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Redação Final - SELEG - (242060)
13/11/2024 21:27Memorando - Memorando Nº 33/2023 - Cancelado - CTMU - (68684)
17/11/2024 16:50Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - ESTRUTURAL SCIA - 00001-00017188/2025-63 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304835)
05/08/2025 14:35Projeto de Lei - (322241)
08/12/2025 17:44Projeto de Lei - (92544)
17/11/2024 11:59Nota Técnica - 1 - SELEG - (119149)
20/11/2024 18:01Vejamos: Projeto de Lei n° 2.236, de 2021 Projeto de Lei n° 779, de 2023 Altera o.... 1° O art. 3° da Lei...
Projeto de Lei - (45017)
17/11/2024 19:16Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....A resolução proíbe o descarte de resíduos sólidos nos aterros...
Anexo - PL 2683/22 - SACP - (39058)
17/11/2024 20:41Anexo - Cancelado - SACP - (39050)
17/11/2024 20:41Projeto de Lei - 1548/2010 - (149124)
17/11/2024 00:31Publicação - PL 7065/2022 - DODF - SELEG - (34825)
17/11/2024 21:49Projeto de Lei - 1225/2020 - (147191)
17/11/2024 01:02PR 36/2011
10/11/2024 17:55ALTERA O ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005, QUE CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO...INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº
PR 21/2015
11/11/2024 21:10Altera a Resolução n°258, de 22 de maio de 2012, que ' Dispõe sobre a criação de
Nota Técnica - 1 - CAF - (17024)
18/11/2024 02:13Emenda (Modificativa) - 25 - CAF - Retirado(a) - (88392)
17/11/2024 13:03Dê-se ao art. 66, § 6º, a seguinte redação: Art. 66............ ......................... § 6º...
Projeto de Lei - (149629)
02/12/2024 14:05Parecer - 1 - CAS - (266888)
13/11/2024 19:37Mensagem - Nº 320/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (276382)
14/11/2024 04:24Mensagem - Nº 343/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281535)
17/12/2024 06:44Mensagem - Nº 233/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126710)
18/11/2024 11:10Requerimento - 521/2019 - (214452)
14/11/2024 01:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82012)
17/11/2024 14:16Projeto de Lei - (49970)
17/11/2024 18:13Estudo - CEM 01 do Gama - SERP-GDF - (326363)
09/03/2026 17:58Designação de Relator - PL-2236/2021 - Cancelado - CAS - (123531)
20/11/2024 16:57Designação de Relator - PDL-127/2024 - Cancelado - CAS - (123536)
20/11/2024 16:57Designação de Relator - PL-1100/2024 - Cancelado - CAS - (123532)
20/11/2024 16:57Designação de Relator - PDL128/2024 - Cancelado - CAS - (123535)
20/11/2024 16:57Designação de Relator - PDL-126/2024 - Cancelado - CAS - (123528)
20/11/2024 12:22Mensagem - Nº 290/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108659)
17/11/2024 08:15Despacho - SELEG - (64671)
20/02/2025 20:02FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - SELEG - (64668)
20/02/2025 20:36FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Redação Final - SELEG - (240218)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CAS - (271568)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271580)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271586)
13/11/2024 18:57Parecer - 2 - CCJ - (270091)
13/11/2024 19:13Parecer - 1 - CCJ - (271378)
13/11/2024 18:58Mensagem - nº 202/2021 - Sanção - SELEG - (13393)
21/11/2024 01:53Mensagem - nº 202/2021- Sanção - SELEG - (11520)
21/11/2024 02:32Parecer - 2 - CCJ - (271202)
13/11/2024 18:58Mensagem - nº 97/2022- Sanção - SELEG - (41390)
17/11/2024 20:07Parecer - 2 - CAS - (263170)
13/11/2024 20:08Parecer - 1 - CESC - (263880)
13/11/2024 20:00Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (129134)
20/11/2024 16:32Nota Técnica - 1 - SELEG - (86412)
17/11/2024 13:36em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Arnoldo Camanho; e Acórdão n. 585372, Relatora...
Proc - (273959)
02/12/2024 13:22Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - MD e CCJ - (317569)
12/11/2025 08:11Projeto de Lei - (29394)
17/11/2024 22:44Projeto de Lei - (148573)
02/12/2024 14:06Mensagem - Poder Executivo - Nº 53/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329600)
08/04/2026 08:23PL 1391/2009
10/11/2024 20:55NATUREZA - ISS DEVIDO POR MICROEMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, NA FORMA DO ART.... 18, § 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1165/2016
11/11/2024 19:56Natureza - ISS devido por microempresa optante do Simples Nacional, na forma do art.... 18, § 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências