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1731545064602-Redação Final - SELEG - (239856).pdf
13/11/2024 21:44
Emenda (Supressiva) - 16 - CAF - Aprovado(a) - (97270)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 3º, IV, da Lei nº 3.877/2006, por meio do...

Mensagem - nº 410/2021 - Sanção - SELEG - (24438)
18/11/2024 00:07
Projeto de Lei - 1585/2020 - (149347)
02/12/2024 14:06
Parecer - 1 - CAS - (270409)
13/11/2024 19:12
Requerimento - 1334/2020 - (218490)
14/11/2024 01:04
Mensagem - nº 175/2022- Sanção - SELEG - (44784)
17/11/2024 19:17
Projeto de Lei - (149569)
02/12/2024 14:05
Mensagem - Nº 087/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70801)
20/11/2024 21:14
Emenda (Modificativa) - 153 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (314239)
16/10/2025 20:21

Dê-se ao anexo III do Projeto de Lei Complementar n° 78, de 2025, a seguinte alteração...de longitude -48°00’43,497” de latitude -16°02’32,437” e de altitude 1110,456 m;...

Emenda (Modificativa) - 154 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314241)
16/10/2025 20:21

Dê-se ao anexo III do Projeto de Lei Complementar n° 78, de 2025, a seguinte alteração...de longitude -48°00’43,497” de latitude -16°02’32,437” e de altitude 1110,456 m;...

Redação Final - SELEG - (239016)
13/11/2024 23:44
Lei - Lei 6466/2019 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (319040)
18/11/2025 11:07
Mensagem - Nº 179/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83324)
18/11/2024 11:46
1732139027877-Publicação - LEI Nº 7.4462024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113409).pdf
20/11/2024 18:43
1732139028715-Publicação - LEI Nº 7.4442024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113405).pdf
20/11/2024 18:43
1732139029250-Publicação - LEI Nº 7.4432024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113403).pdf
20/11/2024 18:43
1732116960060-Publicação - LEI Nº 7.4452024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113407).pdf
20/11/2024 12:36
Projeto de Lei - (54242)
18/11/2024 13:45

Art. 2 °....trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006...Ao regulamentar o §8º do...

Parecer - 1 - CAF - (262459)
13/11/2024 20:17
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272041)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - 1145/2020 - (146723)
17/11/2024 01:05
Redação Final - SELEG - (242581)
13/11/2024 21:24
Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (243851)
13/11/2024 23:38
Requerimento - 105/2019 - (212384)
14/11/2024 01:54
Anexo - Req 250/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (93808)
17/11/2024 11:41
1731544099824-Redação Final - SELEG - (241281).pdf
13/11/2024 21:28
Emenda (Modificativa) - 155 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314242)
16/10/2025 20:21

do DF, inclusive do metrô, alinhando-se aos objetivos estratégicos inscritos no art...Art. 7º A política territorial é orientada pelos seguintes...

Mensagem - Nº 324/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277591)
15/11/2024 21:21
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (122461)
17/11/2024 06:05

No art. , as diretrizes para a organização das intervenções de saúde nas escolas...Art. Os...

Parecer - 8 - CCJ - (272245)
02/12/2024 13:22
Nota Técnica - 1 - SELEG - (96691)
17/11/2024 10:48

Art. 175....Institui%20o%20Dia%20Nacional%20de,em%20todo%20o%20territ%C3%B3rio%20nacional. _____.Resolução...n° 167, de...

Projeto de Lei - (46644)
17/11/2024 18:51
Parecer - 2 - CCJ - (271253)
13/11/2024 18:58
Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (46837)
18/11/2024 14:25

Modifica-se inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 2.889, de 2022, com a seguinte...redação: IV – fica acrescido o seguinte art....

Emenda (Substitutivo) - 6 - CCJ - (243826)
13/11/2024 23:38
Mensagem - n º 73/2022-GP - Autógrafo - SELEG - (34871)
17/11/2024 21:48
Mensagem - Nº 195/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127627)
20/11/2024 11:39
Projeto de Lei - 956/2020 - (145595)
17/11/2024 01:37
Mensagem - Nº 228/2023-GAG/CJ - SELEG - (91893)
17/11/2024 12:01
Projeto de Lei - (134477)
18/11/2024 10:47
Redação Final - SELEG - (279074)
29/11/2024 17:44
Emenda (Aditiva) - 21 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (97275)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Anexo - Emenda Destacada N° 128 - PLENARIO - (46914)
17/11/2024 18:51
Publicação - DCL - Lei nº 7.702, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301893)
12/06/2025 08:50
Requerimento - 601/2019 - (214847)
14/11/2024 01:34
Projeto de Lei - (49969)
17/11/2024 18:13
1731948150290-Ofício - CDESCTMAT - (54906).pdf
18/11/2024 13:42
Parecer - 1 - CESC - (267670)
13/11/2024 19:36
Parecer - 1 - CAS - (264736)
13/11/2024 19:58
Mensagem - nº 534/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31271)
17/11/2024 22:23
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (103677)
20/11/2024 19:28

. da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...Pelo art. 1º da proposição, o...

Parecer - 1 - CS - (264893)
13/11/2024 19:58
1732116959963-Publicação - LEI Nº 7.4472024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113411).pdf
20/11/2024 12:35
1731880562680-Emenda - 114 - CEOF - (46362).pdf
17/11/2024 18:56
Mensagem - Nº 343/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281535)
17/12/2024 06:44
Parecer - 1 - CEOF - (26945)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Federal - CLDF, o qual prevê que os projetos de resolução...

Mensagem - Nº 070/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68784)
17/11/2024 16:46
Mensagem - Nº 150/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114335)
20/11/2024 18:24
1732137866073-Estudo - Guará - RA X - SERP-GDF - (114270).pdf
20/11/2024 18:24