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Projeto de Lei - 1548/2010 - (149124)
17/11/2024 00:31Mensagem - Nº 183/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127783)
20/11/2024 11:38Emenda (Modificativa) - 6 - CCJ - (251644)
13/11/2024 22:35Indicação - (132868)
17/11/2024 04:48Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Redação Final - SELEG - (114551)
17/11/2024 07:22Mensagem - Poder Executivo - 131/2025 - SELEG - (305669)
07/08/2025 10:42Projeto de Lei - (288010)
26/02/2025 15:23Mensagem - Poder Executivo - 117/2025 - SELEG - (305563)
06/08/2025 10:02Mensagem - Nº 166/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127648)
20/11/2024 11:391731827467841-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.508, DE 2024 - DCL - SELEG - (135846).pdf
17/11/2024 04:111731827468603-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.507, DE 2024 - DCL - SELEG - (135842).pdf
17/11/2024 04:111731827470614-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.506, DE 2024 - DCL - SELEG - (135834).pdf
17/11/2024 04:111731827471871-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.505, DE 2024 - DCL - SELEG - (135829).pdf
17/11/2024 04:111731827473154-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.504, DE 2024 - DCL - SELEG - (135824).pdf
17/11/2024 04:111731827474840-Publicação - Decreto Legislativo nº 2.509, de 2024-DCL - SELEG - (135816).pdf
17/11/2024 04:111731827475118-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.503, DE 2024 - DCL - SELEG - (135815).pdf
17/11/2024 04:111731827476870-Publicação - Decreto Legislativo nº 2.510, de 2024-DCL - SELEG - (135808).pdf
17/11/2024 04:111731827479888-Publicação - Decreto Legislativo nº 2.511, de 2024-DCL - SELEG - (135796).pdf
17/11/2024 04:111731827480640-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.500, DE 2024 - DCL - SELEG - (135793).pdf
17/11/2024 04:111731827482183-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.499, DE 2024 - DCL - SELEG - (135787).pdf
17/11/2024 04:111731827484293-Publicação - Decreto Legislativo nº 2.512, de 2024-DCL - SELEG - (135779).pdf
17/11/2024 04:11Anexo - n° 640, de 10 de janeiro de 1994 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (83480)
17/11/2024 14:08Mensagem - Nº 070/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (111423)
17/11/2024 07:38Mensagem - Nº 065/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110510)
17/11/2024 07:55Requerimento - (58586)
20/11/2024 23:43Legislativa do Distrito Federal: Requeiro a Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...Programas de Política Habitacional do Governo do Distrito Federal, como...
Parecer - 1 - CCJ - (270979)
13/11/2024 19:111731863858750-Redação Final - SELEG - (81731).pdf
17/11/2024 14:171732135051377-Designação de Relator - CCJ - (120890).pdf
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20/11/2024 17:37Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4390)
18/11/2024 03:40Art. 6º O Serviço Extraordinário de Transporte Público Alternativo de Passageiros...incêndio com certificado de vistoria, o qual é item obrigatório...
Mensagem - nº 317/2021 - GAG - SELEG - (14427)
21/11/2024 01:50Requerimento - 722/2019 - (215452)
14/11/2024 01:31Mensagem - Poder Executivo - 134/2025 - SELEG - (305666)
07/08/2025 10:37Indicação - (98610)
17/11/2024 10:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Indicação - (108870)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (114333)
20/11/2024 18:24Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
1733159179978-Projeto de Lei - 15302020 - (149021).pdf
02/12/2024 14:06Parecer - 2 - CDESCTMAT - (265518)
13/11/2024 19:55Proc - (24446)
18/11/2024 00:071731950775435-Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (46736).pdf
18/11/2024 14:261731844339956-Proc - (105861).pdf
17/11/2024 08:52Indicação - 2766/2019 - (168930)
15/11/2024 18:51Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280655)
09/12/2024 08:35Redação Final - Seleg - SELEG - (36972)
17/11/2024 21:17Redação Final - SELEG - (114334)
20/11/2024 18:24Projeto de Lei - (12638)
21/11/2024 02:12JUSTIFICAÇÃO No mês de agosto de 2021, a Lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei...Enquanto a Lei n°4.317, de abril de 2009, no inciso II,...
Emenda (Supressiva) - 15 - CEOF - (243857)
13/11/2024 23:38Indicação - (290912)
15/04/2025 11:46A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo...