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Projeto de Lei - (22056)
18/11/2024 00:46Emenda (Substitutivo) - 6 - CCJ - Aprovado(a) - Substitutivo do Relator - (134482)
18/11/2024 10:47. 1º da Resolução n.º 344, de 2024; XLII - 345, de 2024; XLIII - art. 1º da Resolução...interposto por Deputado Distrital,...
Lei - LEI Nº 7.472/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112702)
20/11/2024 12:36Mensagem - Nº 400/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284361)
17/02/2025 10:23Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - (259854)
13/11/2024 20:381732165855508-Mensagem - nº 2982021 - AutógrafoSanção - SELEG - (13318).pdf
21/11/2024 02:101731545064602-Redação Final - SELEG - (239856).pdf
13/11/2024 21:44Emenda - 1 - CCJ - (24435)
18/11/2024 00:07aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA consoante os termos da resolução...Art. 6º O cumprimento...
1732116959963-Publicação - LEI Nº 7.4472024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113411).pdf
20/11/2024 12:351735841350626-Publicação - Lei nº 7.640, de 26 de dezembro de 2024 - SELEG - (281705).pdf
02/01/2025 15:09Mensagem - Nº 334/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110012)
17/11/2024 08:10Mensagem - Nº 025/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291617)
28/03/2025 12:45Mensagem - Nº 286/2022-GP -Sanção - SELEG - (57560)
17/11/2024 17:27Lei - LEI Nº 7.454/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112900)
20/11/2024 12:36Mensagem - Nº 306/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108418)
17/11/2024 08:16Projeto de Lei - (278533)
29/11/2024 17:331732159535885-Memorando - GAB DEP PEPA - (56461).pdf
21/11/2024 00:251732159536346-Memorando - GAB DEP PEPA - (56458).pdf
21/11/2024 00:25Ofício - CDESCTMAT - (42671)
17/11/2024 19:49Ofício - 150/2022 - CDESCTMAT - (31939)
21/11/2024 01:07Ofício - 148/2022 - CDESCTMAT - (32095)
21/11/2024 01:07Redação Final - CCJ - (279937)
20/02/2025 19:54DE LEI Nº 501 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Portaria GMD - 109/2021 - GTS - (15221)
21/11/2024 01:30Portaria GMD - 137/2021 - GTS - (21239)
18/11/2024 00:49Anexo - PL nº 597/2023 - SACP - (98499)
17/11/2024 10:16Portaria GMD - 176/2023 - GTS - (68615)
20/11/2024 21:38Parecer - 2 - CCJ - (271468)
13/11/2024 18:58Emenda (Subemenda) - 14 - CAF - Rejeitado(a) - À Emenda Modificativa nº 02 - (101327)
20/11/2024 19:29. 1°, a seguinte redação: IX - O § 1º do art. 5º da Lei nº 3.877, de 2006, passa...Lei nº 3877/2006 PL 452/2023 Emenda 2...
Redação Final - SELEG - (238645)
13/11/2024 21:541731543886918-Redação Final - SELEG - (242713).pdf
13/11/2024 21:24Mensagem - Poder Executivo - Nº 095/2025 - GAG/CJ - SELEG - (302511)
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14/11/2024 02:02Parecer - 1 - CEOF - (26884)
17/11/2024 23:19. 9º da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, para os fatos geradores ocorridos a...as exigências formais e materiais no âmbito desta comissão, fica claro que o PL...
Projeto de Lei - 607/2019 - (143515)
17/11/2024 02:13Redação Final - SELEG - (243285)
13/11/2024 23:40Mensagem - Nº 103/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301895)
12/06/2025 08:51Mensagem - Nº 154/2025-GP - Comunicado - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (309481)
10/09/2025 18:091731875270107-Publicação - Lei N° 72042022- Anexos podem ser retirados no DODF do
17/11/2024 17:27Projeto de Lei - 836/2008 - (144880)
17/11/2024 01:401732167197868-Redação Final - Seleg - SELEG - (11367).pdf
21/11/2024 02:33Parecer - 2 - CCJ - (271344)
13/11/2024 18:58Publicação - DCL Nº 116, Brasília, quinta-feira, 1 de junho de 2023 - CTMU - (76683)
17/11/2024 15:12Projeto de Lei - (45584)
17/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271262)
13/11/2024 18:58Ofício - 201/2022 - CDESCTMAT - (31994)
21/11/2024 01:07Ofício - 209/2022 - CDESCTMAT - (32020)
21/11/2024 01:07Redação Final - SELEG - (243259)
13/11/2024 23:40Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (70222)
17/11/2024 16:41O art. 6º declara que as despesas decorrentes da aprovação da Lei serão custeadas...e 7º, em virtude da repetição acidental do...
Mensagem - Nº 318/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275427)
15/11/2024 11:271732137868220-Estudo - Gama - RA II - SERP-GDF - (114264).pdf
20/11/2024 18:24Mensagem - N° 120/2022- Veto parcial - Cancelado - SELEG - (40598)
17/11/2024 20:22Projeto de Lei - (135257)
18/11/2024 10:44CAPÍTULO III - DAS MODALIDADES DE PPP E CONTRATAÇÃO Art. 6º As PPPs para iniciativas...Art. 11....contratos...
Projeto de Lei - (38056)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - (43282)
17/11/2024 19:35Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução...princípio do direito de preservação da vida, órgão ou função, evocado no...