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Projeto de Lei - 821/2008 - (144790)
17/11/2024 01:40Proc - (274086)
02/12/2024 13:21Anexo - Currículo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (135196)
17/11/2024 04:26Emenda (Modificativa) - 25 - CDESCTMAT - (260626)
13/11/2024 20:33Emenda - 54 - 54 (Texto) - CEOF - (10058)
21/11/2024 02:54Moção - 116/2019 - (226444)
14/11/2024 05:46Requerimento - 416/2019 - (213930)
14/11/2024 01:42Parecer - 1 - CESC - (269731)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - 198/2019 - (141072)
17/11/2024 02:51Projeto de Decreto Legislativo - (33478)
18/11/2024 14:27Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Emenda (Aditiva) - 216 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78858)
17/11/2024 14:51Art. 82-A..... 3º pela Lei Complementar n° 704, de 18 de janeiro de 2005.”.... 3º pela Lei Complementar n° 704, de 18 de...
Requerimento - 1078/2019 - (217230)
14/11/2024 01:15Projeto de Lei - (316936)
10/11/2025 11:28Art. 6º O Programa Distrital de Futebol Adaptado de Base terá as seguintes características...Art....
Projeto de Lei - (39971)
17/11/2024 20:37A Câmara Legislativa do Distrito Federal, decreta: Art. 1º - Fica instituído o...Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - 863/2008 - (145042)
17/11/2024 01:39Projeto de Lei - 257/2007 - (141423)
17/11/2024 02:49Parecer - 3 - CCJ - (267627)
13/11/2024 19:36Redação Final - - SELEG - (81851)
17/11/2024 14:17Projeto de Lei - 331/2007 - (141867)
17/11/2024 02:35Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (127734)
20/11/2024 11:39Submete-se ao exame da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, o Projeto de Lei n°...Em seu art. 1º, a proposição institui e inclui no Calendário...
Parecer - 2 - CCJ - (269615)
13/11/2024 19:13Moção - 293/2019 - (227316)
14/11/2024 05:00Requerimento - 485/2019 - (214273)
14/11/2024 01:42Parecer - 1 - CCJ - (271465)
13/11/2024 18:58Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (249607)
13/11/2024 22:51Projeto de Decreto Legislativo - (336724)
17/06/2026 11:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (44960)
17/11/2024 19:16Art. 2º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: I - qualidade de vida no...Art. 6º Os programas, projetos e...
Indicação - 3814/2020 - (173996)
15/11/2024 17:32Parecer - 1 - CCJ - (272113)
13/11/2024 18:53Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273654)
13/11/2024 21:57Moção - 1084/2018 - (229749)
15/11/2024 13:26Lei - SELEG - (36217)
17/11/2024 21:31Parecer - 3 - CEOF - (268233)
02/12/2024 13:41Moção - 216/2019 - (226932)
14/11/2024 05:44Parecer - 2 - CCJ - (263614)
13/11/2024 20:06Redação Final - CCJ - (10664)
20/02/2025 20:35Art. 6º O desenvolvimento do servidor na carreira de que trata esta Lei dá-se mediante...Art....
Parecer - 1 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (129976)
18/11/2024 10:47Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (61448)
20/02/2025 21:02senhores e senhoras Deputados Distritais que subscrevem esta Ata para, nos termos da Resolução...prioridade e execução desta política pública, conforme finalidades...
Mensagem - Nº 377/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280403)
05/12/2024 13:56Requerimento - (60620)
20/11/2024 23:02Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fundamento no caput e inciso I do art...No entanto, o Decreto n° 43.289, de 09 de maio de 2022,...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (91473)
17/11/2024 12:16Parecer - 1 - CEOF - (264709)
13/11/2024 19:58Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273234)
13/11/2024 18:52Requerimento - 3684/2018 - (225775)
15/11/2024 13:28Projeto de Lei - 1431/2009 - (148427)
17/11/2024 00:44Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (86104)
17/11/2024 13:36do Distrito Federal, denominado Projeto “Hora do Colinho", conforme disposto no art...Pelo art. 2° da proposição, o projeto “Hora do Colinho”...
Projeto de Lei - 653/2019 - (143790)
17/11/2024 01:57Moção - 178/2019 - (226742)
14/11/2024 05:45Requerimento - 683/2019 - (215257)
14/11/2024 01:32Emenda - 78 - 78 - CEOF - (9462)
21/11/2024 03:13Parecer - 1 - CAS - (267634)
13/11/2024 19:36Parecer - 1 - CEOF - (264746)
13/11/2024 19:58Emenda (Aditiva) - 36 - CESC - (260197)
13/11/2024 20:33Requerimento - 3649/2018 - (225740)
15/11/2024 13:28Parecer - 5 - CCJ - (267061)
13/11/2024 19:37Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (249426)
13/11/2024 22:52Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (249535)
13/11/2024 22:52Emenda - 3 - SELEG - (20599)
18/11/2024 01:05DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA MODIFICATIVA N°...vigorar com a seguinte redação: Art. 7° ………………………………………………...
Despacho - 1 - SELEG - (115838)
17/11/2024 07:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...doméstica”, Projeto de Lei nº 2.643/22, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei...