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Ofício - SEI n 63/2026 - CEC/CLDF - CEC - (330993)
23/04/2026 12:52
Redação Final - CCJ - (338934)
01/07/2026 14:28

no art. , VI, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com redação...Art. Ao...

Redação Final - SELEG - (240472)
13/11/2024 21:39
Mensagem - N° 26/2022- Veto total - SELEG - (33412)
18/11/2024 14:28
Parecer - 1 - CAS - (266819)
13/11/2024 19:38
Projeto de Resolução - 1/2019 - (231701)
15/11/2024 12:54
Publicação - DCL - Resolução nº 344, de 2024- Republicação - SELEG - (121864)
17/11/2024 06:19
Parecer - 1 - CESC - (14218)
21/11/2024 01:50

O art. 1º define mudança na redação do art. 7º da Lei 3.831/2006, passando a contemplar...Além disso, também modifica o...

Redação Final - SELEG - (241287)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (339332)
02/07/2026 17:43
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339334)
02/07/2026 17:44
Redação Final - CCJ - (111853)
20/02/2025 20:06

Art. 5º O disposto nesta Resolução não autoriza a restituição ou a compensação de...Art. Cabe...

Redação Final - CCJ - (304481)
25/06/2025 13:58

de lei nº 1.593 de 2025 Redação Final Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Projeto de Lei - (80467)
17/11/2024 14:34
Redação Final - SELEG - (240461)
13/11/2024 21:39
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (302719)
17/06/2025 16:34

Emenda ao Projeto de Lei nº 1593/2025, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006.... 1º O art. da Lei 3.830, de...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (337663)
19/06/2026 09:07
Parecer - 2 - CCJ - (262376)
13/11/2024 20:17
Projeto de Lei - (10304)
21/11/2024 02:53

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O artigo 9º da Lei n....3.831, de 14 de março de 2006, passa a...

Projeto de Lei Complementar - 55/2020 - (235730)
15/11/2024 11:48
Parecer - 1 - CAS - (271401)
13/11/2024 18:58
Mensagem - n° 132/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38401)
17/11/2024 20:57
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54670)
18/11/2024 13:43
Projeto de Lei - (6829)
18/11/2024 03:09

de Risco, de que trata a Resolução Conjunta nº 5, de 3 de março de 2020, do Conselho...Art. O Poder Executivo...

Redação Final - DCL - SELEG - (43391)
17/11/2024 19:35
Ofício - N° 175/2022 - DPDF/DPG - SERP-GDF - (37710)
17/11/2024 21:14
Parecer - 1 - CEOF - (52331)
17/11/2024 17:37

ceof Proc 93/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...os autos de proposta de decreto legislativo - PDL que homologa o Convênio ICMS...

Redação Final - Seleg - SELEG - (54635)
18/11/2024 13:43
Mensagem - Nº 013/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57893)
20/11/2024 13:25
Resolução - nº 669, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Farmácia -
25/08/2026 12:10
Parecer - 1 - CESC - (266493)
13/11/2024 19:40
Publicação - DCL Nº 162, Brasília, terça-feira, 1 de agosto de 2023 - CTMU - (82592)
18/11/2024 11:55
Projeto de Lei - 1287/2020 - (147564)
17/11/2024 01:00
Requerimento - 598/2019 - (214832)
14/11/2024 01:34
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (334194)
28/05/2026 14:21

atos normativos: I – do art. 30, § 4º, incisos I e II, e do art. 65, § , do Estatuto...Art....

Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (122452)
17/11/2024 06:05

Enquanto o art. excepciona da outorga por concessão ou permissão “os serviços...pela iniciativa ao detalhar a forma como o serviço poderá ser...

Redação Final - SELEG - (238569)
13/11/2024 21:54
Emenda (Modificativa) - 4 - CEPELO - (261335)
13/11/2024 20:19
Emenda (Modificativa) - 1 - CEPELO - (261332)
13/11/2024 20:19
Mensagem - n° 404/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (22785)
18/11/2024 00:29
Mensagem - n° 202/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317162)
10/11/2025 09:22
Ofício - Nº 2696/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302982)
18/06/2025 08:57
Ofício - Nº 2699/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302996)
18/06/2025 08:57
Redação Final - SELEG - (86834)
17/11/2024 13:21
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (53322)
21/11/2024 00:28
Redação Final - SELEG - (240469)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (241206)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (240450)
13/11/2024 21:39
Publicação - Lei N° 7105/2021 - SELEG - (38507)
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - CESC - (269574)
13/11/2024 19:14
Mensagem - N° 297/2022 - GAG - SELEG - (58062)
20/11/2024 13:25
Redação Final - CCJ - (126526)
20/02/2025 21:03

PROJETO DE LEI Nº 885 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Art. 2º A Lei 3.830, de 14 de março de...

Publicação - Lei N° 7241/2023 - SELEG - (69531)
17/11/2024 16:46
Anexo - Requerimento N. 139/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (59835)
20/11/2024 23:22
Memorando - GAB DEP PEPA - (56461)
21/11/2024 00:25
Memorando - GAB DEP PEPA - (56458)
21/11/2024 00:25
Projeto de Resolução - 74/2009 - (232110)
15/11/2024 12:40
Mensagem - n° 255/2021 - Veto Parcial - SELEG - (13660)
21/11/2024 01:52
Projeto de Lei - (294542)
28/04/2025 17:30
PR 25/2007
12/11/2024 10:53

ALTERA E ACRESCENTA INCISO AO ART. DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996, QUE INSTITUIU