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2022, que “Inclui o Motorhome entre o rol dos veículos listados no Inciso I, do Art...Seu Art. 1° inclu no inciso I do...

Anexo - Convite e Relatório Audiência Pública IPREV - CFGTC - (82178)

17/11/2024 14:13

Emenda (Aditiva) - 216 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78858)

17/11/2024 14:51

Art. 82-A..... 3º pela Lei Complementar n° 704, de 18 de janeiro de 2005.”.... 3º pela Lei Complementar n° 704, de 18 de...

Requerimento - 1702/2020 - (220295)

14/11/2024 00:53

Requerimento - 751/2019 - (215597)

14/11/2024 01:31

Projeto de Lei - 647/2019 - (143754)

17/11/2024 01:58

Emenda (Aditiva) - 9 - CCJ - (260241)

13/11/2024 20:33

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (251624)

13/11/2024 22:35

Moção - 304/2020 - (227371)

14/11/2024 04:59

Despacho - 8 - CEC - (282773)

07/02/2025 11:52

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução

Redação Final - CCJ - (10664)

20/02/2025 20:35

Art. 6º O desenvolvimento do servidor na carreira de que trata esta Lei dá-se mediante...Art....

Parecer - 1 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (129976)

18/11/2024 10:47

Projeto de Decreto Legislativo - 501/2010 - (234566)

15/11/2024 12:06

Memorando - MEMORANDO Nº 24/2021-GAB DEP. ARLETE SAMPAIO-LEGIS - SELEG - (12067)

18/11/2024 02:32

Lei - SELEG - (36217)

17/11/2024 21:31

Projeto de Lei - 419/2007 - (142389)

17/11/2024 02:33

Moção - 356/2020 - (227621)

14/11/2024 04:58

Proc - (274085)

02/12/2024 13:21

Projeto de Lei - 2184/2018 - (151828)

16/11/2024 23:41

Indicação - (331544)

07/05/2026 17:59

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Já o art. 165, § 6º, do texto...

Parecer - 2 - CEPELO - (272694)

13/11/2024 18:53

Emenda (de Plenário) - 177 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Emenda de Crédito De. Hermeto - (77418)

20/11/2024 20:32

Emenda (de Plenário) - 176 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Emenda de Crédito De. Hermeto - (77416)

20/11/2024 20:32

Requerimento - (22431)

18/11/2024 00:31

Nos termos da Resolução nº 319, de 2020, desta Câmara Legislativa, requer-se a realização...inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, conforme redação do...

Emenda - 1 - CCJ - (35661)

17/11/2024 21:46

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA DE REDAÇÃO N°...DF) À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 38, de 2021, que "altera o § 1º...