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Ofício - 6845/2024 - CS - (291071)
26/03/2025 11:31
Parecer - 1 - CAS - (271245)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271067)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CEOF - (26897)
17/11/2024 23:19

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 439/2021 — GAG, o Processo n°...A proposição se enquadra nos artigos 131 e o § do...

Redação Final - SELEG - (238560)
13/11/2024 21:54
Parecer - 2 - CCJ - (270899)
13/11/2024 19:11
1732165855508-Mensagem - nº 2982021 - AutógrafoSanção - SELEG - (13318).pdf
21/11/2024 02:10
Mensagem - Nº 277/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104101)
20/11/2024 19:27
Redação Final - CEOF - (26668)
20/02/2025 20:08

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 5º Dê-se ao art. 7 da Lei...

1731870551447-Mensagem - M Nº 1012023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72304).pdf
17/11/2024 16:09
Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35060)
17/11/2024 21:48
Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35061)
17/11/2024 21:48
Portaria GMD - 33/2022 - GTS - (35062)
17/11/2024 21:48
Emenda (Supressiva) - 5 - SELEG - (250299)
13/11/2024 22:37
1753120489857-Projeto de Lei - (304821).pdf
21/07/2025 14:54
Lei - nº 7.199/2022-Promulgação Lei - SELEG - (54812)
18/11/2024 13:42
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295595)
09/05/2025 08:37
Projeto de Lei - (131399)
17/11/2024 05:06
Mensagem - Nº 082/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70815)
20/11/2024 21:14
Parecer - 1 - CAS - (266038)
13/11/2024 19:48
Parecer - 3 - CCJ - (264900)
13/11/2024 19:58
1731819433549-Projeto de Lei - 6712008 - (143895).pdf
17/11/2024 01:57
Projeto de Decreto Legislativo - (126489)
20/11/2024 11:59

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Especificamente quanto à escola do Mato Grosso do Sul, em 2006 o nome...

Parecer - 2 - CEOF - (266387)
13/11/2024 19:40
Projeto de Lei - 28/2019 - (140053)
17/11/2024 03:08
1731823568730-Projeto de Lei - 1152019 - (140575).pdf
17/11/2024 03:06
Ofício - Nº 1997/2022 - CACI/SERP - SELEG - (35066)
17/11/2024 21:48
Parecer - 2 - CCJ - (265170)
13/11/2024 19:56
Mensagem - n° 345/2021 - GP Promulgação - SELEG - (16110)
18/11/2024 14:53
Proc - (312126)
23/09/2025 11:11
Publicação - DCL Nº 224, Brasília, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 - CTMU - (136260)
17/11/2024 04:09
Publicação - DODF - Lei nº 7.831, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323594)
05/01/2026 14:33
Publicação - DODF - Lei nº 7.832, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323597)
05/01/2026 14:44
Projeto de Lei Complementar - (320760)
01/12/2025 11:47
Mensagem - Poder Executivo - Nº 199/2023/GAG/CJ- VETO - SELEG - (83346)
17/11/2024 14:08
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (244775)
13/11/2024 23:26
Requerimento - (91001)
17/11/2024 12:17

De acordo com a Portaria Conjunta n° 02, de 26 de junho de 2023: Art. 2º Caberá aos...A Lei n° 2.706/2001, alterada pela...

Emenda (Subemenda) - 9 - CCJ - Aprovado(a) - (104148)
17/11/2024 09:25

Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n. 5 apresentada ao Projeto de Resolução nº 22/...O §1º do art. 10, do Projeto de...

Mensagem - Nº 156/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114552)
17/11/2024 07:22
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - (244769)
13/11/2024 23:26
Mensagem - nº 219/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (47259)
18/11/2024 14:24
Publicação - Lei nº 6.910/2021-Dcl Republicação - SELEG - (35134)
17/11/2024 21:47
Mensagem - Poder Executivo - Nº 105/2025-GAG/CJ - SELEG - (303657)
25/06/2025 11:44
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (243658)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (261656)
13/11/2024 20:18
1731902595879-Mensagem - nº 3842021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21223).pdf
18/11/2024 01:03
Mensagem - Poder Executivo - Nº 262/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321294)
04/12/2025 15:31
PL 1699/2017
10/11/2024 13:16

Altera a Lei n° 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital

Projeto de Lei - (305512)
06/08/2025 11:59
Mensagem - Poder Executivo - 127/2025 - SELEG - (305672)
07/08/2025 10:45
Parecer - 1 - GMD - (270892)
02/12/2024 13:23
Redação Final - CCJ - (28644)
20/02/2025 21:03

DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

Mensagem - Nº 91/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112219)
17/11/2024 07:35
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (282538)
06/02/2025 13:25
PR 38/2007
12/11/2024 09:44

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 218, DE 22 DE JULHO DE 2005,QUE CONSOLIDA O...DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO...N. 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.

Parecer - 2 - GMD - Rejeitado(a) - (275168)
13/11/2024 21:21
Mensagem - nº 147/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43496)
17/11/2024 19:34
Mensagem - Nº 233/2024-GAG - Sanção - SELEG - (132767)
17/11/2024 04:49
Projeto de Lei - (305355)
31/07/2025 17:18
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (67907)
20/11/2024 21:56

. ) e instituiu entre os deveres do Estado o de assegurar à criança, ao adolescente...Nesse sentido, a Lei federal nº 11.346, de 15 de setembro de...