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Mensagem - Poder Executivo - Nº 245/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320504)
27/11/2025 14:42Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (83320)
17/11/2024 14:08Parecer - 2 - CCJ - (269058)
13/11/2024 19:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81877)
17/11/2024 14:17Mensagem - Poder Executivo - Nº 336/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324350)
04/02/2026 08:55Consulta - Nº 235/2023 - SELEG - (64751)
17/11/2024 17:02Nota Técnica - 1 - SELEG - (274329)
15/11/2024 11:37Vejamos: Lei n° 7.311 de 27 de julho de 2023 Projeto de Lei n° 1.174, de 2024 Dispõe...Art. 6º É...
Emenda - 8 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10276)
21/11/2024 02:53Leandro Grass) Ao Projeto de Resolução n.º 68, de 2021, que “Altera a Resolução...Dê-se ao art. 62-H, III, do...
Lei - Nº 7.474/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112678)
18/11/2024 11:33Requerimento - 1704/2009 - (220302)
14/11/2024 00:53Projeto de Lei - (326097)
08/04/2026 11:27Art. 6º Constituem ações da Política de Climatização Ecológica e Arborização para...março de 2012, a Lei Complementar nº 1.061, de 10 de dezembro...
Mensagem - Nº 114 /2024-GP - Lei º 7.465, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112220)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 346/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324367)
04/02/2026 09:04Mensagem - Poder Executivo - 131/2025 - SELEG - (305669)
07/08/2025 10:42Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81817)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 166/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127648)
20/11/2024 11:39Estudo - CED 8 do Gama - SERP-GDF - (326361)
09/03/2026 17:58Mensagem - Nº 034/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291916)
01/04/2025 10:16Mensagem - Nº 85/2025-GP - Promulgação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301705)
10/06/2025 05:48Mensagem - Poder Executivo - 134/2025 - SELEG - (305666)
07/08/2025 10:37Mensagem - Nº 153/2023-GAG- Veto Parcial - SELEG - (83542)
18/11/2024 11:46Projeto de Lei - (11304)
21/11/2024 02:33Nota Técnica - 1 - SELEG - (123494)
20/11/2024 16:58Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 10/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325542)
25/02/2026 08:11Mensagem - nº 256/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11351)
18/11/2024 02:37Requerimento - 1041/2019 - (217045)
14/11/2024 01:21Mensagem - Nº 268/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104106)
20/11/2024 12:45Projeto de Lei - 286/2019 - (141600)
17/11/2024 02:49Nota Técnica - 1 - SELEG - (83416)
20/11/2024 20:12Legislativa Nota Técnica Nº , DE 2023 Assunto: Eventual prejudicialidade do Requerimento n°.... 6º, caput, da Constituição Federal de 1988, que...