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Emenda - 13 - PLENARIO - (41932)
17/11/2024 20:05

Vigilante Lula da Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de...

1731947099901-Publicação - LEI Nº 7.2222023- DODF - SELEG - (56347).pdf
18/11/2024 13:24
1731947100006-Publicação - LEI Nº 7.2212023 - DODF - SELEG - (56346).pdf
18/11/2024 13:25
1731947100139-Publicação - Lei Nº 7.2202023 - DODF - SELEG - (56345).pdf
18/11/2024 13:25
1731947100262-Publicação - Lei Nº 7.2192023 - SELEG - (56344).pdf
18/11/2024 13:25
Redação Final - CCJ - (123944)
20/02/2025 20:35

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Resolução nº 305, de...Art. 2º O Anexo I da...

1733327535668-Projeto de Lei - (279305).pdf
04/12/2024 12:52
Parecer - 2 - CCJ - (270859)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (149162)
02/12/2024 14:06
Redação Final - SELEG - SELEG - (4354)
18/11/2024 03:40
1731849393205-Publicação - PRAZO PARA EMENDAS - Cancelado - CS - (98486).pdf
17/11/2024 10:16
Parecer - 1 - CESC - (261663)
13/11/2024 20:18
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (77127)
20/11/2024 20:33

6.468, de 27 de dezembro de 2019: (i) art. 4º, § ; (ii) art. , § 2º...

Requerimento - 1040/2019 - (217040)
14/11/2024 01:21
Redação Final - SELEG - (238885)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (240068)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (238525)
13/11/2024 21:54
Abertura - Exposição Grupo "Elas e Elas na Arte"
05/08/2019 13:19
Arte 39º Encontro da Abel
16/04/2024 16:17

 

sus-logo-arte-1.jpg
13/03/2023 17:44
arte curado versao 14
20/02/2020 15:51
1731546791708-Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (254533).pdf
13/11/2024 22:13
IND 2421/2007
12/11/2024 09:10

DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA QR. 223

Despacho - 5 - SELEG - (309388)
10/09/2025 18:09

Em especial, quanto à alínea “e” do § do art. 55, observa-se que o mencionado...§ contém dois incisos distintos,...

Mensagem - Nº º 35/2023 - GAG- Veto Total - SELEG - (57604)
21/11/2024 00:04
Mensagem - Nº 104/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (116746)
17/11/2024 06:49
Publicação - Lei N° 7096/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38500)
17/11/2024 20:57
Redação Final - SELEG - (126554)
17/11/2024 05:53
Parecer - 1 - CESC - (268477)
02/12/2024 13:41
Mensagem - Poder Executivo - Nº 193/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313700)
13/10/2025 09:18
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (108876)
17/11/2024 08:15

Já o art. garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....

Redação Final - Seleg - SELEG - (47157)
18/11/2024 14:24
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126754)
20/11/2024 11:42
Lei - SELEG - (47450)
18/11/2024 14:24
Lei - SELEG - (70487)
20/11/2024 21:15
Projeto de Lei - (43282)
17/11/2024 19:35

Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução...princípio do direito de preservação da vida, órgão ou função, evocado no...

Mensagem - nº 243/2022-GP- Retirada - SELEG - (50264)
17/11/2024 18:12
Projeto de Lei - (313227)
07/10/2025 13:48
1731905880767-Ofício - 6982021 - CDESCTMAT - (17342).pdf
18/11/2024 01:58
1731551919608-Emenda (Supressiva) - 8 - CEOF - (243850).pdf
13/11/2024 23:38
Parecer - 2 - CCJ - (61880)
20/11/2024 22:41

sistemas de ensino, conforme a disciplina estabelecida pelo ente federal mediante a Resolução...Essa resolução, em harmonia com a disciplina legal...

1731948186092-Publicação - Lei N° 7.1882022 - DODF de 16122022 - SELEG - (54678).
18/11/2024 13:43
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56717)
20/02/2025 21:03

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Parecer - 2 - CCJ - (271263)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (82413)
18/11/2024 11:55

art. 10 da Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art. 10....propostas de...

1731864875915-Projeto de Lei Complementar - (80471).pdf
17/11/2024 14:34
1731820518870-Projeto de Lei - 5442007 - (143136).pdf
17/11/2024 02:15
Mensagem - SELEG - (6650)
18/11/2024 03:10
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (70996)
20/11/2024 21:13

Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°...091/2023 - GAG, de 3 de maio de 2023, com fulcro no §1º do...

1731816074126-Projeto de Lei - 12742020 - (147487).pdf
17/11/2024 01:01
Projeto de Lei - (45387)
17/11/2024 18:59
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (249663)
13/11/2024 22:48
Mensagem - Nº 290/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108659)
17/11/2024 08:15
Projeto de Decreto Legislativo - 12/2019 - (232344)
15/11/2024 12:39
Parecer - 4 - CESC - (262976)
13/11/2024 20:14
IND 9313/2012
10/11/2024 15:30

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DAS QUADRAS QR 221 E 223

Indicação - 3810/2020 - (173976)
15/11/2024 17:32
Mensagem - nº 112/2024-GAG/CJ Veto Parcial - SELEG - (118033)
17/11/2024 06:30
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60945)
20/02/2025 20:01

Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Emenda (Modificativa) - 68 - CAF - Aprovado(a) - (124120)
20/11/2024 16:55

. , VI, e ao art. 7º, VIII, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art....De acordo com a redação original do...