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Parecer - 3 - CCJ - (271739)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei Complementar - (20680)
18/11/2024 01:05Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275257)
15/11/2024 11:27Mensagem - Nº 234/2021 - GAG - Sanção - SELEG - (120950)
20/11/2024 17:37REQ 339/1991
13/11/2024 13:40REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 076/91, QUE ALTERA...O ART. 29 DA RESOLUÇÃO 022/91 DA C.L.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123555)
20/11/2024 16:57Publicação - DODF - LEI Nº 7.564, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - SELEG - (323295)
15/12/2025 08:57Redação Final - SELEG - (114334)
20/11/2024 18:24Estudo - Impacto financeiro e orçamentário - SERP-GDF - (114642)
20/11/2024 18:22Projeto de Lei - (56294)
18/11/2024 13:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de...
Projeto de Lei - (35895)
17/11/2024 21:33Anexo - Lei Complementar 704 de 18-01-2005 Cria FUNGER-DF e alt. L. 3196-03 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59710)
17/11/2024 17:23Projeto de Lei - (8041)
18/11/2024 02:53Redação Final - SELEG - (241253)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241266)
13/11/2024 21:28Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110703)
17/11/2024 07:55oposto ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...PARCIAL ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho...
Projeto de Lei - (80465)
17/11/2024 14:34Redação Final - SELEG - (242488)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242391)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242361)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242348)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242323)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242185)
13/11/2024 21:25Redação Final - SELEG - (242108)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (242051)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (242028)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241985)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241818)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241713)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241555)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241479)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241455)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241452)
13/11/2024 21:27Ofício - Nº 786/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112287)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - 279/2019 - (141558)
17/11/2024 02:49Mensagem - Nº 241/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106767)
17/11/2024 08:49Redação Final - Seleg - SELEG - (67132)
20/11/2024 22:16Redação Final - - SELEG - (321371)
05/12/2025 08:50Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321881)
08/12/2025 09:07Projeto de Lei - 2103/2018 - (151592)
16/11/2024 23:56Parecer - 1 - CAF - (270670)
13/11/2024 19:12Emenda (Modificativa) - 70 - CAF - (260492)
02/12/2024 13:41Mensagem - n° 472/2021 - Sanção/Autógrafo - SELEG - (28455)
17/11/2024 23:02Manifestação - CAS - (298367)
20/05/2025 19:18do Projeto de Lei nº 400/2023, que “altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006...Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67051)
20/11/2024 22:16Parecer - 1 - CAS - (265379)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - (43075)
17/11/2024 19:48ao Batalhão Hospitalar, conforme prever a Lei Federal n° 6.450, de 14 de outubro...de 1977 e Decreto n° 41.167, de 1° de setembro de...
Ofício - Nº 6005/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322998)
11/12/2025 08:50Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281312)
13/12/2024 07:59Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (322387)
09/12/2025 17:00Art. 6º O efetivo de vigilância nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.... 2º, 3º, 4º e 5º), Segurança Humana e Qualificada...
Parecer - 2 - CCJ - (14400)
21/11/2024 01:50Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei n....O Art. 6º revoga as disposições em...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (114114)
20/11/2024 18:41Dê-se ao art. 4º e ao art 5° do Projeto de Lei nº 285, de 2023, as seguintes redações...(NR) "Art....