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Resultados da pesquisa

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (85611)
17/11/2024 13:38
1731815123545-Projeto de Lei - 13892020 - (148180).pdf
17/11/2024 00:45
IND 6936/2024
10/12/2024 15:58

vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223

Projeto de Lei - (36387)
17/11/2024 21:31
Mensagem - Nº 084/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70810)
20/11/2024 21:14
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (53578)
21/11/2024 00:27

familiares e empreendedores familiar rural, conforme preconiza a Lei nº 11.326, de 2006...pelos demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de...

Parecer - 1 - CESC - (262241)
13/11/2024 20:18
Requerimento - 12/2019 - (211921)
14/11/2024 02:02
Mensagem - Nº 193/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317148)
10/11/2025 09:11
Projeto de Lei - (148997)
02/12/2024 14:06
1731559345248-Requerimento - 5132007 - (214410).pdf
14/11/2024 01:42
Projeto de Lei - 836/2008 - (144880)
17/11/2024 01:40
Parecer - 3 - CCJ - (271251)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (271230)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (29079)
17/11/2024 23:00

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Parecer - 2 - CCJ - (42974)
17/11/2024 19:48

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Parecer - 2 - CCJ - (42979)
17/11/2024 19:48

O art. 1º estabelece que “Fica concedido, post-mortem, o título de Cidadão Honorário...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (78790)
20/11/2024 20:31

O art. dispõe que a Secretaria de Estado e Economia do Distrito Federal – SEEC...As Emendas n. 1 e...

Redação Final - SELEG - (135186)
18/11/2024 10:44
1731823700122-Projeto de Lei - 172019 - (139987).pdf
17/11/2024 03:08
Redação Final - SELEG - (25420)
17/11/2024 23:50
1731898265494-Proc - (25212).pdf
17/11/2024 23:51
IND 1981/2004
12/11/2024 17:30

ESTRUTURA E OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS QR 221 , 223

IND 2055/2004
12/11/2024 17:23

INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS QR 221, 223

Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - ESTRUTURAL SCIA - 00001-00017188/2025-63 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304835)
05/08/2025 14:35
Memorando - Memorando Nº 33/2023 - Cancelado - CTMU - (68684)
17/11/2024 16:50
Ofício - Nº 3245/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49013)
17/11/2024 18:31
Ofício - Nº 753/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112272)
17/11/2024 07:35
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (11691)
21/11/2024 02:32

Projeto de Lei nº 1.792, de 2021 que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de...

Requerimento - 3607/2018 - (225698)
15/11/2024 13:28
Projeto de Lei - 1180/2020 - (146922)
17/11/2024 01:04
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (62090)
20/02/2025 21:03

. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...

1731545292643-Redação Final - SELEG - (239338).pdf
13/11/2024 21:48
Publicação - Lei nº 6.935/2021- Publicação DODF - SELEG - (12393)
18/11/2024 02:32
Proc - (54698)
18/11/2024 13:43
Proc - (274119)
02/12/2024 13:21
Parecer - 1 - CEOF - (26948)
17/11/2024 23:19

Proc 67/2021/ Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (72691)
20/02/2025 21:19

. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...

Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305905)
11/08/2025 14:53
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81817)
17/11/2024 14:17
Parecer - 3 - CAS - (268027)
13/11/2024 19:35
Emenda (Supressiva) - 22 - SELEG - (243864)
13/11/2024 23:38
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (301055)
02/06/2025 08:28
Projeto de Lei - (127377)
20/11/2024 11:40
Emenda - 30 - 30 (Texto) - CEOF - (10031)
18/11/2024 02:42
Parecer - 1 - CDC - (268855)
13/11/2024 19:17
Parecer - 3 - CEOF - (267890)
13/11/2024 19:35
PR 5/2023
15/11/2024 04:07

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 27/2024
14/11/2024 22:49

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 28/2024
14/11/2024 22:48

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

PR 35/2024
14/11/2024 06:39

Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005 e dá outras providências.

Requerimento - 205/2019 - (212880)
14/11/2024 01:52
Redação Final - - SELEG - (295593)
09/05/2025 08:36
1732911678985-Projeto de Lei Complementar - (277048).pdf
29/11/2024 17:21
1731873065935-Lei - Nº 6.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67509).pdf
17/11/2024 16:51
Mensagem - 44/2023 - SELEG - (60209)
20/11/2024 23:21
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124841)
17/11/2024 05:57
Emenda (Subemenda) - 15 - CAF - Aprovado(a) - SUBEMENDA À EMENDA 11 - (101686)
17/11/2024 09:49

sobre o Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se a seguinte redação ao novo inciso ao...

1733158992587-Requerimento - 20062020 - (221791).pdf
02/12/2024 14:03
Emenda (Substitutivo) - 17 - CESC - (252735)
13/11/2024 22:13