Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Redação Final - SELEG - (242060)
13/11/2024 21:27
Memorando - Memorando Nº 33/2023 - Cancelado - CTMU - (68684)
17/11/2024 16:50
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA - ESTRUTURAL SCIA - 00001-00017188/2025-63 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304835)
05/08/2025 14:35
Projeto de Lei - (322241)
08/12/2025 17:44
Projeto de Lei - (92544)
17/11/2024 11:59
Nota Técnica - 1 - SELEG - (119149)
20/11/2024 18:01

Vejamos: Projeto de Lei n° 2.236, de 2021 Projeto de Lei n° 779, de 2023 Altera o.... 1° O art. 3° da Lei...

Projeto de Lei - (45017)
17/11/2024 19:16

Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....A resolução proíbe o descarte de resíduos sólidos nos aterros...

Anexo - PL 2683/22 - SACP - (39058)
17/11/2024 20:41
Anexo - Cancelado - SACP - (39050)
17/11/2024 20:41
Projeto de Lei - 1548/2010 - (149124)
17/11/2024 00:31
Publicação - PL 7065/2022 - DODF - SELEG - (34825)
17/11/2024 21:49
Projeto de Lei - 1225/2020 - (147191)
17/11/2024 01:02
PR 36/2011
10/11/2024 17:55

ALTERA O ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005, QUE CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO...INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO

PR 21/2015
11/11/2024 21:10

Altera a Resolução n°258, de 22 de maio de 2012, que ' Dispõe sobre a criação de

Nota Técnica - 1 - CAF - (17024)
18/11/2024 02:13
Emenda (Modificativa) - 25 - CAF - Retirado(a) - (88392)
17/11/2024 13:03

Dê-se ao art. 66, § , a seguinte redação: Art. 66............ ......................... § ...

Projeto de Lei - (149629)
02/12/2024 14:05
Parecer - 1 - CAS - (266888)
13/11/2024 19:37
Mensagem - Nº 320/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (276382)
14/11/2024 04:24
Mensagem - Nº 343/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281535)
17/12/2024 06:44
Mensagem - Nº 233/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126710)
18/11/2024 11:10
Requerimento - 521/2019 - (214452)
14/11/2024 01:42
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82012)
17/11/2024 14:16
Projeto de Lei - (49970)
17/11/2024 18:13
Estudo - CEM 01 do Gama - SERP-GDF - (326363)
09/03/2026 17:58
Designação de Relator - PL-2236/2021 - Cancelado - CAS - (123531)
20/11/2024 16:57
Designação de Relator - PDL-127/2024 - Cancelado - CAS - (123536)
20/11/2024 16:57
Designação de Relator - PL-1100/2024 - Cancelado - CAS - (123532)
20/11/2024 16:57
Designação de Relator - PDL128/2024 - Cancelado - CAS - (123535)
20/11/2024 16:57
Designação de Relator - PDL-126/2024 - Cancelado - CAS - (123528)
20/11/2024 12:22
Mensagem - Nº 290/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108659)
17/11/2024 08:15
Despacho - SELEG - (64671)
20/02/2025 20:02

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

Despacho - SELEG - (64668)
20/02/2025 20:36

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...

Redação Final - SELEG - (240218)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CAS - (271568)
13/11/2024 18:57
Parecer - 1 - CAS - (271580)
13/11/2024 18:57
Parecer - 1 - CAS - (271586)
13/11/2024 18:57
Parecer - 2 - CCJ - (270091)
13/11/2024 19:13
Parecer - 1 - CCJ - (271378)
13/11/2024 18:58
Mensagem - nº 202/2021 - Sanção - SELEG - (13393)
21/11/2024 01:53
Mensagem - nº 202/2021- Sanção - SELEG - (11520)
21/11/2024 02:32
Parecer - 2 - CCJ - (271202)
13/11/2024 18:58
Mensagem - nº 97/2022- Sanção - SELEG - (41390)
17/11/2024 20:07
Parecer - 2 - CAS - (263170)
13/11/2024 20:08
Parecer - 1 - CESC - (263880)
13/11/2024 20:00
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (129134)
20/11/2024 16:32
Nota Técnica - 1 - SELEG - (86412)
17/11/2024 13:36

em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Arnoldo Camanho; e Acórdão n. 585372, Relatora...

Proc - (273959)
02/12/2024 13:22
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - MD e CCJ - (317569)
12/11/2025 08:11
Projeto de Lei - (29394)
17/11/2024 22:44
Projeto de Lei - (148573)
02/12/2024 14:06
Mensagem - Poder Executivo - Nº 53/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329600)
08/04/2026 08:23
PL 1391/2009
10/11/2024 20:55

NATUREZA - ISS DEVIDO POR MICROEMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, NA FORMA DO ART.... 18, § 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 1165/2016
11/11/2024 19:56

Natureza - ISS devido por microempresa optante do Simples Nacional, na forma do art.... 18, § 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências

Parecer - 2 - CCJ - (269020)
13/11/2024 19:17
Publicação - GMD - (58656)
20/11/2024 23:43
Redação Final - SELEG - (240287)
13/11/2024 21:39
Redação Final - - SELEG - (279093)
29/11/2024 17:44
Mensagem - nº 254/2022-GP - Sanção - SELEG - (50011)
17/11/2024 18:13
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81889)
17/11/2024 14:17