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Publicação - DODF - Lei nº 7.914, de 23 de junho de 2026 - SELEG - (338303)
24/06/2026 08:26Parecer - 1 - CESC - (263029)
13/11/2024 20:14Anexo - Requerimento nº 3046/2022 - Retirada de Tramitação - SELEG - (35080)
17/11/2024 21:48Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273069)
13/11/2024 18:52Publicação - Lei nº 6.975/2021-DODF - SELEG - (23960)
18/11/2024 00:09Projeto de Lei - (97977)
17/11/2024 10:30Art. 2º No período de que trata o art. 1º, serão desenvolvidas as seguintes...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (99242)
17/11/2024 10:13Chico Vigilante RELATOR: Deputado Ricardo Vale I – RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...O art. 2° da proposição define como autores de violência...
Projeto de Lei - (93265)
17/11/2024 11:43Art. 2º Para alcançar o objetivo estabelecido no Art. 1º, o PPV/DF deve observar...Art. 6º...
Projeto de Lei - (41477)
17/11/2024 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei n° 6.466, de 27...redação: Art. 2°...
Parecer - 1 - CDC - (36713)
17/11/2024 21:30O art. 1° e seus parágrafos estabelecem que, nos atendimentos particulares e nos...O art. 2° trata das sanções em caso de descumprimento da...
Parecer - 1 - CESC - (268172)
02/12/2024 13:41Indicação - 3957/2020 - (174706)
15/11/2024 17:16Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - PLC 7/2023 - (128378)
20/11/2024 16:33Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º...Art. 53....Art. 64.
Projeto de Lei - 1203/2020 - (147060)
17/11/2024 01:03Requerimento - (22431)
18/11/2024 00:31Nos termos da Resolução nº 319, de 2020, desta Câmara Legislativa, requer-se a realização...inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, conforme redação do...
Anexo - Requerimento nº 3.461/2022-Retirada de Tramitação - SELEG - (48387)
18/11/2024 14:06Emenda - 17 - SELEG - (29515)
17/11/2024 22:43Distrito Federal e dá outras providências” Dê-se ao artigo 23 a seguinte redação: Art...famílias beneficiárias do extinto “DF Sem Miséria”, ocasionada pela revogação da Lei...
Emenda (Subemenda) - 4 - CAF - (260569)
13/11/2024 20:33Parecer - 2 - CEOF - (265108)
13/11/2024 19:57Despacho - 8 - CEC - (282773)
07/02/2025 11:52FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução