CLDF

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 441, de 2015; do Projeto de Lei nº 223

, A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS LOCALIZADA NA QR 121, 123, 125, 127, 215, 221, 223

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução n°s 49/2012 com o 57/2013.

DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ART.... 105,IV,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 728/2006,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DO

CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N] 56/08

O art. 6º aduz que os critérios para a autorização de eventos caberá aos órgãos competentes...Com efeito, ante as emendas aprovadas na CCJ, por...

amparadas por medida protetiva de urgência vigente, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006...O art. 6º dispõe que as...

Art. 6º Os órgãos públicos do Distrito Federal deverão considerar, em seus projetos...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...

das Leis n° 6.227, de 20 de novembro de 2018, e n° 6.448, de 23 de dezembro de 2019...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na...

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PLC 163/2006 QUE DISPÕE...SOBRE:FICA REVOGADO 0 § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal, por...n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 ou qualquer outra que...

Proc 66/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se ao art. 1º do PL 1792/2021 o inciso: VI - O...

e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se ao art. 1º do PL 1792/2021 o inciso: VI - O...