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Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (72720)
17/11/2024 16:07
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (101835)
17/11/2024 09:49
Mensagem - Nº 15/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290353)
20/03/2025 12:45
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280483)
06/12/2024 06:27
1731832748237-Ofício - Nº 69122023 - CACISERP - CFGTC - (129751).pdf
17/11/2024 05:39
1731544749047-Redação Final - SELEG - (240439).pdf
13/11/2024 21:39
1731941749183-Publicação - LEI Nº 7.293, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82381).pdf
18/11/2024 11:55
1731545271124-Redação Final - SELEG - (239472).pdf
13/11/2024 21:47
1731889916183-Lei - SELEG - (36197).pdf
17/11/2024 21:31
Projeto de Lei - (37520)
17/11/2024 21:14
Emenda (Aditiva) - 20 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97274)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (250339)
13/11/2024 22:37
Ofício - 184/2022 - CDESCTMAT - (31972)
21/11/2024 01:07
Mensagem - nº 175/2022- Sanção - SELEG - (44784)
17/11/2024 19:17
Mensagem - Nº 278/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135193)
18/11/2024 10:44
Mensagem - Nº 068/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (68774)
17/11/2024 16:46
Ofício - 182/2022 - CDESCTMAT - (32066)
20/11/2024 13:40
Ofício - 183/2022 - CDESCTMAT - (32068)
21/11/2024 01:07
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (130007)
18/11/2024 10:47

de julho de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. ,...inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

Mensagem - Nº 023/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109561)
20/11/2024 19:06
Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - de Plenário - (103421)
17/11/2024 09:29

17 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...II, do art. 1º a seguinte redação: “II - O...

Projeto de Lei - (6786)
18/11/2024 03:09
Mensagem - Nº 330/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110004)
17/11/2024 08:10
Mensagem - nº 69/2023-GP - Sanção - SELEG - (70010)
17/11/2024 16:41
Parecer - 2 - CEOF - (266933)
13/11/2024 19:37
Projeto de Lei - (29350)
17/11/2024 22:44
1756382064093-Publicação - Decreto Legislativo n° 2.5902025-DCL - SELEG - (307264
28/08/2025 08:54
Nota Técnica - 1 - SELEG - (132234)
17/11/2024 04:51

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - (243839)
13/11/2024 23:38
1731905880767-Ofício - 6982021 - CDESCTMAT - (17342).pdf
18/11/2024 01:58
Lei - nº 7.199/2022-Promulgação Lei - SELEG - (54812)
18/11/2024 13:42
Mensagem - Nº 195/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127627)
20/11/2024 11:39
Mensagem - Nº 005/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57899)
20/11/2024 23:46
Projeto de Lei - 1235/2020 - (147251)
17/11/2024 01:02
1731558292948-Requerimento - 7832019 - (215756).pdf
14/11/2024 01:24
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295595)
09/05/2025 08:37
1731837908497-Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - Volume III - SERP-GDF - (116042).pdf
17/11/2024 07:05
Parecer - 1 - CEOF - (26945)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução...

1731548137843-Emenda (Aditiva) - 113 - CEOF - (251546).pdf
13/11/2024 22:35
1732168443246-Emenda - 138 - 138 (Anexo IV) - CEOF - (10147).pdf
21/11/2024 02:54
1731881859104-Publicação - Lei N° 71492022 - DODF de 01062022 - SELEG - (44673).pdf
17/11/2024 19:17
Emenda (Supressiva) - 15 - CEOF - (243857)
13/11/2024 23:38
1731544527096-Redação Final - SELEG - (241095).pdf
13/11/2024 21:35
1731948179344-Publicação - Decreto Legislativo N° 23822022 - DCL - SELEG - (54719
18/11/2024 13:42
Mensagem - Nº 289/2022-GP -Sanção - SELEG - (57558)
17/11/2024 17:27
Projeto de Lei - (3123)
18/11/2024 03:54
Indicação - (63794)
20/11/2024 22:39

Governador do Distrito Federal que proceda a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Mensagem - Nº 335/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279084)
29/11/2024 17:44
PL 1540/2017
11/11/2024 18:34

.° 3.833 de 27 de março de 2006 que 'Dispõe sobre a educação ambiental, institui...o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°

Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55902)
20/02/2025 21:01

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (134002)
17/11/2024 04:31

de Lei nº 632/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC ao Projeto de Lei n....Wellington Luiz RELATOR: Deputado Daniel Donizet I - RELATÓRIO O Projeto de Lei...

1731948179877-Publicação - Decreto Legislativo N° 23792022 - DCL - SELEG - (54716
18/11/2024 13:42
1731948180080-Publicação - Decreto Legislativo N° 23782022 - DCL - SELEG - (54715
18/11/2024 13:43
1731949258324-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3712022 - DCL - SELEG - (53839
18/11/2024 14:00
1731949258567-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3702022 - DCL - SELEG - (53836
18/11/2024 14:00
Parecer - 1 - CAS - (60898)
20/11/2024 23:01

II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento.... 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcritos:...

Projeto de Lei - (90381)
17/11/2024 12:32
Mensagem - Nº 224/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (103663)
20/11/2024 19:28
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55386)
20/02/2025 21:01

Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Parecer - 2 - CCJ - (264914)
13/11/2024 19:58