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Redação Final - SELEG - (240357)
13/11/2024 21:39PROC 70/2006
29/11/2024 15:29ENCAMINHA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/2006
MO 2999/2006
12/11/2024 12:07MANIFESTA-SE SOBRE A MP 292, DE 2006, QUE TRATA DE FORMA DESIGUAL AS DISTINTAS SITUAÇÕES
REQ 2266/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
REQ 2276/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
REQ 2343/2006
12/11/2024 12:35SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006
Redação Final - SELEG - (240349)
13/11/2024 21:39PL 2575/2006
12/11/2024 11:33REVOGA A LEI Nº 3.753, 25 DE JANEIRO DE 2006.
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54670)
18/11/2024 13:43PL 2357/2006
12/11/2024 12:41ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I, PROCESSO Nº 111.000.291/2006
PROC 71/2006
29/11/2024 15:37ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 88, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.
PROC 73/2006
29/11/2024 16:44ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.
REQ 2271/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
REQ 2457/2006
12/11/2024 11:31REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
REQ 2332/2006
12/11/2024 12:37REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2006 EM HOMENAGEM AO DEPARTAMENTO
REQ 2374/2006
12/11/2024 12:02CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À SUBEMENDA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2338 DE 2006
PL 2416/2006
12/11/2024 12:01ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.788 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO
REQ 2270/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
REQ 2504/2006
12/11/2024 11:29REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.385, DE 2006.
Redação Final - Seleg - SELEG - (54635)
18/11/2024 13:43IND 5235/2006
12/11/2024 12:44A RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA QUADRA 508 SUL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006
Mensagem - N° 26/2022- Veto total - SELEG - (33412)
18/11/2024 14:28REQ 2389/2006
12/11/2024 11:59REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 20/06/2006 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER
PDL 662/2006
12/11/2024 15:23HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/06 DE 03 DE AGOSTO DE 2006
PL 2426/2006
12/11/2024 11:59ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2484/2006
12/11/2024 11:42ALTERA A LEI 3.896 DE 21 JULHO DE 2006 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem - Nº 013/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57893)
20/11/2024 13:25REQ 2375/2006
12/11/2024 12:02REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006 EM COMISSÃO
Redação Final - DCL - SELEG - (43391)
17/11/2024 19:35REQ 2393/2006
12/11/2024 11:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H, ALUSIVA
REQ 2360/2006
12/11/2024 13:25REQUER A RETIRADA E ORQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.379/2006, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE
REQ 2262/2006
12/11/2024 12:57SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2006
Redação Final - SELEG - (240397)
13/11/2024 21:39Requerimento - 598/2019 - (214832)
14/11/2024 01:34Parecer - 1 - CEOF - (52331)
17/11/2024 17:37ceof Proc 93/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...os autos de proposta de decreto legislativo - PDL que homologa o Convênio ICMS...
REQ 2365/2006
12/11/2024 12:05REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15H, NO PLENÁRIO
REQ 2296/2006
12/11/2024 12:52DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2006
Redação Final - SELEG - (241286)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (109130)
20/11/2024 19:25: I- O art. 5º da Lei 3.830, de 14 de março de 2006, passa a vigorar com a seguinte.... 6º da Lei 3.830, de 14 de março de...
REQ 2268/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2006, PARA HOMENAGEAR
IND 5480/2006
12/11/2024 12:19AMADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006
REQ 2275/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2006, EM HOMENAGEM
REQ 2298/2006
12/11/2024 12:46REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 03 DE MAIO DE 2006, EM HOMENAGEM A REVISTA
PDL 617/2006
12/11/2024 12:37GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PUBLICADO EM 31/03/2006.
Emenda - 3 - Cancelado - SELEG - (26961)
17/11/2024 23:19Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx O art. 6º da Lei 3.831, de...
Emenda - 5 - SELEG - (26965)
17/11/2024 23:19Roosevelt Vilela) Ao PL 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx O art. 6º da Lei 3.831, de...
REQ 2269/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
REQ 2272/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
REQ 2274/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
REQ 2317/2006
12/11/2024 12:40REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
REQ 2352/2006
12/11/2024 12:09REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO
REQ 2263/2006
12/11/2024 12:57SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2006
PL 2515/2006
12/11/2024 11:38ALTERA A LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL
IND 5164/2006
12/11/2024 12:50DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODO O DISTRITO FEDERAL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006
REQ 2252/2006
12/11/2024 13:09REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MARÇO, DE 2006 ÀS 10:00 HORAS,
REQ 2499/2006
12/11/2024 11:29REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006 EM HOMENAGEM AOS
IND 5189/2006
12/11/2024 12:50DA CIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006
Projeto de Lei - (294542)
28/04/2025 17:30IND 5819/2006
12/11/2024 12:08INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PARTE DA VERBA DO ORÇAMENTO DE 2006