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Ofício - 7954/2025 - CS - (297729)
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17/11/2024 02:34Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110698)
17/11/2024 07:55. 5º e ao art. 6º....Ainda sobre o art. 6º o Governador aduz que, sob o ângulo da espécie...
1731815164045-Projeto de Lei - 13612020 - (148014).pdf
17/11/2024 00:46Redação Final - SELEG - (240477)
13/11/2024 21:391733327612245-Mensagem - Nº 3712024-GP - SELEG - (279952).pdf
04/12/2024 12:53Publicação - Lei N° 7164/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47367)
18/11/2024 14:24Nota Técnica - 1 - SELEG - (132234)
17/11/2024 04:51CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280483)
06/12/2024 06:27Projeto de Lei - 1236/2020 - (147257)
17/11/2024 01:02Projeto de Lei Complementar - (312587)
29/09/2025 18:13Requerimento - 1081/2019 - (217245)
14/11/2024 01:15Projeto de Lei - (80465)
17/11/2024 14:34Publicação - DODF - Lei nº 7.829, de 22 de dezembro de 2025 - SELEG - (323599)
05/01/2026 14:57Projeto de Lei - (8041)
18/11/2024 02:53Projeto de Lei - (113911)
20/11/2024 18:42Pessoa Idosa do Distrito Federal, para fins de processamento, acompanhamento e resolução...Art. 6º A Procuradoria de...
Ofício - 6194/2024 - CS - (291110)
26/03/2025 13:16Ofício - 7379/2025 - CS - (291042)
26/03/2025 10:14Ofício - 7313/2025 - CS - (291064)
26/03/2025 11:21Nota Técnica - 1 - SELEG - (63972)
18/11/2024 12:52O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art. 137....vejamos: Art. 175....Resolução n° 167, de...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (69325)
20/11/2024 21:35O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art. 137....vejamos: Art. 175....Resolução n° 167, de...
Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (250615)
13/11/2024 22:36Mensagem - Poder Executivo - Nº 192/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313703)
13/10/2025 09:21Anexo - Lei 4159 - GAB DEP RICARDO VALE - (308878)
09/09/2025 10:47Projeto de Lei - Cancelado - (55932)
20/02/2025 20:06- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....
Projeto de Lei - (56304)
21/11/2024 00:25- para efeitos desta lei, o Diploma Digital será emitido na forma das Portarias n°...Art. 2º....Art....
Redação Final - Seleg - SELEG - (38275)
17/11/2024 20:58Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (313190)
07/10/2025 10:33Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Por fim, o art. 6º trata da...
Mensagem - Nº 9/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55554)
18/11/2024 13:27Projeto de Lei - (294260)
24/04/2025 11:16Redação Final - - SELEG - (312339)
25/09/2025 08:29Mensagem - Nº 345/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284344)
17/02/2025 10:01Emenda (Aditiva) - 19 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (97273)
17/11/2024 10:33Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Adite-se o...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 20/2007 - (238076)
13/11/2024 21:541731540014635-Emenda (Subemenda) - 60 - CAF - (261197).pdf
13/11/2024 20:20Anexo - Requerimento n° 2965/2021 - Retirada - SELEG - (62557)
18/11/2024 12:59Mensagem - Nº 308/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108437)
17/11/2024 08:16REQ 1957/2016
11/11/2024 19:322016, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em alusão aos dez anos da Lei N°...11.340/2006- Lei Maria da Penha.