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Mensagem - Nº 087/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70801)
20/11/2024 21:14
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275262)
15/11/2024 11:27
Publicação - DCL - Lei nº 7.705, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301876)
12/06/2025 08:36
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (74545)
17/11/2024 15:24
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (72720)
17/11/2024 16:07
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (101835)
17/11/2024 09:49
Projeto de Lei - (49969)
17/11/2024 18:13
Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (249534)
13/11/2024 22:52
Redação Final - SELEG - (242581)
13/11/2024 21:24
Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35060)
17/11/2024 21:48
Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35061)
17/11/2024 21:48
Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35062)
17/11/2024 21:48
Emenda (Substitutiva) - 2 - CAF - (249094)
13/11/2024 22:55
Redação Final - CCJ - (11655)
20/02/2025 20:36

. 12, § 1º, II, da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha...Art. 6º São exemplos de ações a...
Proc - (274109)
02/12/2024 13:21
Requerimento - 84/2019 - (212279)
14/11/2024 01:55
Projeto de Lei - 956/2020 - (145595)
17/11/2024 01:37
Emenda (Aditiva) - 21 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (97275)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...
Projeto de Lei - (56333)
18/11/2024 13:25

especialmente, da Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º São princípios...
Mensagem - nº 410/2021 - Sanção - SELEG - (24438)
18/11/2024 00:07
Mensagem - Nº 343/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281535)
17/12/2024 06:44
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (134002)
17/11/2024 04:31

de Lei nº 632/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC ao Projeto de Lei n....Wellington Luiz RELATOR: Deputado Daniel Donizet I - RELATÓRIO O Projeto de Lei...
Publicação - DCL - Lei nº 7.702, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301893)
12/06/2025 08:50
Projeto de Lei - 42/2019 - (140137)
17/11/2024 03:07
Parecer - 1 - CDC - (263195)
13/11/2024 20:08
Mensagem - Nº 195/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127627)
20/11/2024 11:39
1731949724447-Publicação - Lei N° 71712022 - publicada no DODF de 02082022 - SELEG
18/11/2024 14:08
Anexo - PL nº 597/2023 - SACP - (98499)
17/11/2024 10:16
Requerimento - 763/2019 - (215657)
14/11/2024 01:25
Anexo - Emenda Destacada N° 128 - PLENARIO - (46914)
17/11/2024 18:51
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DODF - SELEG - (54623)
18/11/2024 13:43
1731820481872-Projeto de Lei - 5642007 - (143254).pdf
17/11/2024 02:14
Parecer - 1 - CAS - (270409)
13/11/2024 19:12
1731538712815-Parecer - 1 - CESC - (264500).pdf
13/11/2024 19:58
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (103677)
20/11/2024 19:28

. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o transporte...Pelo art. 1º da proposição, o...
Projeto de Lei - (54239)
18/11/2024 13:45
Proc - (274116)
02/12/2024 13:21
Projeto de Lei - 1433/2020 - (148442)
17/11/2024 00:44
Projeto de Lei - (38706)
17/11/2024 20:56

microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Parecer - 2 - CEOF - (270168)
13/11/2024 19:13
Mensagem - Nº 228/2023-GAG/CJ - SELEG - (91893)
17/11/2024 12:01
Parecer - 1 - CAS - (271088)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - 647/2007 - (143751)
17/11/2024 01:58
Notas Taquigráficas - Emendas Destacadas nºs 351, 344, 354, 378, 406, 547, 559, 560, 563, 574 e 608 - SELEG - (320186)
26/11/2025 09:33
Parecer - 3 - Cancelado - CDDHCLP - (29500)
17/11/2024 22:43
Parecer - 4 - Cancelado - CDDHCLP - (29501)
17/11/2024 22:43
Sessão solene homenageia arte-educadores e professores das artes e da cultura
05/12/2025 18:24

Câmara Legislativa do Distrito Federal homenageou na tarde desta sexta-feira (5) arte-educadores...nesse espaço vivo que se estabelece o primeiro contato de crianças e...

Cultura Gabriel Magno Destaque Destaque Destaque
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56713)
20/02/2025 20:07

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65142)
20/02/2025 20:03

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
1731880562680-Emenda - 114 - CEOF - (46362).pdf
17/11/2024 18:56
Projeto de Lei - (148951)
02/12/2024 14:06
Estatuto - CAS - (279473)
20/02/2025 20:01

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
1735841350626-Publicação - Lei nº 7.640, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281705).pdf
02/01/2025 15:09
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (80365)
20/02/2025 20:36

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Parecer - 1 - CAS - (271299)
02/12/2024 13:23
1731544099824-Redação Final - SELEG - (241281).pdf
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (239016)
13/11/2024 23:44
Anexo - Req 250/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (93808)
17/11/2024 11:41
Lei - CF 88 - Cancelado - GAB DEP DOUTORA JANE - (119526)
20/11/2024 17:59
Parecer - 1 - CESC - (267670)
13/11/2024 19:36
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