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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (322200)
08/12/2025 17:51
Emenda - 3 - CCJ - (15211)
21/11/2024 01:30

Acrescente-se ao art. o seguinte parágrafo único: “Art. (...)...JUSTIFICAÇÃO A emenda...

1731544105640-Redação Final - SELEG - (241260).pdf
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CESC - (264030)
13/11/2024 20:00
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (60508)
17/11/2024 17:22
1731827469099-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135840).pdf
17/11/2024 04:11
1731827473409-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135823).pdf
17/11/2024 04:11
1731827475375-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135814).pdf
17/11/2024 04:11
1731827482480-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135786).pdf
17/11/2024 04:11
Mensagem - Nº 370/2024-GP - SELEG - (279953)
04/12/2024 12:53
Projeto de Lei - 1219/2020 - (147155)
17/11/2024 01:03
Mensagem - nº 531/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31268)
17/11/2024 22:23
Parecer - 2 - CCJ - (269758)
13/11/2024 19:14
Parecer - 1 - CESC - (268937)
02/12/2024 13:23
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (131767)
17/11/2024 05:05
1731849223167-Mensagem - Nº 2092023-GP - Autógrafo - SELEG - (99322).pdf
17/11/2024 10:13
Parecer - 2 - CCJ - (271788)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CAF - (270325)
13/11/2024 19:12
Ofício - Nº 2450/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301772)
11/06/2025 09:13
PL 17/2019
11/11/2024 16:37

Altera a Lei n° 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que 'dispõe quanto ao Imposto sobre

Mensagem - Nº 095/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72031)
17/11/2024 16:24
Mensagem - Nº 330/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110004)
17/11/2024 08:10
Projeto de Lei - (289333)
13/03/2025 15:05

Art. 4º Fica acrescido à Lei nº 2.185, de 1998, o art. -A, com a seguinte redação...: Art....

Indicação - (20577)
18/11/2024 01:05

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990) garante em seu...art. 8, §, o direito da gestante e...

Parecer - 2 - CCJ - (271698)
13/11/2024 18:54
Projeto de Decreto Legislativo - 111/2008 - (232900)
15/11/2024 12:26
1732113252925-Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (128637).pdf
20/11/2024 11:34
Projeto de Lei - (319472)
24/11/2025 11:57
Recurso - 71/2009 - (235400)
15/11/2024 11:49
Emenda (Aditiva) - 25 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (102335)
17/11/2024 09:47

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Redação Final - SELEG - (242783)
13/11/2024 23:39
Mensagem - Nº 38/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (296798)
15/05/2025 08:46
Projeto de Lei - (312911)
02/10/2025 14:08

Art. Qualquer cidadão pode formalizar reclamação ao órgão competente, que, após...Art. 9º Esta lei entra em vigor na...

Requerimento - (59850)
20/11/2024 23:22

Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos ensina o art....

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120912)
18/11/2024 11:23
Mensagem - nº 144/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43477)
17/11/2024 19:34
Mensagem - Nº 180/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127658)
20/11/2024 11:39
Parecer - 1 - CESC - (269227)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - 396/2019 - (142258)
17/11/2024 02:33
Projeto de Lei - (106181)
17/11/2024 08:51
Redação Final - Redação Final - DCL - SELEG - (67193)
20/11/2024 21:58
Projeto de Lei - (312116)
23/09/2025 11:07
Parecer - 1 - CESC - (268653)
02/12/2024 13:40
Redação Final - - SELEG - (321371)
05/12/2025 08:50
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321881)
08/12/2025 09:07
Emenda (Modificativa) - 67 - SELEG - (251711)
13/11/2024 22:32
Projeto de Decreto Legislativo - 41/2019 - (232518)
15/11/2024 12:39
Projeto de Lei - 356/2019 - (142020)
17/11/2024 02:34
1731551958809-Redação Final - SELEG - (243542).pdf
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - Cancelado - (18209)
18/11/2024 01:41
Parecer - 1 - CESC - (265934)
13/11/2024 19:48
Mensagem - Nº 337/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110019)
20/11/2024 19:04
Projeto de Decreto Legislativo - 83/2019 - (232744)
15/11/2024 12:38
1731556547184-Requerimento - 16152020 - (219865).pdf
14/11/2024 00:55
Projeto de Lei - (74220)
17/11/2024 15:41
PL 2000/2018
10/11/2024 12:47

Altera a Lei n° 3.830, de 14 de março de 2006, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre

Sessão solene homenageia arte-educadores e professores das artes e da cultura
05/12/2025 18:24

Câmara Legislativa do Distrito Federal homenageou na tarde desta sexta-feira (5) arte-educadores...nesse espaço vivo que se estabelece o primeiro contato de crianças e...

Cultura Gabriel Magno
Projeto de Lei - (20185)
18/11/2024 01:07
Publicação - Lei N° 995/2021 - DODF de 01/07/2022 - republicação - SELEG - (47156
18/11/2024 14:24
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (97156)
17/11/2024 10:33

Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Decreto Legistalivo n....O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto...