Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Requerimento - 1334/2020 - (218490)
14/11/2024 01:04
Indicação - (317268)
11/11/2025 12:06

de Saúde (ACS), conforme previsto na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.... 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5...

Mensagem - nº 147/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43496)
17/11/2024 19:34
Emenda (Supressiva) - 5 - SELEG - (250299)
13/11/2024 22:37
Publicação - Lei N° 7.188/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54678)
18/11/2024 13:43
Projeto de Lei - (61994)
17/11/2024 17:12
Projeto de Decreto Legislativo - 327/2009 - (233959)
15/11/2024 12:09
Mensagem - Nº 023/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57877)
20/11/2024 23:46
Redação Final - CEOF - (26668)
20/02/2025 20:08

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 5º Dê-se ao art. 7 da Lei...

Mensagem - Nº 393/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284390)
17/02/2025 10:41
Ofício - 6194/2024 - CS - (291110)
26/03/2025 13:16
Ofício - 7379/2025 - CS - (291042)
26/03/2025 10:14
Ofício - 7313/2025 - CS - (291064)
26/03/2025 11:21
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (282538)
06/02/2025 13:25
Ofício - Nº 1997/2022 - CACI/SERP - SELEG - (35066)
17/11/2024 21:48
Mensagem - Nº 233/2024-GAG - Sanção - SELEG - (132767)
17/11/2024 04:49
Projeto de Lei - (104086)
20/11/2024 12:45
Parecer - 8 - CCJ - (272245)
02/12/2024 13:22
Projeto de Lei - (93744)
17/11/2024 11:42

Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2024 - SERP-GDF - (297513)
15/05/2025 18:23
Projeto de Lei - (312911)
02/10/2025 14:08

Art. Qualquer cidadão pode formalizar reclamação ao órgão competente, que, após...Art. 9º Esta lei entra em vigor na...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295595)
09/05/2025 08:37
Mensagem - Nº 75/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301389)
05/06/2025 08:32
Anexo - Requerimento n° 2965/2021 - Retirada - SELEG - (62557)
18/11/2024 12:59
Projeto de Lei - (312116)
23/09/2025 11:07
Parecer - 2 - CCJ - (269141)
13/11/2024 19:17
Redação Final - CCJ - (114113)
20/02/2025 21:02

. 18, I, da Resolução n° 43/2001 do Senado Federal e do art. 40, § 1°, da Lei Complementar...federal...

1731556970740-Requerimento - 13942020 - (218781).pdf
14/11/2024 01:02
Lei - nº 7.199/2022-Promulgação Lei - SELEG - (54812)
18/11/2024 13:42
Parecer - 1 - CEOF - (22917)
18/11/2024 00:29

Proc 57/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Redação Final - - SELEG - (317176)
10/11/2025 09:41
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317178)
10/11/2025 09:47
Projeto de Lei - (3078)
18/11/2024 03:55
Publicação - Lei nº 6.910/2021-Dcl Republicação - SELEG - (35134)
17/11/2024 21:47
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.363/2022 - DCL - SELEG - (36064)
17/11/2024 21:32
Publicação - DCL Nº 224, Brasília, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 - CTMU - (136260)
17/11/2024 04:09
Ofício - 6156/2024 - CS - (291112)
26/03/2025 13:18
Ofício - 6152/2024 - CS - (291115)
26/03/2025 13:22
Ofício - 7370/2025 - CS - (291061)
26/03/2025 11:18
Ofício - 7367/2025 - CS - (291063)
26/03/2025 11:19
Ofício - 7254/2025 - CS - (291066)
26/03/2025 11:22
Ofício - 7154/2025 - CS - (291067)
26/03/2025 11:23
Ofício - 6939/2024 - CS - (291069)
26/03/2025 11:26
Ofício - 6854/2024 - CS - (291070)
26/03/2025 11:30
Ofício - 6845/2024 - CS - (291071)
26/03/2025 11:31
Ofício - 6698/2024 - CS - (291072)
26/03/2025 11:32
Ofício - 6672/2024 - CS - (291098)
26/03/2025 12:49
Ofício - 6539/2024 - CS - (291100)
26/03/2025 12:52
Ofício - 6537/2024 - CS - (291102)
26/03/2025 12:54
Ofício - 6530/2024 - CS - (291104)
26/03/2025 12:59
Ofício - 6204/2024 - CS - (291106)
26/03/2025 13:12
Ofício - 6199/2024 - CS - (291108)
26/03/2025 13:13
1731545064602-Redação Final - SELEG - (239856).pdf
13/11/2024 21:44
Despacho - 4 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72144)
17/11/2024 16:10

LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...que devolveu a proposição ao gabinete da Autora para o cumprimento do previsto no...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (22575)
18/11/2024 00:30
Projeto de Lei - (8493)
21/11/2024 03:15
Mensagem - nº 88/2022-GP - Sanção - SELEG - (41333)
17/11/2024 20:07
Mensagem - nº 69/2023-GP - Sanção - SELEG - (70010)
17/11/2024 16:41
1731821650659-Projeto de Lei - 3732007 - (142119).pdf
17/11/2024 02:34
Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (250978)
13/11/2024 22:36