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Parecer - 3 - CCJ - (271739)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei Complementar - (20680)
18/11/2024 01:05
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275257)
15/11/2024 11:27
Mensagem - Nº 234/2021 - GAG - Sanção - SELEG - (120950)
20/11/2024 17:37
REQ 339/1991
13/11/2024 13:40

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 076/91, QUE ALTERA...O ART. 29 DA RESOLUÇÃO 022/91 DA C.L.

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123555)
20/11/2024 16:57
Publicação - DODF - LEI Nº 7.564, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - SELEG - (323295)
15/12/2025 08:57
Redação Final - SELEG - (114334)
20/11/2024 18:24
Estudo - Impacto financeiro e orçamentário - SERP-GDF - (114642)
20/11/2024 18:22
Projeto de Lei - (56294)
18/11/2024 13:25

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de...

Projeto de Lei - (35895)
17/11/2024 21:33
Anexo - Lei Complementar 704 de 18-01-2005 Cria FUNGER-DF e alt. L. 3196-03 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59710)
17/11/2024 17:23
Projeto de Lei - (8041)
18/11/2024 02:53
Redação Final - SELEG - (241253)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241266)
13/11/2024 21:28
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110703)
17/11/2024 07:55

oposto ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...PARCIAL ao Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho...

Projeto de Lei - (80465)
17/11/2024 14:34
Redação Final - SELEG - (242488)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242391)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242361)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242348)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242323)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242185)
13/11/2024 21:25
Redação Final - SELEG - (242108)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242051)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (242028)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241985)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241818)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241713)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241555)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241479)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241455)
13/11/2024 21:27
Redação Final - SELEG - (241452)
13/11/2024 21:27
Ofício - Nº 786/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112287)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - 279/2019 - (141558)
17/11/2024 02:49
Mensagem - Nº 241/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106767)
17/11/2024 08:49
Redação Final - Seleg - SELEG - (67132)
20/11/2024 22:16
Redação Final - - SELEG - (321371)
05/12/2025 08:50
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321881)
08/12/2025 09:07
Projeto de Lei - 2103/2018 - (151592)
16/11/2024 23:56
Parecer - 1 - CAF - (270670)
13/11/2024 19:12
Emenda (Modificativa) - 70 - CAF - (260492)
02/12/2024 13:41
Mensagem - n° 472/2021 - Sanção/Autógrafo - SELEG - (28455)
17/11/2024 23:02
Manifestação - CAS - (298367)
20/05/2025 19:18

do Projeto de Lei nº 400/2023, que “altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006...Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67051)
20/11/2024 22:16
Parecer - 1 - CAS - (265379)
13/11/2024 19:55
Projeto de Lei - (43075)
17/11/2024 19:48

ao Batalhão Hospitalar, conforme prever a Lei Federal n° 6.450, de 14 de outubro...de 1977 e Decreto n° 41.167, de 1° de setembro de...

Ofício - Nº 6005/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322998)
11/12/2025 08:50
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281312)
13/12/2024 07:59
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (322387)
09/12/2025 17:00

Art. O efetivo de vigilância nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.... 2º, 3º, 4º e 5º), Segurança Humana e Qualificada...

Parecer - 2 - CCJ - (14400)
21/11/2024 01:50

Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei n....O Art. revoga as disposições em...

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (114114)
20/11/2024 18:41

Dê-se ao art. 4º e ao art 5° do Projeto de Lei nº 285, de 2023, as seguintes redações...(NR) "Art....

Redação Final - SELEG - (239941)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - 878/2019 - (145136)
17/11/2024 01:38
Projeto de Lei Complementar - (47560)
18/11/2024 14:09
Parecer - 3 - CAS - (268027)
13/11/2024 19:35
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (251276)
13/11/2024 22:36
Mensagem - nº 213/2022 Autógrafo/Sanção - PLENARIO - (47030)
17/11/2024 18:51
Projeto de Lei - (110999)
17/11/2024 07:54
Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (246327)
13/11/2024 23:16