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Parecer - 1 - GMD - (270858)
13/11/2024 19:11
Parecer - 4 - CCJ - (261944)
13/11/2024 20:17
Ofício - Nº 5370/2021 - CACI/SERP - CEOF - (28352)
17/11/2024 23:02
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (248861)
13/11/2024 22:56
Requerimento - (221886)
02/12/2024 13:44
1732135083373-Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (120685).pdf
20/11/2024 17:38
Projeto de Lei - 1481/2009 - (148726)
17/11/2024 00:33
Emenda (Substitutiva) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108734)
17/11/2024 08:15

Pastor Daniel de Castro - Gab 07 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°...aperfeiçoar e adequar a proposição inicialmente protocolada, de acordo com a a...

Emenda (Modificativa) - 157 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314249)
16/10/2025 20:21

art. 85, a designa como zona rural de uso controlado IV, que compreende áreas rurais...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento...

Redação Final - SELEG - (242816)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (240369)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CESC - (264030)
13/11/2024 20:00
Mensagem - Nº 224/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126627)
20/11/2024 11:43
Mensagem - Nº 194/2023-GP - SELEG - (97053)
17/11/2024 10:47
Projeto de Lei - 799/2008 - (144661)
17/11/2024 01:54
Parecer - 2 - CCJ - (261657)
13/11/2024 20:18
Mensagem - Poder Executivo - Nº 194/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313706)
13/10/2025 09:35
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273661)
13/11/2024 21:57
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (106164)
17/11/2024 08:51

- a partir de 1º de janeiro de 2024, relativamente às alterações nos arts. 4º, ...parceiros públicos, em função de parcerias público-privadas, nos moldes da Lei nº...

1732158381547-Publicação - Lei N° 72342023 publicada no DODF de 26012023 - SELEG
21/11/2024 00:06
Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12439)
18/11/2024 02:32
Despacho - 3 - Cancelado - CFGTC - (12440)
21/11/2024 02:13
Requerimento - 570/2019 - (214693)
14/11/2024 01:35
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (255139)
13/11/2024 21:20
Projeto de Lei - (25279)
17/11/2024 23:50
Mensagem - nº 98/2022- Sanção - SELEG - (39994)
17/11/2024 20:37
Redação Final - SELEG - (103617)
17/11/2024 09:25
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29678)
17/11/2024 22:43
Projeto de Lei - (77806)
17/11/2024 14:58

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário..... , e replicado, simetricamente, pela Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu...de...

Projeto de Lei - 814/2019 - (144752)
17/11/2024 01:40
Projeto de Lei - (128045)
20/11/2024 16:34

Art. 4º O art. da Lei nº 6.691, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação...Art. 5º Fica...

1732149376802-Mensagem - nº 762023-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (69090).pdf
20/11/2024 21:36
Projeto de Lei - (82564)
18/11/2024 11:55

, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão...Art. 2º O artigo 9º da Lei 3.830, de 14 de março de...

1731881848907-Projeto de Lei - (44710).pdf
17/11/2024 19:17
Parecer - 1 - CCJ - (14865)
21/11/2024 01:31

Os arts. e 7º estabelecem as atribuições gerais dos cargos..... 2º, IV, PL 2.058/2021); Incluir um parágrafo único no art....

Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (251242)
13/11/2024 22:36
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106794)
17/11/2024 08:49
1731907942206-Publicação - Lei nº 6.9102021 DODF - SELEG - (11700).pdf
18/11/2024 02:32
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (280389)
10/12/2024 15:48
Mensagem - Nº 092/2024 -GAG/ VETO PARCIAL - SELEG - (116071)
17/11/2024 07:05
Indicação - 2547/2019 - (167836)
15/11/2024 19:08
Projeto de Lei - 495/2019 - (142847)
17/11/2024 02:16
Projeto de Lei - (15231)
18/11/2024 02:16
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (251240)
13/11/2024 22:36
Parecer - 2 - CCJ - (271698)
13/11/2024 18:54
1733156601635-Parecer - 1 - CESC - (268981).pdf
02/12/2024 13:23
Parecer - 1 - CCJ - (271378)
13/11/2024 18:58
Redação Final - CCJ - (79719)
20/02/2025 20:06

, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º (…) § Para fins de emissão...II – fica acrescido ao...

Redação Final - - SELEG - (54577)
18/11/2024 13:43
Código de Ética e decoro parlamentar CLDF.pdf
13/11/2020 17:54
Mensagem - Nº 118/2022- SANÇÃO - SELEG - (38877)
17/11/2024 20:56
1731875270107-Publicação - Lei N° 72042022- Anexos podem ser retirados no DODF do
17/11/2024 17:27
Parecer - 2 - CCJ - (271788)
13/11/2024 18:54
Requerimento - 609/2019 - (214887)
14/11/2024 01:34
Parecer - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (83619)
18/11/2024 11:46
Requerimento - (9248)
21/11/2024 03:13

, REQUER-SE a Vossa Excelência que declare a prejudicialidade do Projeto de Lei n°...O art. 5 estabelece sanções....Dos Direitos Básicos do...

Parecer - 1 - CAS - (268547)
13/11/2024 19:33
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - ARAPOANGA - SEI 00001-00017273/2025-21 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304837)
05/08/2025 14:35
Mensagem - Nº 131/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (80132)
17/11/2024 14:35
Parecer - 1 - CESC - (269227)
13/11/2024 19:14