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Resultados da pesquisa

Mensagem - nº 21/2022 - SELEG - (33851)
17/11/2024 22:05
Ofício - Nº 785/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112286)
17/11/2024 07:35
1731545052073-Redação Final - SELEG - (239932).pdf
13/11/2024 21:44
Emenda - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (3463)
18/11/2024 03:53

e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se ao art. 1º do PL 1792/2021 o inciso: VI - O...

Emenda - 8 - GAB DEP JORGE VIANNA - (4359)
18/11/2024 03:40

e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se ao art. 1º do PL 1792/2021 o inciso: VI - O...

Indicação - (323691)
15/01/2026 14:15

MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°, DE 2026 (Autoria: Poder Executivo) Altera..., de 16 de julho de 2019, passa a vigorar acrescida do seguinte...

Lei - Nº 5.803, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - SERP-GDF - (301692)
10/06/2025 11:57
Parecer - 2 - CCJ - (270890)
13/11/2024 19:11
Parecer - 4 - CAF - (272243)
02/12/2024 13:22
Projeto de Lei - (315842)
29/10/2025 11:52

das Leis n° 6.227, de 20 de novembro de 2018, e n° 6.448, de 23 de dezembro de 2019...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na...

Parecer - 3 - CCJ - (269839)
13/11/2024 19:13
Projeto de Decreto Legislativo - 12/2019 - (232344)
15/11/2024 12:39
Redação Final - - SELEG - (279954)
04/12/2024 12:53
Mensagem - N° 32/2022- Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34467)
17/11/2024 22:03
Parecer - 3 - CCJ - (261819)
13/11/2024 20:18
Emenda (Subemenda) - 33 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107034)
17/11/2024 08:36

28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...15-A, da alteração promovida pelo art. 1º, XX, a seguinte...

Requerimento - 1040/2019 - (217040)
14/11/2024 01:21
Ofício - OF._N__2214_2022___PDL__246_22_ - SELEG - (78097)
17/11/2024 14:57
Publicação - DCL- LEI Nº7.785 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323106)
11/12/2025 10:36
Projeto de Lei - (287120)
24/02/2025 12:07
Ofício - Nº 2406/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301809)
11/06/2025 11:07
Mensagem - 213/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9192)
21/11/2024 03:13
Parecer - 2 - CCJ - (263448)
13/11/2024 20:07
Mensagem - Nº 233/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126710)
18/11/2024 11:10
Redação Final - CCJ - (123944)
20/02/2025 20:35

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Resolução nº 305, de...Art. 2º O Anexo I da...

Emenda (Modificativa) - 160 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314259)
16/10/2025 20:21

seguinte memorial descritivo: inicia-se no vértice IVQS-M-0520, de coordenadas N...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento sustentável...

Publicação - PL 7065/2022 - DODF - SELEG - (34825)
17/11/2024 21:49
Anexo - Requerimento 3.540/2022 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113855)
20/11/2024 18:42
Consulta - Nº 235/2023 - SELEG - (64751)
17/11/2024 17:02
Projeto de Lei - (315567)
24/10/2025 17:49
Ofício - Nº 781/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112282)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - 980/2020 - (145739)
17/11/2024 01:23
Projeto de Lei Complementar - (290729)
24/03/2025 17:26
1732137864191-Estudo - Sobradinho II - RA XXVI - SERP-GDF - (114276).pdf
20/11/2024 18:24
Nota Técnica - 1 - SELEG - (116639)
17/11/2024 07:03

Art. 42....Art. 2º (VETADO). Art. 3º (VETADO)....Resolução n° 167, de...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (70996)
20/11/2024 21:13

Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°...091/2023 - GAG, de 3 de maio de 2023, com fulcro no §1º do...

Proc - (25282)
17/11/2024 23:50
Emenda - 13 - PLENARIO - (41932)
17/11/2024 20:05

Vigilante Lula da Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81889)
17/11/2024 14:17
Redação Final - SELEG - (240286)
13/11/2024 21:39
Despacho - 4 - CEC - (292322)
04/04/2025 11:15

Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACT, Encaminho para providências, conforme art.... 63, I, AMD n. 85/2024, pois trata-se da aprovação do...

Parecer - 3 - CCJ - (265231)
13/11/2024 19:56
1732159640555-Designação de Relator - PDL 2892022 - Cancelado - CAS - (53579).pdf
21/11/2024 00:27
1732159646743-Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (53548).pdf
21/11/2024 00:27
Parecer - 2 - CCJ - (270859)
13/11/2024 19:11
IND 5145/2006
12/11/2024 12:51

CÊNICAS, PLÁSTICAS OU MÚSICA)E SUSPENDA O PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE PROFESSORES DE ARTE

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (269288)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - (279302)
04/12/2024 12:52
Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49089)
17/11/2024 18:31
Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49090)
17/11/2024 18:31
Portaria GMD - 217/22 - GTS - (49091)
17/11/2024 18:31
Parecer - 2 - CCJ - (271263)
13/11/2024 18:58
Parecer - 4 - CCJ - (266365)
13/11/2024 19:40
Mensagem - nº536/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31260)
17/11/2024 22:23
Projeto de Lei - 786/2008 - (144583)
17/11/2024 01:54
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (312723)
30/09/2025 18:31

95 e que não possa incidir nesse comando legal, pela proibição da Lei nº 11.340/2006...O art. estabelece a necessidade...

Parecer - 2 - CCJ - (271482)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - SELEG - (4354)
18/11/2024 03:40
Projeto de Lei - (148980)
02/12/2024 14:06
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (313722)
23/10/2025 11:42

Joaquim Roriz Neto RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. Esta lei entra em vigor...