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Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - CESC - (265586)
13/11/2024 19:55
Parecer - 1 - CEOF - (270111)
13/11/2024 19:13
Parecer - 1 - CEOF - (265102)
13/11/2024 19:57
Parecer - 1 - CAS - (262667)
13/11/2024 20:15
Emenda (Modificativa) - 76 - CEOF - (251509)
13/11/2024 22:35
Redação Final - SELEG - (240774)
13/11/2024 21:36
Parecer - 2 - CS - (264579)
13/11/2024 19:58
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer Geral - (80025)
17/11/2024 14:36

De conformidade com disposto no § do art. 220 do RICLDF e no inciso I do § 1º...MORRO DA CRUZ REJEITADA JÁ ATENDIDO NO ÂMBITO DOS PODERES DO...

Parecer - 1 - CFGTC - (270706)
13/11/2024 19:12
Requerimento - 831/2019 - (215996)
14/11/2024 01:24
Emenda (Modificativa) - 82 - CEOF - (254622)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (249918)
13/11/2024 22:48
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (245138)
13/11/2024 23:25
Mensagem - Nº 206/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317248)
11/11/2025 08:36
Projeto de Lei - (147)
21/11/2024 03:47

< == Nº , DE 2020 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Altera a redação do Art.... 1º e 3º da Lei n° 3.153, de 6 de maio de 2003, que cria as...

Emenda (Aditiva) - 2 - CAS - (259942)
13/11/2024 20:38
Parecer - 2 - CCJ - (262897)
13/11/2024 20:14
Parecer - 1 - CAS - (270395)
13/11/2024 19:12
Indicação - 14813/2018 - (205624)
14/11/2024 02:58
Projeto de Lei - 433/2007 - (142473)
17/11/2024 02:32
Emenda (Modificativa) - 65 - CAF - (260487)
02/12/2024 13:41
Parecer - 4 - CEOF - (271934)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CESC - (267888)
13/11/2024 19:35
Parecer - 3 - CESC - (263435)
13/11/2024 20:07
Parecer - 3 - CCJ - (261608)
13/11/2024 20:19
Mensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (54515)
18/11/2024 13:43
Mensagem - nº 288/2022 - GP - SELEG - (54514)
18/11/2024 13:43
Emenda - 139 - CEOF - (46398)
17/11/2024 18:55
Mensagem - Nº 213/2023-GP - Cancelado - SELEG - (101063)
20/11/2024 19:47
Parecer - 1 - CAS - (265137)
13/11/2024 19:57
Requerimento - 1672/2020 - (220146)
14/11/2024 00:55
Publicação - DODF - Lei nº 7.914, de 23 de junho de 2026 - SELEG - (338303)
24/06/2026 08:26
Parecer - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (7244)
18/11/2024 03:08

, DE 2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n....artigos e resta registrada no Sistema Processo Legislativo Eletrônico-PLE da CLDF sob...

Parecer - 2 - CCJ - (265330)
13/11/2024 19:55
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (276973)
15/11/2024 11:19

2022, que “Inclui o Motorhome entre o rol dos veículos listados no Inciso I, do Art...Seu Art. 1° inclu no inciso I do...

Emenda (de Plenário) - 175 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Emenda de Crédito De. Hermeto - (77415)
20/11/2024 20:32
Indicação - (182474)
02/12/2024 14:03
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão - Volumes III - SERP-GDF - (291801)
31/03/2025 14:09
Lei - nº 5.499, de 14 de julho de 2015 - SERP-GDF - (305515)
06/08/2025 11:59
Projeto de Lei - 419/2007 - (142389)
17/11/2024 02:33
Requerimento - 651/2007 - (215094)
14/11/2024 01:34
Indicação - 7690/2009 - (189793)
13/11/2024 23:52
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273507)
13/11/2024 18:51
Moção - 422/2009 - (227938)
14/11/2024 04:57
DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA0 CONTRATO REALIZAÇÃO DE PESQUISA PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIG. 28-10 a 24-12-2015.pdf
26/11/2015 12:43
Requerimento - 751/2019 - (215597)
14/11/2024 01:31
Projeto de Lei - 647/2019 - (143754)
17/11/2024 01:58
Emenda (Aditiva) - 9 - CCJ - (260241)
13/11/2024 20:33
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (251624)
13/11/2024 22:35
Parecer - 2 - CS - (262245)
13/11/2024 20:18
Parecer - 4 - CCJ - (264783)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - 2133/2018 - (151682)
16/11/2024 23:56
Projeto de Lei - (323713)
15/01/2026 14:13

. Os serviços de AAE do Distrito Federal deverão garantir, obrigatoriamente, para...Art. 10....Art. 13. Esta Lei entra...

Projeto de Lei - Cancelado - (5924)
18/11/2024 03:23

e reforma do Estádio especificado no art. 1°....Art. 5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Conforme previsto na Constituição de...

Projeto de Lei - (5920)
18/11/2024 03:23

e reforma do Estádio especificado no art. 1°....Art. 5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Conforme previsto na Constituição de...

Projeto de Lei - (6486)
18/11/2024 03:10

e reforma do Estádio especificado no art. 1°....Art. 5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Conforme previsto na Constituição de...

Projeto de Lei - (5941)
18/11/2024 03:23

e reforma do Estádio especificado no art. 1°....Art. 5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Conforme previsto na Constituição de...

Anexo - Requerimento 2186/2025 - SELEG - (314504)
20/10/2025 17:38
Requerimento - (221526)
02/12/2024 14:03
Projeto de Lei - 2184/2018 - (151828)
16/11/2024 23:41