2024 01:38Redação Final - - SELEG - (296795)
15/05/2025 08:46Redação Final - SELEG - (275420)
15/11/2024 11:27Anexo - Declaração de Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (122025)
20/11/2024 17:16Projeto de Decreto Legislativo - (132300)
17/11/2024 04:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...