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PR 21/2015
11/11/2024 21:10

Altera a Resolução n°258, de 22 de maio de 2012, que ' Dispõe sobre a criação de

Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - (260293)
13/11/2024 20:33
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (118751)
17/11/2024 06:28

De acordo com o art. 1° da proposição, a ementa da Lei n° 640, de 10 de janeiro de...Pelo art. 2°, o...

Emenda (Substitutivo) - 19 - CESC - (252737)
13/11/2024 22:13
Emenda (Substitutivo) - 17 - CESC - (252735)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - 263/2019 - (141462)
17/11/2024 02:49
Projeto de Lei - (90903)
17/11/2024 12:17
Parecer - 2 - CCJ - (270927)
13/11/2024 19:11
Emenda (Modificativa) - 68 - CAF - Aprovado(a) - (124120)
20/11/2024 16:55

. , VI, e ao art. 7º, VIII, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art....De acordo com a redação original do...

Projeto de Lei - (278197)
29/11/2024 17:31
Mensagem - Nº 414/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284486)
17/02/2025 13:24
Mensagem - nº 249/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13208)
21/11/2024 02:11
Nota Técnica - 2 - SELEG - (127757)
18/11/2024 11:04
Mensagem - Poder Executivo - Nº 108/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337506)
18/06/2026 09:57
Publicação - DODF - Lei nº 7.854, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329367)
06/04/2026 08:23
Redação Final - Redação Final - DCL - SELEG - (67193)
20/11/2024 21:58
Projeto de Lei - 1147/2020 - (146735)
17/11/2024 01:05
Publicação - DODF - Emenda à Lei Orgânica nº 131, de 2024 - SELEG - (122479)
17/11/2024 06:05
Mensagem - Poder Executivo - Nº 53/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329600)
08/04/2026 08:23
Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (249685)
13/11/2024 22:48
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268577)
13/11/2024 19:33
Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - DPDF - (107295)
17/11/2024 08:35
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (127067)
20/11/2024 11:41

Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispo~e sobre a concessa~o dos ti´tulos de Cidada...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO...

Publicação - Redação Final. Republicação - SELEG - (121862)
17/11/2024 06:19
Mensagem - Nº 190/2023 GAG/ Sanção - SELEG - (83361)
18/11/2024 11:46
Redação Final - SELEG - (239896)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (238915)
13/11/2024 21:47
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (127129)
20/11/2024 11:41

O Projeto de Lei n° 489/2023 foi aprovado na CESC em 04/04/2024....oportunidade, mas sim uma obrigação do profissional médico, conforme artigo 87 da...

Redação Final - - SELEG - (279954)
04/12/2024 12:53
Designação de Relator - PL-2236/2021 - Cancelado - CAS - (123531)
20/11/2024 16:57
Designação de Relator - PDL-127/2024 - Cancelado - CAS - (123536)
20/11/2024 16:57
Designação de Relator - PL-1100/2024 - Cancelado - CAS - (123532)
20/11/2024 16:57
Designação de Relator - PDL128/2024 - Cancelado - CAS - (123535)
20/11/2024 16:57
Designação de Relator - PDL-126/2024 - Cancelado - CAS - (123528)
20/11/2024 12:22
Publicação - DCL- LEI Nº7.785 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323106)
11/12/2025 10:36
Publicação - LEI Nº 7.591, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024-Republicação - SELEG - (280672)
09/12/2024 10:54
Mensagem - Nº 270/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321878)
08/12/2025 09:04
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (127750)
20/11/2024 11:39

Submete-se ao exame da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, o Projeto de Lei n°...Em seu art. 2º, é fixada a data de vigência a partir da...

Consulta - 31/2026 - CSA - (337076)
17/06/2026 15:16
Consulta - 31/2026 - CSA - (337061)
17/06/2026 15:11
Anexo - PL 2683/22 - SACP - (39058)
17/11/2024 20:41
Anexo - Cancelado - SACP - (39050)
17/11/2024 20:41
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (325493)
25/02/2026 11:45
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (325492)
25/02/2026 11:45
Projeto de Lei - 356/2019 - (142020)
17/11/2024 02:34
Parecer - 3 - Cancelado - CDDHCLP - (29500)
17/11/2024 22:43
Parecer - 4 - Cancelado - CDDHCLP - (29501)
17/11/2024 22:43
Publicação - Lei 7061/2022 - DODF 07/01/2022 - SELEG - (32465)
17/11/2024 22:20
Projeto de Lei - (125418)
20/11/2024 12:03
Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - DODF - SELEG - (67743)
20/11/2024 13:05
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - (128011)
20/11/2024 16:34

Submete-se ao exame da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, o Projeto de Lei n°...Em seu art. 2º, é fixada a data de vigência a partir da...

Projeto de Lei - (54239)
18/11/2024 13:45
Mensagem - Nº 96/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332184)
08/05/2026 08:11
Redação Final - - SELEG - (279093)
29/11/2024 17:44
Mensagem - Nº 187/2024-GP - SELEG - (123354)
17/11/2024 06:01
Lei - 5326 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (83070)
20/11/2024 20:30
Projeto de Lei Complementar - (333731)
21/05/2026 11:09
Projeto de Lei - (86094)
17/11/2024 13:36

– a aplicação das penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, Lei n....Art. Esta lei entra em vigor 90...

Publicação - LEI Nº 7.277, DE 13 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82305)
18/11/2024 11:56