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Mensagem - Nº 194/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127625)
20/11/2024 11:39
Redação Final - SELEG - (238645)
13/11/2024 21:54
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (79740)
20/02/2025 21:02

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Projeto de Lei - (10820)
21/11/2024 02:52

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário....Assim, considerando que o Conselho Especial do TJDFT declarou, em 14/03/2006, por...meio do...

Ofício - Nº 4421/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49202)
17/11/2024 18:30
Mensagem - Nº 69/21 SANÇÃO - SELEG - (6805)
18/11/2024 03:09
1731823599002-Projeto de Lei - 832019 - (140383).pdf
17/11/2024 03:06
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (318988)
25/11/2025 11:37

o Projeto de Lei Nº 1907/2025, que “Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006...O art. 1º promove alteração no art....

Ofício - Nº 6004/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322992)
11/12/2025 08:41
Mensagem - nº 199/2023-GP - AUTÓGRAFO - SELEG - (98068)
17/11/2024 10:30
Parecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (312077)
29/09/2025 11:40

alterações: I – o art. , inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação...: “Art....

Mensagem - Nº 235/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126714)
20/11/2024 11:42
Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323066)
11/12/2025 09:51
Parecer - 2 - CCJ - (271103)
13/11/2024 19:11
Publicação - Lei nº 7.632, de 20 de dezembro de 2024 - SELEG - (281698)
02/01/2025 14:54
Projeto de Lei - (37977)
17/11/2024 20:59
Mensagem - Nº 117/2022- SANÇÃO - SELEG - (38886)
17/11/2024 20:56
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135188)
18/11/2024 10:44
Publicação - Lei N° 7.188/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54678)
18/11/2024 13:43
Redação Final - CCJ - (279937)
20/02/2025 19:54

DE LEI Nº 501 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114665)
20/11/2024 18:22
Mensagem - nº 232/2021 - Sanção - SELEG - (13389)
21/11/2024 01:53
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114544)
20/11/2024 18:23
Proc - (25265)
17/11/2024 23:50
Projeto de Lei Complementar - (319334)
19/11/2025 14:28
Mensagem - Nº 047/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109974)
17/11/2024 08:10
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266670)
13/11/2024 19:38
Redação Final - SELEG - (238750)
13/11/2024 21:48
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81791)
17/11/2024 14:17
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (293684)
14/04/2025 20:01

É disposto no art. 1º sobre a instituição da oficina "Homens de Honra" nas escolas...Consta no art. a usual cláusula de...

1731820481872-Projeto de Lei - 5642007 - (143254).pdf
17/11/2024 02:14
Projeto de Lei - (28302)
17/11/2024 23:02
Parecer - 1 - CESC - (263800)
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei - (10308)
18/11/2024 02:42
IND 4956/2006
12/11/2024 12:54

DE ESTADO DE TRANSPORTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES AO CUMPRIMENTO LITERAL DO ART

Requerimento - 1363/2020 - (218629)
14/11/2024 01:04
Mensagem - Nº 063/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110292)
17/11/2024 07:56
Projeto de Lei - (22056)
18/11/2024 00:46
Parecer - 1 - CCJ - (272697)
13/11/2024 18:53
Redação Final - SELEG - (238708)
13/11/2024 21:48
Emenda (Subemenda) - 37 - CDDHCLP - (259750)
13/11/2024 20:38
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250274)
13/11/2024 22:37
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66600)
18/11/2024 12:28
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312335)
25/09/2025 08:16
Lei - 10.826/2003 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (43374)
17/11/2024 19:35
Redação Final - CCJ - (114113)
20/02/2025 21:02

. 18, I, da Resolução n° 43/2001 do Senado Federal e do art. 40, § 1°, da Lei Complementar...federal...

1732117532975-Mensagem - Nº 2672023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (104104).pdf
20/11/2024 12:45
Projeto de Lei - (69449)
20/11/2024 21:35
PL 2362/2021
15/11/2024 07:41

Modifica o artigo 6° da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, que "Cria o Instituto

Requerimento - (61504)
20/11/2024 23:00

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal Requeiro, com fundamento no art...6.929/2021; Lei distrital n° 2.701; Lei distrital...

Projeto de Lei - 1225/2020 - (147191)
17/11/2024 01:02
Projeto de Decreto Legislativo - 23/2019 - (232410)
15/11/2024 12:39
Anexo - Req nº 559/2023-Retirada de Tramitação - SELEG - (74584)
17/11/2024 15:24
Requerimento - (73056)
17/11/2024 16:06
Ofício - Nº 2443/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301797)
11/06/2025 10:57
1756737892234-Lei - Nº 6.888, DE 07 DE JULHO DE 2021 - SERP-GDF - (307611).pdf
01/09/2025 11:44
Mensagem - Nº 134 /2024-GP - Lei º 7.447 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112177)
17/11/2024 07:35
Mensagem - Nº 316/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275429)
15/11/2024 11:27
Publicação - LEI Nº 7.393, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108889)
17/11/2024 08:15
Publicação - LEI Nº 7.394, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DODF Veto Parcial - SELEG - (108890)
17/11/2024 08:15