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Mensagem - nº 69/2023-GP - Sanção - SELEG - (70010)
17/11/2024 16:41Parecer - 1 - CESC - (268653)
02/12/2024 13:40Projeto de Lei - (8493)
21/11/2024 03:15Requerimento - (59850)
20/11/2024 23:22Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos ensina o art....
Mensagem - Nº 156/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114552)
17/11/2024 07:22Mensagem - Nº 034/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110043)
18/11/2024 11:331731545064602-Redação Final - SELEG - (239856).pdf
13/11/2024 21:44Mensagem - nº 227/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48093)
17/11/2024 18:47Mensagem - Nº 068/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (68774)
17/11/2024 16:46Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (243851)
13/11/2024 23:38Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (250978)
13/11/2024 22:36Publicação - Lei N° 995/2021 - DODF de 01/07/2022 - republicação - SELEG - (47156
18/11/2024 14:24Anexo - Cancelado - CTMU - (69231)
20/11/2024 21:35Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DODF - SELEG - (54623)
18/11/2024 13:43Projeto de Lei - (312116)
23/09/2025 11:07Parecer - 1 - GMD - (270892)
02/12/2024 13:23Anexo - Emenda Destacada N° 128 - PLENARIO - (46914)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - (312911)
02/10/2025 14:08Art. 6º Qualquer cidadão pode formalizar reclamação ao órgão competente, que, após...Art. 9º Esta lei entra em vigor na...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272959)
13/11/2024 18:52PR 38/2007
12/11/2024 09:44ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 218, DE 22 DE JULHO DE 2005,QUE CONSOLIDA O...DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO...N. 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.
Projeto de Lei - Projeto de Lei - (637)
21/11/2024 03:45Parecer - 2 - GMD - Rejeitado(a) - (275168)
13/11/2024 21:21Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272041)
13/11/2024 18:53Sessão solene homenageia arte-educadores e professores das artes e da cultura
05/12/2025 18:24Câmara Legislativa do Distrito Federal homenageou na tarde desta sexta-feira (5) arte-educadores...nesse espaço vivo que se estabelece o primeiro contato de crianças e...
Cultura Gabriel Magno Destaque Destaque DestaqueRedação Final - CCJ - (40624)
20/02/2025 20:37DE 2021 REDAÇÃO FINAL Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006..., de 14 de março de 2006, o seguinte...
Redação Final - CCJ - (278729)
20/02/2025 20:04condicionados ao atendimento dos requisitos previstos na Lei Complementar federal n°...Art. 5º Esta Lei produz efeitos a partir de 1º de fevereiro...
Projeto de Lei - (46644)
17/11/2024 18:51Emenda (Subemenda) - 9 - CCJ - Aprovado(a) - (104148)
17/11/2024 09:25Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n. 5 apresentada ao Projeto de Resolução nº 22/...O §1º do art. 10, do Projeto de...
Publicação - Lei nº 6.976/2021-DODF - SELEG - (24442)
18/11/2024 00:07Publicação - Lei 6977/2021 - DODF - Cancelado - SELEG - (23538)
18/11/2024 00:11Publicação - Lei 6977/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23539)
18/11/2024 00:111731948150290-Ofício - CDESCTMAT - (54906).pdf
18/11/2024 13:42Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (22575)
18/11/2024 00:30Mensagem - Nº 008/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57874)
20/11/2024 13:25Projeto de Lei - (54242)
18/11/2024 13:45Art. 2 °....trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006...Ao regulamentar o §8º do...
Projeto de Lei - 1145/2020 - (146723)
17/11/2024 01:05Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2024 - SERP-GDF - (297513)
15/05/2025 18:23Projeto de Lei - (134477)
18/11/2024 10:47Redação Final - SELEG - (242732)
13/11/2024 21:24Consulta - 431/2023 - SELEG - (93247)
17/11/2024 11:43Consulta - 431/2023 - Cancelado - SELEG - (67403)
20/11/2024 21:58Consulta - 431/2023 - SELEG - (67719)
20/11/2024 21:56Parecer - 1 - CAS - (271245)
13/11/2024 18:58Emenda (Supressiva) - 16 - CAF - Aprovado(a) - (97270)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 3º, IV, da Lei nº 3.877/2006, por meio do...
Parecer - 1 - CAS - (271067)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (238554)
13/11/2024 21:54Mensagem - Nº 188/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127797)
17/11/2024 05:481731949724447-Publicação - Lei N° 71712022 - publicada no DODF de 02082022 - SELEG
18/11/2024 14:08Projeto de Lei - (149569)
02/12/2024 14:05Mensagem - Nº 289/2022-GP -Sanção - SELEG - (57558)
17/11/2024 17:27Projeto de Decreto Legislativo - 87/2007 - (232763)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei - (301864)
05/08/2025 12:31tempo real das portas hospitalares da rede pública do Distrito Federal, conforme a Resolução...regulamentações do Conselho Federal de Medicina sobre prontuários...
Ofício - Nº 2594/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82020)
17/11/2024 14:16Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80113)
17/11/2024 14:35Determina-se, no art. 2º, que a Mesa Diretora edite “atos complementares sobre as...No que diz respeito ao conteúdo do art. 1º, observa-se que o...
Projeto de Lei - 1585/2020 - (149347)
02/12/2024 14:06Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (20349)
18/11/2024 01:06O art. 1º estabelece que “Art. 1° O art. 5° da Lei n° 6.647, de 17 de agosto de 2020...Aliás,...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137901)
17/11/2024 03:39A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução n° 334/2023...