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Redação Final - SELEG - (240863)
13/11/2024 21:36Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (309075)
09/09/2025 16:42Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Projeto de Lei - 438/2019 - (142506)
17/11/2024 02:32Parecer - 1 - CCJ - (14865)
21/11/2024 01:31Os arts. 6º e 7º estabelecem as atribuições gerais dos cargos..... 2º, IV, PL 2.058/2021); Incluir um parágrafo único no art....
Mensagem - Nº 117/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (119619)
20/11/2024 12:27Redação Final - Seleg - SELEG - (29390)
17/11/2024 22:44Resolução de conflitos via consenso: Justiça Comunitária é destaque na CLDF
30/05/2025 18:37null null...
Gestão Pública Social Direitos Humanos Fábio Felix Sessão SoleneParecer - 3 - CCJ - (268178)
13/11/2024 19:34Projeto de Lei - (90381)
17/11/2024 12:32Projeto de Lei - 1235/2020 - (147251)
17/11/2024 01:02Código de Ética e decoro parlamentar CLDF.pdf
13/11/2020 17:54Emenda (Aditiva) - 26 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103367)
17/11/2024 09:30Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...
Projeto de Lei - (132269)
17/11/2024 04:50Projeto de Lei - 1061/2020 - (146221)
17/11/2024 01:20Redação Final - Seleg - SELEG - (20767)
18/11/2024 01:051733156601635-Parecer - 1 - CESC - (268981).pdf
02/12/2024 13:23Proc - (51373)
17/11/2024 17:56Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (280389)
10/12/2024 15:48Redação Final - - SELEG - (279093)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº º 317/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58091)
20/11/2024 13:25Projeto de Lei - (82161)
18/11/2024 11:56Indicação - 3198/2019 - (171072)
15/11/2024 18:19Projeto de Lei - (307170)
27/08/2025 14:241731848769875-Projeto de Lei - (101001).pdf
17/11/2024 10:061731907942206-Publicação - Lei nº 6.9102021 DODF - SELEG - (11700).pdf
18/11/2024 02:32Projeto de Lei - (82388)
18/11/2024 11:55LEI N° 6.663, DE 26 DE ABRIL DE 2001, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO....GRACIE, Relator(a) p/ Acórdão: CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em...
Mensagem - Nº 181/2023 -GAG-Sanção - SELEG - (83328)
18/11/2024 11:46Mensagem - Nº 85/2025-GP - Promulgação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301705)
10/06/2025 05:48Redação Final - SELEG - (98067)
17/11/2024 10:30Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (308660)
08/09/2025 14:59Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Emenda (Modificativa) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (309076)
09/09/2025 16:51Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...