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Resultados da pesquisa

Mensagem - nº 338/2021 - Sanção com veto - SELEG - (16238)
18/11/2024 14:53
Parecer - 1 - CDC - (261873)
13/11/2024 20:18
Parecer - 3 - CCJ - (268809)
13/11/2024 19:17
Proc - (105998)
17/11/2024 08:51
Redação Final - Seleg - SELEG - (46989)
18/11/2024 14:25
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312934)
02/10/2025 08:39
PL 506/2015
11/11/2024 22:07

Recepciona a parcela extra anual prevista no 4º, do art. 9-C, da Lei Federal nº...11.350, de 05 de Outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes

Projeto de Decreto Legislativo - (136530)
17/11/2024 03:56

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

REQ 1291/2024
14/11/2024 06:30

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223/2023, que “Institui diretrizes

Redação Final - SELEG - (242438)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242435)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242433)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242430)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242410)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242363)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242580)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242526)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - (290511)
25/03/2025 12:16

Art. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...

Publicação - Lei nº 6.933/2021- Publicação DODF - SELEG - (11999)
21/11/2024 02:31
Parecer - 1 - CESC - (268100)
13/11/2024 19:35
Parecer - 3 - CAS - (268027)
13/11/2024 19:35
Projeto de Lei - (82680)
18/11/2024 11:54

Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....LEI DISTRITAL N. 6.688/2020. AUXÍLIO FARDAMENTO. SERVIDORES...

Ofício - Nº 785/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112286)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - 1110/2020 - (146512)
17/11/2024 01:19
Parecer - 5 - CCJ - (264093)
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei - (322241)
08/12/2025 17:44
Projeto de Lei - (92544)
17/11/2024 11:59
Projeto de Lei - (49311)
17/11/2024 18:30

referente ao segundo curso superior e a pós-graduação lato sensu ou especialização. § .... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e...

Redação Final - SELEG - (240489)
13/11/2024 21:39
Mensagem - nº 219/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47259)
18/11/2024 14:24
Parecer - 1 - CAS - (271708)
13/11/2024 18:54
Proc - (23498)
18/11/2024 00:11
Projeto de Lei Complementar - (319273)
19/11/2025 10:52
Requerimento - (97946)
17/11/2024 10:30

2023, de autoria do Poder Executivo, “altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...proposições conforma-se, portanto, ao disposto nos arts. 154 e 155 do RICLDF, in...

Projeto de Lei - (43075)
17/11/2024 19:48

ao Batalhão Hospitalar, conforme prever a Lei Federal n° 6.450, de 14 de outubro...de 1977 e Decreto n° 41.167, de 1° de setembro de...

Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - (327483)
23/03/2026 11:33

seguinte § : Art.31........................................................................................................ §...

Anexo - Requerimento de tramitacao conjunta - CDESCTMAT - (335022)
02/06/2026 14:11
Ofício - Nº 781/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112282)
17/11/2024 07:35
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339652)
06/07/2026 09:51
Mensagem - Nº 250/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (98561)
17/11/2024 10:16
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (11691)
21/11/2024 02:32

Projeto de Lei nº 1.792, de 2021 que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de...

Projeto de Lei - 799/2008 - (144661)
17/11/2024 01:54
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (101324)
17/11/2024 10:06
Redação Final - SELEG - (242439)
13/11/2024 21:24
Mensagem - Nº 182/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122261)
17/11/2024 06:06
PR 36/2011
10/11/2024 17:55

ALTERA O ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005, QUE CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO...INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272041)
13/11/2024 18:53
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81889)
17/11/2024 14:17
Parecer - 2 - CCJ - (263448)
13/11/2024 20:07
Despacho - SELEG - (64671)
20/02/2025 20:02

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

Despacho - SELEG - (64668)
20/02/2025 20:36

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

Redação Final - SELEG - (120831)
17/11/2024 06:24
Ofício - Nº 2406/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301809)
11/06/2025 11:07
Redação Final - - SELEG - (321869)
08/12/2025 08:56
Mensagem - Nº 320/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (276382)
14/11/2024 04:24
PR 21/2015
11/11/2024 21:10

Altera a Resolução n°258, de 22 de maio de 2012, que ' Dispõe sobre a criação de

Emenda (Subemenda) - 15 - CAF - Aprovado(a) - SUBEMENDA À EMENDA 11 - (101686)
17/11/2024 09:49

sobre o Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se a seguinte redação ao novo inciso ao...

Redação Final - SELEG - (238525)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (20185)
18/11/2024 01:07
Parecer - 2 - CCJ - (270927)
13/11/2024 19:11