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Estudo - Impacto financeiro e orçamentário - SERP-GDF - (114642)
20/11/2024 18:22Redação Final - - SELEG - (321869)
08/12/2025 08:56Mensagem - nº 232/2021 - Sanção - SELEG - (13389)
21/11/2024 01:53Publicação - DODF - LEI Nº 7.564, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - SELEG - (323295)
15/12/2025 08:57Projeto de Lei - (290511)
25/03/2025 12:16Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - 1548/2010 - (149124)
17/11/2024 00:31Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (244690)
13/11/2024 23:27Projeto de Lei - (49969)
17/11/2024 18:13Mensagem - nº 202/2021- Sanção - SELEG - (11520)
21/11/2024 02:32Mensagem - nº 202/2021 - Sanção - SELEG - (13393)
21/11/2024 01:53Parecer - 1 - CAF - (270670)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - 42/2019 - (140137)
17/11/2024 03:07Redação Final - SELEG - (238525)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (148531)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CESC - (26311)
17/11/2024 23:34Senão veja-se: […] Art. 69....Compete à Comissão de Educação e Saúde: (Artigo com a redação da Resolução nº 177...âmbito desta Comissão, somos...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 17/2026 - GAG/CJ - SELEG - (326668)
12/03/2026 08:36Redação Final - Redação Final - DCL - SELEG - (67193)
20/11/2024 21:58Projeto de Lei Complementar - (14219)
21/11/2024 01:50Parecer - 1 - CAS - (271580)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271568)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CAS - (271586)
13/11/2024 18:57Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (309382)
10/09/2025 18:09Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (278106)
04/12/2024 12:51FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2024 - MD Projeto de Resolução...nº 50/2024 Sobre o Projeto de Resolução nº...
Projeto de Lei - (82680)
18/11/2024 11:54Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....LEI DISTRITAL N. 6.688/2020. AUXÍLIO FARDAMENTO. SERVIDORES...
Parecer - 2 - CCJ - (271687)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - 188/2019 - (141012)
17/11/2024 02:51Redação Final - - SELEG - (279954)
04/12/2024 12:53Publicação - DCL- LEI Nº7.785 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323106)
11/12/2025 10:36Parecer - 3 - Cancelado - CDDHCLP - (29500)
17/11/2024 22:43Parecer - 4 - Cancelado - CDDHCLP - (29501)
17/11/2024 22:43Redação Final - SELEG - (242345)
13/11/2024 21:24Lei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (91166)
17/11/2024 12:16Redação Final - - SELEG - (279093)
29/11/2024 17:44Anexo - Lei 6.466/2019 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (301625)
09/06/2025 10:53Parecer - 1 - CS - (268712)
13/11/2024 19:17Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - DODF - SELEG - (67743)
20/11/2024 13:05Redação Final - SELEG - (120831)
17/11/2024 06:24Despacho - 1 - SELEG - (6221)
12/12/2024 16:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (6251)
18/11/2024 03:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (6250)
18/11/2024 03:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (2790)
12/12/2024 14:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (1246)
12/12/2024 14:21FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (12820)
21/11/2024 02:12FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Projeto de Lei Complementar - (76489)
17/11/2024 15:17Indicação - 2979/2019 - (169978)
15/11/2024 18:35Emenda - 8 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10276)
21/11/2024 02:53Leandro Grass) Ao Projeto de Resolução n.º 68, de 2021, que “Altera a Resolução...Dê-se ao art. 62-H, III, do...