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Parecer - 4 - CESC - (262976)
13/11/2024 20:14
Projeto de Lei - 1134/2020 - (146656)
17/11/2024 01:19
Publicação - DODF - Lei nº 7.832, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323597)
05/01/2026 14:44
Publicação - DODF - Lei nº 7.831, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323594)
05/01/2026 14:33
Projeto de Lei - (118624)
17/11/2024 06:28
Mensagem - Nº 183/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127783)
20/11/2024 11:38
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273195)
13/11/2024 18:52
Projeto de Lei - (12418)
21/11/2024 02:13

Art. ....Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 297 e seguintes), os “limites dos limites”...

Despacho - 3 - SACP - (119528)
20/11/2024 17:59

Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.046/2024 apensado ao PL 223

Projeto de Lei - (2680)
18/11/2024 04:08

A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º O art. 13, da Lei nº...Art. 3º Revogam-se as disposições em...

Anexo - Medida Cautelar na APDF 828/STF - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (16765)
18/11/2024 14:51
Mensagem - Nº 028/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57868)
20/11/2024 23:46
Mensagem - Nº 015/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57889)
17/11/2024 17:27
Parecer - 1 - GMD - (270845)
13/11/2024 19:11
Redação Final - CCJ - (81080)
20/02/2025 21:01

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 61 da Lei Complementar...nº 840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar...

PL 471/2015
11/11/2024 22:37

Fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art...veículos automotores e dá outras providências, e a Lei nº3.830, de 14 de março de 2006

Mensagem - Nº 59/2023-GP - Sanção - SELEG - (67844)
20/11/2024 21:56
Redação Final - SELEG - (241245)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 122/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78044)
17/11/2024 14:57
Projeto de Lei - (322200)
08/12/2025 17:51
Projeto de Lei - 1173/2020 - (146880)
17/11/2024 01:04
Mensagem - Nº 388/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284425)
17/02/2025 10:56
Redação Final - SELEG - (42350)
17/11/2024 19:51
Requerimento - 78/2019 - (212249)
14/11/2024 01:55
Requerimento - 652/2019 - (215102)
14/11/2024 01:34
Parecer - 1 - CDC - (23637)
18/11/2024 00:10

Projeto de Lei, oportunamente, visa assegurar aos deficientes auditivos autonomia na resolução...II – VOTO DO RELATOR Conforme disposto no art. 66,...

Redação Final - SELEG - (122260)
17/11/2024 06:06
Projeto de Lei - (300056)
26/05/2025 14:35
Parecer - 3 - CCJ - (264081)
13/11/2024 20:00
Redação Final - SELEG - (240216)
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CCJ - (272374)
13/11/2024 18:53
Redação Final - - SELEG - (126626)
20/11/2024 11:43
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (250336)
13/11/2024 22:37
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250345)
13/11/2024 22:37
Parecer - 1 - CAF - (269155)
13/11/2024 19:15
Parecer - 2 - CCJ - (271546)
13/11/2024 18:57
Mensagem - Nº 029/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109567)
20/11/2024 19:06
Projeto de Lei - (149293)
02/12/2024 14:06
Parecer - 1 - CAS - (271827)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - (60032)
20/11/2024 23:22

Art. 1º Em observância à Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente.... 25, §9º, inciso I), senão vejamos: LEI FEDERAL...

PL 2712/2022
15/11/2024 05:41

Acrescenta o § ao art. 2° da Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe...atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art

Lei - SELEG - (35779)
17/11/2024 21:33
Lei - SELEG - (64487)
20/11/2024 22:19
Projeto de Lei - (3241)
18/11/2024 03:54
Projeto de Lei - (42865)
17/11/2024 19:49
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (12033)
21/11/2024 02:31
Parecer - 2 - CS - (262096)
13/11/2024 20:17
Publicação - DODF-LEI Nº 7.702, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302999)
18/06/2025 08:58
Publicação - DODF - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302948)
18/06/2025 08:38
Mensagem - Nº 016/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57887)
17/11/2024 17:27
Publicação - Lei N° 7095/2022 - DODF de 02/04/2022 - Cancelado - SELEG - (38501)
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei - (106716)
17/11/2024 08:49
Mensagem - Nº 390/2024-GP - SELEG - (280606)
06/12/2024 12:36
Parecer - 6 - CCJ - (269352)
13/11/2024 19:14
Parecer - 1 - SELEG - (20583)
18/11/2024 01:05
Mensagem - Nº 242/2023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (98617)
17/11/2024 10:15
Parecer - 3 - CCJ - (262374)
13/11/2024 20:17
Redação Final - SELEG - (239258)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - 1367/2020 - (148050)
17/11/2024 00:45
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - (60779)
20/11/2024 23:01

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.817/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....