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Mensagem - Nº 270/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321878)
08/12/2025 09:04Emenda (Modificativa) - 11 - CAS - Não apreciado(a) - (70284)
20/11/2024 21:15Dê-se ao art. 6º, do Projeto de Lei nº 3.069/2022 a seguinte redação: Art. 6º A.......
Parecer - 1 - CAS - (271617)
13/11/2024 18:57Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82015)
17/11/2024 14:16Parecer - 2 - CDESCTMAT - (269288)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - SELEG - (4354)
18/11/2024 03:40Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (127129)
20/11/2024 11:41O Projeto de Lei n° 489/2023 foi aprovado na CESC em 04/04/2024....oportunidade, mas sim uma obrigação do profissional médico, conforme artigo 87 da...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (272425)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CAS - (271708)
13/11/2024 18:54Mensagem - Nº 250/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (98561)
17/11/2024 10:16Projeto de Lei - (291183)
27/03/2025 14:42§ 6º A Gratificação de que trata este artigo não é devida aos servidores aposentados.... 37 da lei 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, alterada pelo...
Projeto de Lei - (319484)
24/11/2025 14:20Parecer - 1 - CAS - (271607)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei - 188/2019 - (141012)
17/11/2024 02:51Projeto de Lei - (86094)
17/11/2024 13:36– a aplicação das penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, Lei n....Art. 6º Esta lei entra em vigor 90...
Parecer - 2 - CAS - (263170)
13/11/2024 20:08Redação Final - CCJ - (29259)
20/02/2025 19:54Art. 2º As restrições quanto ao porte, espécie e ferocidade previstas no art. 1º...Art. 3º Os dispositivos desta...
Mensagem - nº 409/2021 - Sanção - SELEG - (24425)
18/11/2024 00:07Ofício - Nº 2406/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301809)
11/06/2025 11:07Redação Final - SELEG - (239493)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - 624/2019 - (143616)
17/11/2024 02:13Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 2521/2022 - (79589)
17/11/2024 14:50, MEIO AMBIENTE E TURISMO sobre o Projeto de Lei nº 2521/2022, que altera a Lei n....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido...
Indicação - 3810/2020 - (173976)
15/11/2024 17:32Parecer - 4 - CCJ - (268810)
13/11/2024 19:17Ofício - 184/2022 - CDESCTMAT - (31972)
21/11/2024 01:07Estudo - CED 8 do Gama - SERP-GDF - (326361)
09/03/2026 17:58Ofício - 183/2022 - CDESCTMAT - (32068)
21/11/2024 01:07Ofício - 182/2022 - CDESCTMAT - (32066)
20/11/2024 13:40Parecer - 1 - CESC - (272393)
13/11/2024 18:53Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (256711)
13/11/2024 21:02Projeto de Lei Complementar - (319273)
19/11/2025 10:52Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10210)
21/11/2024 02:5321 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Emenda ao projeto de Resolução...nº 68/2021 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (278106)
04/12/2024 12:51FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2024 - MD Projeto de Resolução...nº 50/2024 Sobre o Projeto de Resolução nº...
Projeto de Lei - (29350)
17/11/2024 22:44Parecer - 2 - CCJ - (270843)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326633)
11/03/2026 17:026º), com penalidades progressivas: advertência, multas de R$ 5.000 a R$ 20.000 (...de Pessoa com Deficiência (art. 6º)...
Anexo - 1 - Lei 6022/2017 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (1577)
18/11/2024 04:25Proc - (274116)
02/12/2024 13:21Ofício - Nº 3035/2023 - CACI/SERP - Republicação da Lei nº 7.292/2023 - SELEG - (82537)
18/11/2024 11:55Requerimento - 1704/2009 - (220302)
14/11/2024 00:53Redação Final - CCJ - (23555)
20/02/2025 20:07Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correm por conta de dotações...Art. 3º Esta...
Parecer - 1 - CCJ - (272838)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CDESCTMAT - (14967)
18/11/2024 02:17no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 2006..._____________________________________________________ 1 A Emenda à Lei Orgânica...
Lei - Lei Distrital N.º 5.879/2017 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (71933)
17/11/2024 16:24Parecer - 1 - CDC - (268494)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (326097)
08/04/2026 11:27Art. 6º Constituem ações da Política de Climatização Ecológica e Arborização para...março de 2012, a Lei Complementar nº 1.061, de 10 de dezembro...
Parecer - 3 - SELEG - (39697)
17/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 6 - GMD - Aprovado(a) - (123596)
20/11/2024 16:57Dê-se ao Parágrafo único do art. 10, do projeto a seguinte redação....“Art. 10 (...) Parágrafo Único....As despesas decorrentes desta...
Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (112560)
20/11/2024 19:03Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (249663)
13/11/2024 22:48Projeto de Lei - (135108)
18/11/2024 10:45Publicação - DODF - Lei nº 7.684, de 05 de junho de 2025 - SELEG - (301561)
06/06/2025 14:42Projeto de Lei - (104086)
20/11/2024 12:45Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48373)
17/11/2024 18:46Parecer - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (9991)
21/11/2024 02:54DAS ALÍQUOTAS Art. 6º As alíquotas do IPTU são: I - 3%, para imóvel: a) não edificado...Nacional, de que trata a Lei Complementar federal no 123,...
Mensagem - nº 338/2021 - Sanção com veto - SELEG - (16238)
18/11/2024 14:53Projeto de Lei - (11916)
21/11/2024 02:31do inciso III do art. 7º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 7º (...).... 7-B a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...