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Projeto de Decreto Legislativo - 23/2019 - (232410)
15/11/2024 12:39Mensagem - Nº 047/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109974)
17/11/2024 08:10Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67317)
20/11/2024 21:58LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...., DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei n. 2173/2021 Da...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (250280)
13/11/2024 22:371731870551447-Mensagem - M Nº 1012023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72304).pdf
17/11/2024 16:09Emenda (Modificativa) - 12 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (95757)
17/11/2024 11:04. 1°, a seguinte redação: IX - O § 1º do art. 5º da Lei nº 3.877, de 2006, passa...Lei nº 3877/2006 PL 452/2023 Emenda X...
Proc - 37/2020 - (274122)
02/12/2024 13:21Mensagem - Poder Executivo - 137/2025 - SELEG - (305663)
07/08/2025 10:33Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47400)
18/11/2024 14:24Mensagem - Nº 235/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126714)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 134 /2024-GP - Lei º 7.447 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112177)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (10820)
21/11/2024 02:52Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário....Assim, considerando que o Conselho Especial do TJDFT declarou, em 14/03/2006, por...meio do...
Mensagem - Nº 316/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275429)
15/11/2024 11:27Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (249547)
13/11/2024 22:52Anexo - Cancelado - SACP - (39050)
17/11/2024 20:41Anexo - PL 2683/22 - SACP - (39058)
17/11/2024 20:411732171483179-Projeto de Lei Complementar - (1129).pdf
21/11/2024 03:44Ofício - Nº 2443/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301797)
11/06/2025 10:57Emenda (Substitutivo) - 7 - CCJ - (253001)
13/11/2024 22:13Mensagem - Nº 063/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110292)
17/11/2024 07:56Redação Final - SELEG - (240305)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei Complementar - (20680)
18/11/2024 01:05Ofício - Nº 4421/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49202)
17/11/2024 18:30Projeto de Lei - 1236/2020 - (147257)
17/11/2024 01:02PL 2026/2021
11/11/2024 12:59Acrescenta parágrafos ao Artigo 9º da Lei n. 3.831, de 14 de março de 2006, que “
Projeto de Lei - (10324)
18/11/2024 02:42Mensagem - Nº 392/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284399)
17/02/2025 10:47Projeto de Lei - (6325)
18/11/2024 03:11Projeto de Lei Complementar - (45371)
17/11/2024 18:59Anexo - PLC 126/2022 - Apensado - SACP - (46673)
17/11/2024 18:51Requerimento - 67/2019 - (212194)
14/11/2024 01:55Mensagem - nº 199/2023-GP - AUTÓGRAFO - SELEG - (98068)
17/11/2024 10:30Parecer - 1 - CDC - (23637)
18/11/2024 00:10Projeto de Lei, oportunamente, visa assegurar aos deficientes auditivos autonomia na resolução...II – VOTO DO RELATOR Conforme disposto no art. 66,...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (101324)
17/11/2024 10:06Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 1824 de 2025 - (308293)
04/09/2025 10:49O art. 1º estabelece a criação do programa, fundamentado na Lei de Execução Penal...O art. 6º determina que o número de...
Mensagem - Nº 273/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104116)
20/11/2024 19:27Redação Final - SELEG - (240355)
13/11/2024 21:391731544753275-Redação Final - SELEG - (240411).pdf
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Sobre o PL 692/2023 - (289865)
26/03/2025 17:23Redação atual do art. 117: Art. 117....Art. 117....Cabe destacar que a Resolução nº 973, de 18...
Requerimento - (61504)
20/11/2024 23:00Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Requeiro, com fundamento no art...6.929/2021; Lei distrital n° 2.701; Lei distrital...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114665)
20/11/2024 18:22Projeto de Lei - (294260)
24/04/2025 11:16Redação Final - SELEG - (242582)
13/11/2024 21:24Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135188)
18/11/2024 10:44Emenda - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7263)
18/11/2024 03:08Dê-se ao art. 6º do Projeto de Lei nº 1.773, de 2021, a seguinte redação: Art....6º A outorga...