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Redação Final - SELEG - (240357)
13/11/2024 21:39
PROC 70/2006
29/11/2024 15:29

ENCAMINHA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/2006

MO 2999/2006
12/11/2024 12:07

MANIFESTA-SE SOBRE A MP 292, DE 2006, QUE TRATA DE FORMA DESIGUAL AS DISTINTAS SITUAÇÕES

REQ 2266/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2276/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2343/2006
12/11/2024 12:35

SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006

Redação Final - SELEG - (240349)
13/11/2024 21:39
PL 2575/2006
12/11/2024 11:33

REVOGA A LEI Nº 3.753, 25 DE JANEIRO DE 2006.

Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54670)
18/11/2024 13:43
PL 2357/2006
12/11/2024 12:41

ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I, PROCESSO Nº 111.000.291/2006

PROC 71/2006
29/11/2024 15:37

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 88, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.

PROC 73/2006
29/11/2024 16:44

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.

REQ 2271/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2457/2006
12/11/2024 11:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2332/2006
12/11/2024 12:37

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2006 EM HOMENAGEM AO DEPARTAMENTO

REQ 2374/2006
12/11/2024 12:02

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À SUBEMENDA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2338 DE 2006

PL 2416/2006
12/11/2024 12:01

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.788 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO

REQ 2270/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2504/2006
12/11/2024 11:29

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.385, DE 2006.

Redação Final - Seleg - SELEG - (54635)
18/11/2024 13:43
IND 5235/2006
12/11/2024 12:44

A RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA QUADRA 508 SUL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

Mensagem - N° 26/2022- Veto total - SELEG - (33412)
18/11/2024 14:28
REQ 2389/2006
12/11/2024 11:59

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 20/06/2006 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER

PDL 662/2006
12/11/2024 15:23

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/06 DE 03 DE AGOSTO DE 2006

PL 2426/2006
12/11/2024 11:59

ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2484/2006
12/11/2024 11:42

ALTERA A LEI 3.896 DE 21 JULHO DE 2006 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem - Nº 013/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57893)
20/11/2024 13:25
REQ 2375/2006
12/11/2024 12:02

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006 EM COMISSÃO

Redação Final - DCL - SELEG - (43391)
17/11/2024 19:35
REQ 2393/2006
12/11/2024 11:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H, ALUSIVA

REQ 2360/2006
12/11/2024 13:25

REQUER A RETIRADA E ORQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.379/2006, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE

REQ 2262/2006
12/11/2024 12:57

SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2006

Redação Final - SELEG - (240397)
13/11/2024 21:39
Requerimento - 598/2019 - (214832)
14/11/2024 01:34
Parecer - 1 - CEOF - (52331)
17/11/2024 17:37

ceof Proc 93/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...os autos de proposta de decreto legislativo - PDL que homologa o Convênio ICMS...

REQ 2365/2006
12/11/2024 12:05

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15H, NO PLENÁRIO

REQ 2296/2006
12/11/2024 12:52

DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2006

Redação Final - SELEG - (241286)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (109130)
20/11/2024 19:25

: I- O art. 5º da Lei 3.830, de 14 de março de 2006, passa a vigorar com a seguinte.... da Lei 3.830, de 14 de março de...

REQ 2268/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

IND 5480/2006
12/11/2024 12:19

AMADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006

REQ 2275/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2006, EM HOMENAGEM

REQ 2298/2006
12/11/2024 12:46

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 03 DE MAIO DE 2006, EM HOMENAGEM A REVISTA

PDL 617/2006
12/11/2024 12:37

GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PUBLICADO EM 31/03/2006.

Emenda - 3 - Cancelado - SELEG - (26961)
17/11/2024 23:19

Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx O art. da Lei 3.831, de...

Emenda - 5 - SELEG - (26965)
17/11/2024 23:19

Roosevelt Vilela) Ao PL 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx O art. da Lei 3.831, de...

REQ 2269/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2272/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2274/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2317/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2352/2006
12/11/2024 12:09

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2263/2006
12/11/2024 12:57

SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2006

PL 2515/2006
12/11/2024 11:38

ALTERA A LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL

IND 5164/2006
12/11/2024 12:50

DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODO O DISTRITO FEDERAL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

REQ 2252/2006
12/11/2024 13:09

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MARÇO, DE 2006 ÀS 10:00 HORAS,

REQ 2499/2006
12/11/2024 11:29

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006 EM HOMENAGEM AOS

IND 5189/2006
12/11/2024 12:50

DA CIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

Projeto de Lei - (294542)
28/04/2025 17:30
IND 5819/2006
12/11/2024 12:08

INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PARTE DA VERBA DO ORÇAMENTO DE 2006

Redação Final - SELEG - (240442)
13/11/2024 21:39