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Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281312)
13/12/2024 07:59
Requerimento - (91001)
17/11/2024 12:17

De acordo com a Portaria Conjunta n° 02, de 26 de junho de 2023: Art. 2º Caberá aos...A Lei n° 2.706/2001, alterada pela...

Mensagem - Nº 168/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83280)
18/11/2024 11:46
IND 2752/2007
12/11/2024 09:00

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

Emenda (Modificativa) - 128 - CAF - (260728)
13/11/2024 20:26
1731543887499-Redação Final - SELEG - (242710).pdf
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - (46644)
17/11/2024 18:51
Mensagem - Nº 192/2023 ?GAG-Sanção - SELEG - (83352)
18/11/2024 11:46
IND 5165/2008
12/11/2024 06:49

EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 223

Projeto de Lei - (134477)
18/11/2024 10:47
1733156601635-Parecer - 1 - CESC - (268981).pdf
02/12/2024 13:23
Mensagem - Nº 91/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112219)
17/11/2024 07:35
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DODF - SELEG - (54623)
18/11/2024 13:43
Requerimento - 68/2019 - (212199)
14/11/2024 01:55
Projeto de Lei - (356)
21/11/2024 03:46

2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:...

IND 2747/2007
12/11/2024 09:01

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QR 223

IND 2749/2007
12/11/2024 09:00

SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 225 - QR 223

IND 7255/2009
10/11/2024 21:13

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMAS AS QUADRAS QN 221 - QR 223

IND 7247/2009
10/11/2024 21:12

SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 225 - QR 223

IND 9081/2010
10/11/2024 20:03

PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QR 223

Anexo - Pedido de Retirada - SELEG - (291175)
26/03/2025 15:47
Anexo - RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PL 1845/2025 - SELEG - (307667)
01/09/2025 15:43
Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4390)
18/11/2024 03:40

Art. O Serviço Extraordinário de Transporte Público Alternativo de Passageiros...incêndio com certificado de vistoria, o qual é item obrigatório...

Requerimento - 84/2019 - (212279)
14/11/2024 01:55
1731544105640-Redação Final - SELEG - (241260).pdf
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 081/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301424)
05/06/2025 10:20
Emenda (Subemenda) - 37 - CDDHCLP - (259750)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 341/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281533)
17/12/2024 06:39
Anexo - Cancelado - CTMU - (69538)
17/11/2024 16:46
Anexo - CTMU - (70634)
20/11/2024 21:14
1731848769875-Projeto de Lei - (101001).pdf
17/11/2024 10:06
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (249547)
13/11/2024 22:52
PL 17/2019
11/11/2024 16:37

Altera a Lei n° 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que 'dispõe quanto ao Imposto sobre

Projeto de Lei - 1061/2020 - (146221)
17/11/2024 01:20
1731544105395-Redação Final - SELEG - (241261).pdf
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 395/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284376)
17/02/2025 10:33
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (65017)
17/11/2024 17:01
Emenda - 11 - PLENARIO - (41241)
17/11/2024 20:07

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte...

Emenda (Supressiva) - 12 - CEOF - (243854)
13/11/2024 23:38
Parecer - 1 - CAS - (266038)
13/11/2024 19:48
Parecer - 1 - CAS - (270409)
13/11/2024 19:12
IND 2707/2007
12/11/2024 09:01

NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

IND 2753/2007
12/11/2024 09:00

NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

Mensagem - nº 17/2022- sanção com veto - SELEG - (33415)
17/11/2024 22:19
Mensagem - Nº 247/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (134663)
17/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - SELEG - (9183)
18/11/2024 02:47
Parecer - 1 - CAS - (271240)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 023/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57877)
20/11/2024 23:46
Parecer - 1 - GMD - (270892)
02/12/2024 13:23
Projeto de Lei - (106181)
17/11/2024 08:51
IND 4068/2015
11/11/2024 22:23

E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADA NA QR 223

Mensagem - Nº 324/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109993)
20/11/2024 19:04
1731551962497-Redação Final - SELEG - (242862).pdf
13/11/2024 23:39
IND 2748/2007
12/11/2024 09:00

IMPLANTAÇÃO DE PRAÇS PÚBLICAS DOTADAS DE BRINQUEDOS INFANTIS PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

Consulta - 431/2023 - Cancelado - SELEG - (67403)
20/11/2024 21:58
Consulta - 431/2023 - SELEG - (67719)
20/11/2024 21:56
Consulta - 431/2023 - SELEG - (93247)
17/11/2024 11:43
Mensagem - Nº 009/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109544)
20/11/2024 19:06
PL 2000/2018
10/11/2024 12:47

Altera a Lei n° 3.830, de 14 de março de 2006, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre

Redação Final - SELEG - (239724)
13/11/2024 21:44