CLDF

Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QN 223

Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QR 223

veículos automotores e dá outras providências", e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DAS QR. 223

Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Por fim, os artigos 5º e 6º tratam da vigência, publicação e...

SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO AS QUADRAS QN 225 - QR 223

sistemas de ensino, conforme a disciplina estabelecida pelo ente federal mediante a Resolução...Essa resolução, em harmonia com a disciplina legal...

LEI N° 6.663, DE 26 DE ABRIL DE 2001, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO....GRACIE, Relator(a) p/ Acórdão: CARLOS BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em...

Altera-se o § 6º do art. 17 do Projeto de Lei Complementar n° 88/2021, que passa...a vigorar com a seguinte redação: ...

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QN 225 - QR 223

sendo editadas a fim de nortear a aplicação do adicional de insalubridade, como a Resolução...n° 165, de 7 de agosto de 2020 da Defensoria Pública...