Busca
Parecer - 1 - CAF - (25476)
17/11/2024 23:50O art. 1º da proposição altera a alínea “b” do inciso II, e o §1º do art. 15 prevendo.... 3º da Lei federal nº 11.326, de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114147)
02/12/2024 14:071732912308958-Projeto de Lei - (278159).pdf
29/11/2024 17:31Mensagem - Nº 157/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (309931)
12/09/2025 08:22Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122286)
17/11/2024 06:06do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art....
Emenda (Aditiva) - 19 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (97273)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Adite-se o...
Emenda (de Redação) - 1 - GMD - (259820)
13/11/2024 20:38Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (305430)
11/08/2025 10:03humana, igualdade de gênero e direito à segurança (CF, arts. 1º, III; 5º, I e X; 6º...plenamente compatível com a legislação vigente, como a Lei Maria da Penha (Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - (270754)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - 1214/2020 - (147126)
17/11/2024 01:03Redação Final - PLC 73/2021 - SELEG - (2637)
18/11/2024 04:08Emenda de Crédito - 16 - Cancelado - GAB DEP DELMASSO - (6992)
18/11/2024 03:09Mensagem - nº 232/2021 - Sanção - SELEG - (13389)
21/11/2024 01:53Projeto de Lei - (10820)
21/11/2024 02:52Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário....Assim, considerando que o Conselho Especial do TJDFT declarou, em 14/03/2006, por...meio do...
Anexo - Requerimento n° 2965/2021 - Retirada - SELEG - (62557)
18/11/2024 12:59Parecer - 2 - CCJ - (263942)
13/11/2024 20:00Mensagem - Mensagem Nº 257/2023 GAG/CJ - SELEG - (99547)
02/12/2024 14:07Projeto de Lei - (37774)
17/11/2024 21:131731544130500-Redação Final - SELEG - (241169).pdf
13/11/2024 21:281732135083373-Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (120685).pdf
20/11/2024 17:38Parecer - 2 - CCJ - (270899)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - 42/2019 - (140137)
17/11/2024 03:07Mensagem - Nº 379/2021- SANÇÃO - SELEG - (30124)
17/11/2024 22:41Redação Final - SELEG - (239090)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (238546)
13/11/2024 21:54Proc - (312126)
23/09/2025 11:11Mensagem - 231/2021 - Veto parcial - SELEG - (12497)
18/11/2024 02:32Mensagem - Nº 019/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109557)
17/11/2024 08:10Parecer - 1 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (134486)
18/11/2024 10:47do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução...nº 24/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Supressiva) - 4 - CCJ - (259850)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (37977)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - 995/2020 - (145827)
17/11/2024 01:23Mensagem - Poder Executivo - 112/2025 - SELEG - (305568)
06/08/2025 10:07Parecer - 2 - CCJ - (264922)
13/11/2024 19:58Projeto de Decreto Legislativo - (233062)
02/12/2024 13:44Mensagem - nº 68/2022- Sanção - SELEG - (41395)
17/11/2024 20:07Mensagem - nº 36/2022- Sanção - SELEG - (41464)
17/11/2024 20:06Subemenda - 1 - CEOF - (67578)
20/11/2024 13:05Proc - (25265)
17/11/2024 23:501733156528250-Proc - 962010 - (273971).pdf
02/12/2024 13:22PL 2362/2021
15/11/2024 07:41Modifica o artigo 6° da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, que "Cria o Instituto
Projeto de Lei - 476/2019 - (142733)
17/11/2024 02:17Redação Final - SELEG - (279075)
29/11/2024 17:44Projeto de Lei - (110999)
17/11/2024 07:54Mensagem - Nº 185/2021- Retirada de Tramitação - SELEG - (26849)
17/11/2024 23:19Projeto de Lei - (305527)
06/08/2025 11:59Parecer - 2 - CCJ - (271126)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (305512)
06/08/2025 11:59Proc - (23498)
18/11/2024 00:11Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (282538)
06/02/2025 13:25Redação Final - SELEG - (238560)
13/11/2024 21:54Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280493)
06/12/2024 06:35Projeto de Lei Complementar - (77962)
17/11/2024 14:57Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (303628)
25/06/2025 11:43Mensagem - Nº 025/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57799)
21/11/2024 00:041733156578006-Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272242).pdf
02/12/2024 13:22Projeto de Lei - (5346)
18/11/2024 03:25Art. 6º O pedido de cancelamento ou transferência que é apresentado após o início...No caso do caput do artigo 6º cabe à...