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Projeto de Lei - (305527)
06/08/2025 11:59
Mensagem - Nº 62/2023-GP - Sanção - SELEG - (68274)
20/11/2024 21:55
Redação Final - Seleg - SELEG - (38275)
17/11/2024 20:58
Mensagem - Nº 179/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83324)
18/11/2024 11:46
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (244775)
13/11/2024 23:26
Mensagem - Nº 082/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70815)
20/11/2024 21:14
Projeto de Lei - Cancelado - (55932)
20/02/2025 20:06

- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....

Projeto de Lei - (56304)
21/11/2024 00:25

- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....

Mensagem - Nº 277/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104101)
20/11/2024 19:27
PL 1699/2017
10/11/2024 13:16

Altera a Lei n° 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital

Mensagem - Nº 91/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112219)
17/11/2024 07:35
1731545065315-Redação Final - SELEG - (239852).pdf
13/11/2024 21:44
Nota Técnica - 1 - SELEG - (86412)
17/11/2024 13:36

em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Arnoldo Camanho; e Acórdão n. 585372, Relatora...

Requerimento - (91001)
17/11/2024 12:17

De acordo com a Portaria Conjunta n° 02, de 26 de junho de 2023: Art. 2º Caberá aos...A Lei n° 2.706/2001, alterada pela...

Parecer - 1 - CDC - (266014)
13/11/2024 19:48
Publicação - Lei N° 7.188/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54678)
18/11/2024 13:43
Publicação - LEI Nº 7.317/2023-DODF - SELEG - (91718)
17/11/2024 12:15
Parecer - 1 - CAS - (266038)
13/11/2024 19:48
Projeto de Lei - (125418)
20/11/2024 12:03
Mensagem - Nº 108 /2024-GP - Lei º 7.467, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112227)
17/11/2024 07:35
Mensagem - Poder Executivo - Nº 262/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321294)
04/12/2025 15:31
Emenda (Subemenda) - 14 - CAF - Rejeitado(a) - À Emenda Modificativa nº 02 - (101327)
20/11/2024 19:29

. 1°, a seguinte redação: IX - O § 1º do art. 5º da Lei nº 3.877, de 2006, passa...Lei nº 3877/2006 PL 452/2023 Emenda 2...

Parecer - 2 - CCJ - (270899)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CAS - (271240)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (59833)
20/11/2024 23:22

Seção II Do Direito ao Atendimento Eficiente Art. Os usuários possuem o direito...ao atendimento eficiente por meio de uma central unificada de...

1732151919301-Consulta - Nº 2522023 - SELEG - (64755).pdf
20/11/2024 22:18
Requerimento - 1081/2019 - (217245)
14/11/2024 01:15
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281312)
13/12/2024 07:59
Mensagem - Poder Executivo - 127/2025 - SELEG - (305672)
07/08/2025 10:45
Ofício - 6956/2024 - CS - (291068)
26/03/2025 11:24
Ofício - 7923/2025 - CS - (297726)
16/05/2025 11:08
Ofício - 7954/2025 - CS - (297729)
16/05/2025 11:13
Ofício - 7488/2025 - CS - (297731)
16/05/2025 11:16
Ofício - 7575/2025 - CS - (297733)
16/05/2025 11:19
Ofício - 7889/2025 - CS - (297735)
16/05/2025 11:21
Ofício - 7790/2025 - CS - (297737)
16/05/2025 11:26
Ofício - 7793/2025 - CS - (297741)
16/05/2025 11:28
Ofício - 7885/2025 - CS - (297743)
16/05/2025 11:30
1733156578006-Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272242).pdf
02/12/2024 13:22
Projeto de Lei - (312196)
23/09/2025 18:07

Art. Qualquer cidadão pode formalizar reclamação ao órgão competente, que, após...Art. 9º Esta lei entra em vigor na...

Projeto de Lei - 249/2019 - (141378)
17/11/2024 02:49
Requerimento - 68/2019 - (212199)
14/11/2024 01:55
Mensagem - Poder Executivo - Nº 199/2023/GAG/CJ- VETO - SELEG - (83346)
17/11/2024 14:08
Ofício - Nº 2441/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301807)
11/06/2025 11:05
1732116960060-Publicação - LEI Nº 7.4452024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113407).pdf
20/11/2024 12:36
1732139027877-Publicação - LEI Nº 7.4462024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113409).pdf
20/11/2024 18:43
1732139028715-Publicação - LEI Nº 7.4442024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113405).pdf
20/11/2024 18:43
1732139029250-Publicação - LEI Nº 7.4432024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113403).pdf
20/11/2024 18:43
Anexo - Requerimento n° 2965/2021 - Retirada - SELEG - (62557)
18/11/2024 12:59
Projeto de Lei - (37774)
17/11/2024 21:13
Projeto de Lei - 1386/2020 - (148162)
17/11/2024 00:45
Emenda (Supressiva) - 5 - SELEG - (250299)
13/11/2024 22:37
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (309378)
10/09/2025 18:09
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (243658)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (261656)
13/11/2024 20:18
Ofício - 6194/2024 - CS - (291110)
26/03/2025 13:16
Ofício - 7379/2025 - CS - (291042)
26/03/2025 10:14
Ofício - 7313/2025 - CS - (291064)
26/03/2025 11:21
Redação Final - CEOF - (26668)
20/02/2025 20:08

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 5º Dê-se ao art. 7 da Lei...

Mensagem - nº 147/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43496)
17/11/2024 19:34